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Expresso

Paulo Querido

As letras pequeninas

Um músico levantou a questão dos direitos sobre os conteúdos no MySpace. Que mudou as letras pequeninas. Mas a maioria dos conteúdos produzidos pelos utilizadores deixa de lhes pertencer no momento em que carregam no botão "publicar".

O britânico Billy Bragg, músico conhecido no Reino desde os péssimos tempos do punk (ver www.billybragg.co.uk), foi um dos early-adopters da comunidade MySpace, onde mantinha uma lúcida actividade destinada a alcançar outras audiências. Até ao dia em que um amigo lhe chamou a atenção para as letras pequeninas da página de termos e condições, aquela que é mostrada algures durante a inscrição com uma caixa para assinalarmos a nossa concordância.

Sinteticamente e na prática, as regras diziam (já não dizem), que qualquer conteúdo enviado para o MySpace passava para a propriedade deste, que ficava automaticamente com o direito de uso, cópia, modificação, adaptação tradução, reprodução pública, armazenamento, transmissão e distribuição.

Bragg decidiu protestar e retirou as suas canções do MySpace. O caso teve alguma repercussão, até porque o MySpace foi lesto a tomar a medida certa: modificar os termos de uso. Hoje, os direitos de propriedade ficam com o autor não passando para o sistema e sem a autorização expressa daquele o MySpace não pode permitir que a música seja ouvida pelos membros da comunidade. Bragg congratulou-se no seu website pessoal e regressou aos uploads.

Mas o compreensivo MySpace não é o único alojamento de conteúdos gerados pelo utilizador. O YouTube, nomeadamente, tem um palavreado legalista que na prática se traduz nisto: embora tecnicamente o copyright seja seu, uma vez feito o upload diga adeus ao que cá meteu (ver http://youtube.com/t/terms). Já o Blogger, maior sistema editorial de blogs do planeta, tem a política contrária deixando toda a propriedade e respectiva responsabilidade legal aos autores.

Esta seria uma boa altura, defende o colunista da BBC Bill Thompson, para os produtores de conteúdos online começarem a pensar nos tipos de licenciamento de direitos que podem/devem substituir legislações caducas (que defendem os interesses dos intermediários) e acordos de utilização surreais.

Duas boas pistas para bloggers, podcasters e outros criativos: a GNU (General Public License), que protege o software aberto, e sobretudo a Creative Commons, que continua sem aplicação no território português.

Paulo Querido

Jornalista