Siga-nos

Perfil

Expresso

Daniel Oliveira

O trilema

Daniel Oliveira (www.expresso.pt)

A exposição da banca alemã e francesa às dívidas dos países do sul pode ser bem maior do que se pensava, explicava esta semana o "Financial Times". Ou seja, a senhora Merkel só reagiu à crise porque acordou para o risco da banca alemã sofrer um rude golpe. A Alemanha está, como antes, a tratar de si e dos seus. E tem uma única prioridade: que Portugal, Grécia e Espanha paguem a dívida sem qualquer renegociação, mesmo que isso lhes custe uma longa e penosa recessão.

É difícil explicar a um economista que seja politicamente ignorante - o que o torna estruturalmente incompetente para falar de política económica - que o que se está a tentar fazer na Grécia é impossível. Porque em democracia a frieza dos números tem de se relacionar com o calor da revolta das pessoas. Mas é natural que a agenda liberal aproveite este momento. A inevitabilidade de fazer a vontade aos mercados permite conquistas que o voto nunca lhe daria: a redução drástica do papel social, económico e regulador do Estado.

Num recente artigo, o economista Dani Rodrik resumiu, através de um trilema, as lições a tirar da crise grega: a democracia, a globalização económica e o estado-nação são incompatíveis. Só podemos ter dois destes factores em simultâneo. Se queremos democracia e estado-nação precisamos de proteccionismo. Se queremos democracia e globalização económica precisamos de governo global. Se queremos estado-nação e globalização económica precisamos de governos com mão forte e cidadãos com espírito dócil. É nesta tensão que temos vivido desde o início do século XXI. Como a democracia global é uma miragem, os liberais mais pragmáticos já há muito descartaram a possibilidade dos cidadãos continuarem a deter os instrumentos necessários para resistir a decisões políticas quando a sua vida se torna insustentável. Quanto muito aceitam alguns formalismos eleitorais, onde o sindicalismo ou o confronto social não tenham qualquer espaço de manobra. Desistiram da democracia.

A escala europeia é excelente para testar este trilema. Para defender a democracia, temos de escolher: ou governo económico europeu, onde portugueses e gregos também têm uma palavra a dizer sobre a sua moeda, ou a saída dos países da periferia europeia de uma moeda única que não controlam e que não está pensada para as suas economias. Durante algum tempo pareceu que era o primeiro caminho que estávamos dispostos a trilhar. Ficou claro, com esta crise, que assim não será. E, no entanto, também não está em cima da mesa uma saída de Portugal, Espanha e Grécia do euro.

Olhando para o que se passa na Grécia e ouvindo o discurso sacrificial e socialmente autista que domina o debate político português percebemos que se conta com a ausência do terceiro factor do trilema - a democracia - para ultrapassar a crise. E continuar a discutir apenas a pequena política doméstica, usando sempre o argumento da inevitabilidade, não é inocente. Espera-se que as pessoas acreditem que nada podem fazer. Pedindo-lhes que se abstenham de lutar pelos seus direitos e assistam sentadas à morte do Estado Social. Resta-nos, como cidadãos, recusar esta chantagem, obrigando a Europa e os governos a escolherem um caminho: ou a soberania democrática dos europeus, ou soberania democrática dos cidadãos nacionais. Mas nunca a soberania dos mercados. É isto, e não Sócrates, Passos Coelho ou o TGV, que está em causa.

Texto publicado na edição do Expresso de 22 de Maio de 2010