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Miguel Sousa Tavares

Junho 2010: para mais tarde recordar

Miguel Sousa Tavares (www.expresso.pt)

1 Apresento-vos o SUCH: uma empresa pública juridicamente disfarçada de associação de utilidade pública, cujo fim é "promover a redução de custos e a qualidade e eficiência da prestação de serviço por parte do Serviço Nacional de Saúde". Na sua última gestão, o SUCH conseguiu a proeza de perder 5 milhões de euros, com a mesma naturalidade com que empresas como a EPUL (que constrói casas por conta da CML, sem ter de pagar os terrenos) consegue perder dinheiro. Mas o prejuízo e o endividamento bancário não são nada que preocupe os administradores do SUCH - os quais, segundo um relatório preliminar do Tribunal de Contas, se aumentaram 50% no vencimento no triénio 2006/8, atribuíram-se 25 viaturas de "uso não exclusivamente profissional" e despesas de representação referentes a 14 meses por ano, além de prémios de 130.000 euros a três directores por terem conseguido cumprir a que era a sua função: cobrar créditos. Pormenor irrelevante é que o TC conclua ainda que o SUCH revele "falta de conhecimento das idiossincrasias do sector público da saúde".

Quantos SUCH haverá por essa Administração Pública e Local fora? Quantos biliões não se poupariam se o primeiro-ministro, pura e simplesmente, decretasse que cada Ministério teria de reduzir a sua despesa corrente em 10% - e eles que se dessem ao trabalho de puxar pela imaginação e passar a pente fino todos os gastos inúteis ou injustificados da teia de institutos e empresas públicas, fundações e associações, que tutelam? Pois é: mas é tão mais fácil e imediato subir impostos a quem trabalha e produz riqueza para sustentar um exército de milhares de afilhados e protegidos!

2 Vê-se que o Governo está em decomposição quando um homem competente e empenhado como Teixeira dos Santos já não sabe o que há-de prever, o que há-de fazer, o que há-de dizer. Ele espera apenas que "este ano" não seja preciso voltar a aumentar os impostos. Ele sabe que o aumento retroactivo de impostos é proibido pela Constituição, mas acha que essa não é uma "proibição absoluta", que não deva ceder face ao "bem comum" e à situação de emergência financeira em que estamos. Ou seja: segundo o ministro, parece que a Constituição tem princípios absolutos e princípios relativos e que cabe a quem governa determinar, em cada momento, quais são uns e quais são outros. Será que já vivemos em estado de sítio, quando a Constituição, ou parte ela, pode ser suspensa?

Pois é, senhor ministro, suspenda a Constituição, que a gente paga, que remédio! Mas, se ao menos, não houvesse o SUCH! Se não houvesse a EPUL! Se não houvesse umas centenas de empresas municipais a duplicar as funções, os lugares e as despesas das câmaras! Se não houvesse o metro do Porto (praticamente todo feito à superfície), que, em meia dúzia de anos acumulou quase 2000 milhões de prejuízo, onde as receitas não chegam sequer para pagar metade das despesas com a dívida e cada bilhete que um utente paga custa aos contribuintes 3,2 euros mais! Ah, senhor ministro, o Estado português é como um chefe de família que passa o dia na taberna e no casino e depois rouba o ordenado à mulher e aos filhos para se sustentar! Por favor, faça, diga-nos qualquer coisa que nos possa consolar patrioticamente dos sucessivos assaltos fiscais de que somos alvo!

3 A Espanha suspendeu a construção de um dos troços da sua linha de TGV Madrid-Caia. É apenas um troço, nada mais, mas a tão invocada ligação "estratégica" de Portugal à Europa em alta-velocidade precisa de todos os troços. Parece que a Espanha manterá o seu compromisso de completar a sua parte no prazo previsto, até 2013. Parece que continua a valer um telefonema entre o nosso ministro das Obras Públicas e o ministro do Fomento deles. Abençoado telefonema: neste momento, é o melhor instrumento "jurídico" de que dispomos para não nos vermos amanhã com a gloriosa tarefa de rentabilizar um TGV entre Caia e o Poceirão. Francamente, seria de mais.

