Siga-nos

Perfil

Expresso

João Carlos Espada

Em defesa da Câmara dos Lordes

A recente decisão da Câmara dos Comuns de transformar a Câmara dos Lordes numa câmara totalmente eleita é muito decepcionante para os admiradores da tradição inglesa da liberdade.

Antes de mais, porque irá acabar com uma das excêntricas peculiaridades que distinguem a liberdade inglesa. À luz das modernas teorias da democracia, ninguém sabia ao certo como explicar a Câmara dos Lordes. Isso constituía motivo de conversas divertidas e perplexidades inspiradoras. Esta será uma primeira perda importante.

A Câmara dos Lordes é uma espécie de senado. Dentro dessa espécie tem duas peculiaridades: não é eleita, o que é um ligeiro detalhe ao lado da segunda - é incrivelmente barata. Os lordes não recebem salário. Têm modestas senhas de presença e um modestíssimo subsídio de transporte.

É verdade que usufruem de alguns privilégios: um belo bar com vista para o Tamisa e um agradável restaurante com preços acessíveis (a gastronomia, porém, é estoicamente inglesa). Apesar de serem hoje setecentos e tal (já foram mil e duzentos), os empregados parecem conhecê-los a todos: tratam-nos por "My lord" e nunca tratam dessa maneira os convidados externos. Outro privilégio importante consiste em poderem vestir uma vez por ano umas imponentes capas vermelhas para ouvir um discurso escrito pelo Governo e lido pela Rainha.

Outra vantagem da Câmara dos Lordes é ter poucos poderes efectivos mas muita influência moderadora. Como não é eleita, os seus poderes de veto originais foram sendo esbatidos ao longo do tempo. Agora, praticamente falando, já só conseguia complicar o processo legislativo, designadamente introduzindo conselhos sábios em leis atrevidas - os quais, em regra, acabavam por ser atendidos pelos Comuns. Recentemente, foram os Lordes que travaram muitas medidas de restrição das liberdades que os Comuns tinham aprovado devido à ameaça terrorista.

Uma nova Câmara dos Lordes, integralmente eleita, vai trazer vários problemas. Antes de mais, será caríssima, pois vão ter de pagar salários aos novos lordes. Depois, sendo eleita, vai ter de ter mais poderes. Isso será uma complicação adicional na já complicada Constituição britânica - tão complicada que nunca alguém conseguiu escrevê-la. É inevitável, também, que se torne muito mais monótona e previsível. Os lordes actuais eram profundamente independentes e muito excêntricos.

Correcção final: ainda a tempo, recebo secreta informação de Londres. A votação nos Comuns foi a melhor forma de manter a Câmara dos Lordes tal como está. Ninguém se vai entender sobre como substituí-la. Assim, uma votação excêntrica acabará por salvar outra excentricidade. Ainda há esperança.

João Carlos Espada