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Expresso

Fernando Madrinha

'Manifes' e sondagens

Dois anos depois de ter tomado posse, José Sócrates não pára de fazer inimigos - ou de afrontar os inimigos de sempre que são os privilégios de alguns sectores, ainda que se resumam à garantia de um emprego para a vida e sem muitas dores de cabeça, as mordomias verdadeiras de outros e o medo da mudança que aflige quase todos. E um ano depois de ter chegado a Belém, Cavaco Silva não pára de lhe dar apoio, como se os dois fossem almas gémeas ou estivessem decididos a suicidar-se em conjunto.

Para Sócrates, o mais cómodo seria limitar-se a fazer o que fizeram os seus antecessores: ir gerindo a crise com cautelas e muito diálogo, pensando mais nas eleições do que nas reformas. Para Cavaco, o mais compensador seria distanciar-se do Governo, receber o aplauso dos partidos da sua área política e até da esquerda à esquerda do PS, capitalizando o descontentamento em proveito próprio. Isto parece evidente quando vemos na rua 100 ou 150 mil pessoas numa manifestação contra as políticas do Governo. Mas torna-se bastante mais duvidoso quando olhamos as sondagens e verificamos que Sócrates mantém incólume a sua maioria absoluta, que Cavaco persiste em alta e que, em contraponto, os partidos da oposição de direita vivem uma crise larvar, no caso do PSD, ou patente, no caso do CDS/PP, enquanto os da esquerda patinam nos seus índices eleitorais de sempre.

Quem terá mais razão: aqueles que protestam na rua contra o Governo - e indirectamente contra o Presidente - ou aqueles que os aplaudem nas sondagens? Só o saberemos quando as mudanças anunciadas ou em curso produzirem os seus resultados, ou se comprovar que não há resultados nenhuns a esperar. Mas na semana em que se cumpre o primeiro ano de coabitação Cavaco-Sócrates, há pelo menos uma coisa que dá força e credibilidade à sua 'cooperação estratégica'. É o facto de estarem a fazer exactamente o contrário daquilo que parecem ser as suas conveniências políticas, particulares e imediatas.

A greve compensa

A ministra da Educação acumulou, nestes dois anos, um precioso capital de simpatia em importantes sectores, incluindo muitos dos professores mais empenhados na sua profissão. Pelo acerto de decisões que tomou, pelo bom senso da generalidade das suas políticas e pela determinação com que se propôs aplicá-las, Maria de Lurdes Rodrigues tem sido, como ministra, uma boa surpresa. Corre agora o risco de perder esse capital por causa do primeiro concurso para professor titular, categoria criada pelo novo Estatuto da Carreira Docente.

O conjunto de critérios e o peso de cada um deles na nota de candidatura não são apenas discutíveis; em certos casos, conduzem a situações escandalosas pela injustiça relativa que estabelecem. Para ser candidato a titular, um professor tem que alcançar uma classificação nunca inferior a 95 pontos, somando os pontos obtidos em cada um dos critérios da análise curricular. Um desses critérios é a habilitação académica. Não se trata de ter ou não habilitação própria para a função, mas sim da valorização profissional em que cada um investiu por sua iniciativa. Assim, o grau de doutor, que só por si não faz um bom professor, vale 30 pontos, isto é, quase um terço do total necessário.

Quem procurou valorizar-se deve ser compensado. Mas, ao atribuir um peso tão elevado aos graus de doutor e de mestre, obtidos após a integração no quadro - isto é, em pleno exercício de funções lectivas - , o Ministério desvaloriza algo que todos os professores sabem: que para uns poderem efectuar mestrados e doutoramentos, ficou trabalho por fazer nas escolas ou outros tiveram de o assegurar.

Existem outros critérios mais que duvidosos no regulamento do concurso. Desde logo, o facto de a análise curricular ser feita somente para os últimos sete anos lectivos. É um período curto de mais, que penaliza em especial os mais experientes - aqueles que dedicaram a vida ao ensino e que na verdade asseguram o regular funcionamento das escolas. Mas o mais inconcebível dos critérios, embora não pese decisivamente na nota, diz respeito à assiduidade do candidato a titular. E é sobretudo aqui que, se mantiver o regulamento tal como está, a ministra joga e perde boa parte do seu prestígio.

Diz o regulamento, ou dizia, na última versão conhecida, que na ponderação da assiduidade contam todas as ausências ao serviço, "com excepção das licenças de maternidade e de paternidade e as decorrentes do exercício de actividade sindical ou do direito à greve". Quer isto dizer que as faltas por greve ou trabalho sindical são mais justificadas do que as faltas por doença - por doença efectiva e não por favor de um médico amigo -, as faltas para testemunhar num julgamento ou para cumprir outras obrigações legais. Compreende-se a impossibilidade de se comprovar se as baixas por doença são ou não fraudulentas, visto que a existência de um atestado médico as tornava legais a todas. Daí que só as faltas injustificadas devessem ser consideradas. Mas que as faltas por greve tenham, aos olhos do Ministério, maior justificação do que as faltas por morte de pai, mãe ou filho, isso, então, é de bradar aos céus. Diz muito sobre o esforço da ministra para agradar aos sindicatos. Mas, ao contrário do que talvez imagine, esse é um esforço que ninguém lhe vai agradecer. Nem mesmo os sindicatos.

Fernando Madrinha