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Expresso

Henrique Monteiro

Pode alguém lembrar-se deles?

Um dia uma terra acorda e não tem estação da CP; outro dia não tem estação dos correios; noutro, ainda, não tem centro de saúde, nem escola, nem posto da GNR, nem camionetas de carreira. Tudo isto acontece porque a terra deixa de ter pessoas em número suficiente para manter os equipamentos e serviços que desaparecem.

Há nisto uma racionalidade evidente. Mas há, também, uma desumanidade gritante.

As pessoas não são números, como dizia António Guterres, e não podem ser contabilizados como mera estatística. Se é verdade que por motivos pedagógicos não pode haver escolas com menos de um número determinado de alunos e se é verdade que, por motivos técnicos, as urgências de saúde não podem estar onde as populações querem, também as populações não têm de estar onde dá jeito ao Estado.

O Estado, se nada faz além desta política de concentração racional de serviços, dá ele próprio um sinal aterrador: que as aldeias e as pequenas vilas serão, a prazo, fantasmas. Que este país, já totalmente desequilibrado para o litoral, ficará com meia dúzia de cidades no interior rodeadas por vastos desertos. Ora, se no Alentejo os desertos ainda se transformam em campos de golfe, no Norte nem para isso servirão.

O Estado necessita, pois, de soluções criativas que lhe permitam conjugar a necessidade de concentrar serviços com a de não abandonar as populações dos pequenos centros. Claro que as vias de comunicação, entretanto feitas, fazem parte dessa conjugação, mas o factor humano é muito mais importante. Por isso mesmo, o Estado deve descentralizar funções para as autarquias, mesmo ao nível de Juntas de Freguesia. Uma das mais fortes e perversas heranças portuguesas é a do centralismo napoleónico, pelo que é necessário inverter esta tradição para que a vida nos pequenos centros faça sentido e neles se sinta o mesmo apoio do que nos grandes.

Se a pobreza extrema é hoje mal, sobretudo, dos lugares suburbanos, o abandono extremo é característica dos pequenos centros rurais.

É necessário que o poder local, as freguesias, sejam dotadas de capacidade e equipamento para funcionarem como "front desk", prestadores de serviços que sirvam de ligação com a administração pública ou empresas que prestam serviço público.

Só assim os habitantes das pequenas aldeias e vilas do país poderão ainda ter esperança numa qualidade de serviços que não os leve a desistir. Um país não pode pura e simplesmente abandonar parte dos seus habitantes.

Henrique Monteiro