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Expresso

João Carlos Espada

Prudência e subsidiariedade

Podia ter sido um encontro para celebrar os 50 anos do Tratado de Roma, embora de facto não fosse esse o objectivo: no passado fim-de-semana, teve lugar em Santiago de Compostela mais um colóquio da fundação norte-americana Liberty Fund, desta vez sobre o tema 'Liberdade, Juízo (Judgement) e Prudência'.

Todos os ingredientes de uma celebração europeia estavam lá. O local é um dos mais antigos destinos de peregrinação da Europa - o que recorda as nossas raízes cristãs, erroneamente esquecidas pelo denominado preâmbulo ao projecto da chamada Constituição Europeia. A iniciativa era americana, mas a maior parte dos participantes eram europeus - o que recorda a incontornável aliança euro-americana de qualquer projecto europeu. E os autores em discussão eram todos europeus - o que recorda as raízes europeias da República americana.

Discutimos Aristóteles, Cícero, S. Tomás de Aquino, Maquiavel, Joseph Pieper e Oakeshott. E procurámos observar a evolução do conceito de prudência nestes autores.

A grande ruptura foi introduzida por Maquiavel, que separou a prudência de uma concepção do bem e da virtude, presente em todos os outros autores. Maquiavel separou o que é do que deve ser, e transformou a política numa técnica: o seu objectivo passou a ser o de alcançar e manter o poder. O que é bom e prudente passou a ser o que é eficaz para alcançar e preservar o poder. A acção política deixa assim de estar submetida e limitada pela lei e pela moral.

Em todos os outros autores, o conceito de prudência está associado ao reconhecimento das limitações do conhecimento e da acção do homem. Alguns dos limites do nosso conhecimento advêm do facto de uma parte importante do nosso conhecimento ser tácita: ela está difusa e subjacente a práticas, hábitos, tradições e instituições espontâneas e descentralizadas. Essa parte do nosso conhecimento não é técnica, como observaram Aristóteles, S. Tomás e Oakeshott, e não pode por isso ser integralmente explicitada.

Em termos políticos, esta prudência implica algum grau de liberdade: alguma garantia de que práticas e instituições descentralizadas não vão ser destruídas e redesenhadas para a mera satisfação de esquemas abstractos de perfeição. Chamamos subsidiariedade a esta presunção favorável às instituições espontâneas e locais - uma presunção que coloca o ónus da prova numa proposta de intervenção central, não na manutenção de uma prática local.

Eis um bom princípio europeu, que a América pratica mais do que nós. É útil recordá-lo, sobretudo quando celebramos os 50 anos do Tratado de Roma.

João Carlos Espada