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Francisco Belard

Kosovo

Num artigo do Público (25-7), "O Kosovo, a Europa e a indefinição", Teresa de Sousa escreve que a questão do Kosovo "diz directamente respeito à Europa" e "é central na sua estratégia de estabilização dos Balcãs ocidentais". Comenta que "os EUA e os europeus decidiram, e bem, retirar do Conselho de Segurança da ONU o seu último projecto de resolução sobre o estatuto final do Kosovo, para evitar a concretização do veto russo". Observa que "não se trata de dar a independência a uma das antigas repúblicas da ex-Jugoslávia, mas a um território considerado como uma província da Sérvia à luz do Direito Internacional. Abrir um tal precedente levanta problemas". Teresa de Sousa faz outras considerações com interesse, mas o seu principal temor parece ser a divisão e "paralisia" europeias perante pressões da Rússia. Segundo ela, trata-se para a Sérvia "de aceitar que o problema do Kosovo é culpa de Milosevic e não de qualquer potência exterior ou minoria étnica".

Seria desejável o acordo entre os albaneses do Kosovo e o Governo da Sérvia (sem esquecer os direitos dos sérvios, do Kosovo ou não, nem todos responsáveis pelo regime de Milosevic, que aliás não foi o único dirigente da ex-Jugoslávia a cometer erros e crimes), mas poucos acreditam nisso. A independência do Kosovo, a declarar unilateralmente logo que falhem as conversações entre as partes, será reconhecida por vários países e legitimada por organizações internacionais. Como as partes não se entendem, as "potências" imiscuem-se. Ponhamos de lado as ingerências dos EUA e da Rússia no assunto. Nem aqueles nem esta, por boas ou más razões, têm direito (pelo menos no plano do Direito Internacional) a dispor do território da Sérvia e do estatuto do Kosovo. Em rigor, também a UE o não tem, embora tente adquiri-lo jogando com a "cenoura" da adesão, invocando o passado balcânico e o espectro do ressurgimento de conflitos sangrentos. Mas a ideia de estabilizar o Kosovo dando-lhe um Estado pode prejudicar a estabilidade da Sérvia (que aliás conserva outras minorias, como a húngara na Voivodina) e dos vizinhos. Que farão os albaneses da Macedónia? Qual o poder de atracção da Albânia? Interessa sobretudo questionar o "precedente" detectado por analistas, juristas e diplomatas. O embaixador russo em Londres argumentou (The Economist, 28-7) que "fazer do Kosovo uma excepção à moldura do Direito Internacional só encorajaria outros movimentos separatistas (...)". Mesmo que por trás da preocupação esteja o mosaico de povos do Cáucaso, em que a Federação Russa e a Geórgia esperam ou temem secessões, aponta riscos reais. A Rússia não reclama ainda secessões na Letónia em nome da percentagem de russos nesse país, efeito da anexação à URSS.

Precedentes do género associam-se à mudança de composição (demográfica, étnica, linguística, religiosa ou de outra natureza) dos habitantes de um território. Em muitas regiões há minorias em extinção e outras que se convertem em maiorias; decorrerão daí direitos a separação e independência? Por outro lado, há grupos étnico-linguísticos sem Estado e dispersos por vários. A Turquia teme a autonomia dos curdos do Iraque, por poder encorajar anseios separatistas dos curdos com cidadania turca. Por outro lado, uma minoria define-se com base numa circunscrição; se considerarmos um Estado como a Sérvia, a Turquia ou o Iraque, os albaneses na primeira e os curdos na segunda e no terceiro são minorias. Se só considerarmos em cada país certas parcelas do território, albaneses ou curdos serão maioritários, passando os sérvios e os (restantes) turcos ou iraquianos a ser minoritários. A "minoria curda" de que os media falam só o é onde os não-curdos são maioritários. Este exercício pode aplicar-se a muitas outras áreas, como o Médio Oriente, a China, a África, etc. Observa-se no passado, por exemplo na história da Checoslováquia. E pode-se imaginar no futuro: se um dia a maior parte da população da Califórnia meridional for composta por "hispanos" e as aspirações destes não forem satisfeitas, pode gerar-se um separatismo. E se a população de um concelho português passar a ser maioritariamente espanhola (ou inglesa, ou ucraniana...) e pretender autonomia ou secessão, abalará o estatuto político-administrativo, fazendo com que Portugal perca jurisdição e soberania?

É perigoso submeter as fronteiras às mudanças demográficas ou às diferenças linguísticas, por mais respeitável que seja o separatismo albanês no Kosovo (que teve os "azares" de não ter o estatuto de "república" na Jugoslávia e de estar associado às raízes históricas e aos mitos nacionais da Sérvia). A desproporção esmagadora entre albaneses e sérvios (usando os termos no sentido étnico-religioso-linguístico que tem curso no terreno) não foi sempre assim. Se parte de uma população, por força da demografia, de migrações (com ou sem expulsões ou "limpeza étnica"), de mudanças políticas, cresce em relação à restante e se formam comunidades cujo relacionamento se degrada, pode criar-se uma situação propícia à cisão. E isso é possível sem ditadores ou sem as malfeitorias de um Milosevic. Pode ocorrer em democracias.

Há a ideia de que a UE evita tais eventualidades. Muitos valores "europeus" funcionam contra a afirmação de particularismos extremos e violentos. Os Estados europeus garantem em geral os direitos das minorias reconhecidos pelo Conselho da Europa. Mas a realidade pós-jugoslava (entre outras) nem sempre se ajusta a esses princípios. Se a UE acha que eles se consolidam no seu quadro, e que este anula os separatismos, pode aceitar já a adesão sérvia, Kosovo incluído (logo que se resolvam casos como o da captura de Mladic). Salvo se se pensar que o Kosovo deve ser recompensado e a Sérvia castigada, o que dificilmente implicaria que esta aderisse depois daquele... E respeitará o Kosovo os direitos da minoria sérvia (além dos seus monumentos e igrejas), ou ela acabará por fugir? A UE tende a ver estes problemas como sendo "dos outros". Mas abrir precedentes pode voltar-se contra os actuais Estados-membros; e se a minoria de língua alemã (Eupen e Malmédy) abandonasse a Bélgica, a minoria italiana germanófona (Südtyrol/Alto Adige) se reunisse à Áustria, e a Córsega quisesse deixar a França? Os europeístas mais fervorosos dirão que na UE isso não é possível.

Francisco Belard