4 Os espanhóis quiseram também comprar os 50% da Vivo que a PT detém no Brasil: ofereceram 5,3 mil milhões, o que foi considerado pela PT, pelos seus principais accionistas, por José Sócrates, o ministro e o secretário de Estado como uma ofensiva hostil e atentatória do interesse nacional. Sócrates não se ensaiou mesmo nada para declarar que faria uso da golden share do Estado na PT para impedir a alternativa previsível - que seria uma OPA da Telefónica sobre a própria PT. Unidos como unha e carne, Governo e accionistas principais da PT garantiram que não cederiam, que a Vivo é estratégica para a PT e a PT é estratégica para Portugal. Cinco dias depois, a oferta subiu para 6,5 milhões e as razões "estratégicas" para não vender começaram a abrir caminho à estratégia de "tudo tem um preço". Vai haver violas metidas ao saco e um fado que virará flamenco, mas eu, francamente, não me apoquento nada: a minha dose de patriotismo está-se a esgotar com o assalto fiscal e o Mundial de futebol. De estratégico, para mim, é só isto: a PT é a maior e a pior empresa de Portugal. Funciona em regime de monopólio de facto e presta um serviço público que é caro e mau. Se alguém a quiser, e não apenas à sua enteada brasileira, eu até agradeço: pior não ficamos, de certeza.

5 Compreendo que uma escola com cinco ou dez alunos não é viável financeiramente nem aconselhável pedagogicamente. Mas fechar todas as escolas (e são todas no Interior) com menos de 20 alunos já é diferente e dificilmente explicável por razões que não apenas financeiras e de curto prazo. A médio e longo prazo, este é o caminho certeiro para acabar de matar o Interior: atrás das crianças, vão os pais; atrás dos pais, vão os empregos e a economia, o comércio e a vida activa; restam os avós, o vazio, as casas fechadas, as aldeias mortas. Se alguém pensasse Portugal a longo prazo ou se, ao menos, estudasse o seu passado recente, veria que este é o maior erro que cometemos. Poupamos hoje, pagamos amanhã. E caro.

6 O que mais me despertou a atenção na maravilhosa aventura programada da célebre professora stripper de Mirandela, foi descobrir duas coisas: uma, que ela, afinal, não é professora, mas sim "monitora de tempos livres"; a outra, que tem um ordenado por inteiro mas um horário de apenas seis horas semanais, as quais pode acumular todas num dia, ficando com o resto da semana livre. Será que se eu me despir, também me arranjam um emprego destes?

7 Pela segunda vez, o Governo vai tentar fazer passar a lei que tornará obrigatória a colocação de um chip em todos carros e que permitirá ao Big Brother saber, em cada instante, onde estamos, o que fazemos e a que velocidade circulamos. O objectivo evidente é poder sacar uma fortuna em multas sem levantar o traseiro da cadeira. Mas eu desconfio que não é só isso: desconfio que, tal como sucedeu com os coletes, algures, aí entre os 'especialistas', já alguém investiu uns milhares na compra dos chips e só espera, para os transformar em milhões, que a lei seja aprovada.

8 Alguma direita (não necessariamente recomendável) ficou zangada com Cavaco Silva por ele não ter usado o veto político à lei dos casamentos homossexuais. Eu percebo-os e não os percebo. Percebo-os, porque se um Presidente, que não é eleito com um programa de governo, porque não vai governar, também prescinde de ter um programa ideológico e de valores, então não está lá para fazer nada, excepto manter-se em funções. Mas não os percebo, porque esse é exactamente o caso de Cavaco Silva, como já todos tinham obrigação de saber. Cavaco não gosta de riscos, de atitudes morais, de confrontos ideológicos: gosta do terreno aplanado para seu uso pessoal. Em cada escolha, em cada dilema, ele nunca corta a direito: arranja sempre maneira de se encostar a uns sem se desencostar dos outros.

Texto publicado na edição do Expresso de 5 de Junho de 2010