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Daniel Oliveira

Ouçam o que ele diz

Daniel Oliveira (www.expresso.pt)

Pedro Passos Coelho passa bem. Cria empatia, é delicado no trato, pausado na voz, cuidadoso na pose. Esta espécie de Obama de Massamá contrasta com a arrogância furiosa de José Sócrates. Mas vale a pena ouvir o que ele diz.

Recentemente, Passos Coelho defendeu uma maior liberalização das leis do trabalho. Tradução: facilitar o despedimento. Para acalmar as almas mais sensíveis garantiu que estas medidas serão transitórias. Para combater a crise. Para criar mais emprego. A ideia de que a liberalização dos despedimentos cria emprego é contrariada pelos factos. Ninguém negará que hoje é mais fácil despedir do que há dez ou vinte anos. E, apesar de todas as promessas, o desemprego nunca parou de crescer. Em simultâneo, foi criado um mercado de trabalho à margem da lei. E nem a sua emergência teve como efeito a redução do desemprego. Porque o nosso desemprego resulta da economia e não da lei.

Mas vamos esquecer a frieza destes factos. Aceitemos, com honestidade, outro: é mais fácil despedir alguém num país escandinavo do que em Portugal. Com a "flexigurança" fez-se uma opção: muita mobilidade no emprego, enorme segurança no desemprego. Com um grande investimento em apoios sociais e formação profissional para recolocação rápida dos trabalhadores. Não se trata de facilitar o despedimento, mas de fazer com que o mercado de trabalho se adapte às necessidades da economia.

Se Passos Coelho quer, em tempo de crise, adoptar este modelo, porque apoiou a redução do subsídio de desemprego e propôs uma espécie de punição para os desempregados? Em vez de apoiar a qualificação para a recolocação de desempregados no mercado de trabalho, quis impor a aceitação de empregos desqualificados.

Dirão: o nosso Estado não tem dinheiro para a solução escandinava. Pois não. É por isso que a proposta de Passos Coelho não teria qualquer efeito no emprego e apenas facilitaria a arbitrariedade. É isso mesmo que Passos Coelho deseja: aceitar, como uma inevitabilidade, que o nosso único argumento competitivo seja o salário baixo e a facilidade de despedir. É uma escolha. Só que ela não passa bem. Nem mesmo com a brandura que Passos empresta aos seus discursos.

Vuvuzela

Um ronco ininterrupto tomou conta de Portugal e do mundo. Nele não há matizes, melodia, pergunta e resposta. Nada se ouve além deste barulho. Como as insuportáveis vuvuzelas, o discurso ideológico que decreta a destruição do Estado Social e ao qual a social-democracia sucumbiu não deixa que mais nada se ouça para lá do seu gemido ensurdecedor. Quem ouve não gosta, mas repete o sopro como se fosse inevitável.

Fica um aviso para quem consiga escutar alguma coisa no meio desta barulheira infernal: à destruição do equilíbrio social conquistado na segunda metade do século XX só pode corresponder o fim de todos os equilíbrios políticos. Recordem-se do caos dos anos 30. Os sinais aí estão, com o descrédito das instituições democráticas. Porque a história nunca se repete, não voltaremos aos totalitarismos ideológicos. Mas um novo tipo de ditadura já se insinua: a dos tecnocratas. Estão prontos para o que aí vem ou querem parar de soprar na vossa vuvuzela ideológica e voltar ao debate político?

danieloliveira.lx@gmail.com

Texto publicado na edição do Expresso de 12 de Junho de 2010