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Daniel Oliveira

O que fazer?

Daniel Oliveira (www.expresso.pt)

A Europa acordou tarde e acordou mal. As condições de acesso ao fundo criado para salvar os Estados-membros vítimas do ataque especulativo ao euro acabarão por obrigar a um esforço financeiro que os levará a um suicídio económico. Os que se comovem com a generosidade dos países mais ricos da Europa devem olhar para os números: o Paribas, o Crédit Agricole e o Deutsche Bank, principais credores de Espanha, viram os valores das suas acções subir entre 10% e 16% depois do anúncio deste fundo. Basta ver quem detém a maioria das dívidas dos PIIGS para perceber que estamos a assistir a um bailout à banca francesa e alemã.

Ainda assim, duas boas notícias. A primeira é que a Europa, mesmo que mal, acordou - a Espanha é demasiado grande para cair. A segunda é que se partiu a espinha à ortodoxia irresponsável do BCE, obrigando-o a emitir, de forma indirecta e contornando o Tratado de Lisboa, títulos da dívida. Acoplado a este fundo vem uma nova exigência da Alemanha: a União poderá vir a chumbar os orçamentos dos Estados-membros. Coisa extraordinária este Frankenstein que estamos a criar. A União recusa-se a ter política fiscal comum, não tem um orçamento digno desse nome, mantém um tabu sobre a criação de um imposto europeu e proíbe-se a si própria de emitir títulos da dívida. Mas vai ter poder de veto sobre os orçamentos. Este federalismo de pernas para o ar não só aprofundará a irracionalidade económica na Europa e sacrificará mais uma vez os países mais frágeis como se arrisca a criar perversões democráticas de consequências políticas imprevisíveis.

Este é o debate europeu. Estando no euro e não tendo outros mecanismos, Portugal vê-se obrigado a ceder à chantagem e a aceitar este fundo e as suas condições para não colapsar. Resta agora saber como cumpriremos a antecipação da descida do défice - pouco superior ao alemão - comprometendo o menos possível o crescimento, que é o nosso verdadeiro problema. Sabendo que o crescimento de 1%, anunciado esta semana pelo INE, não é sustentável com a política financeira exigida a Portugal e Espanha.

O que PS e PSD propõem é distribuir, através de um imposto extraordinário praticamente igual para todos os escalões - menos no salário mínimo - e do aumento geral do IVA, os sacrifícios por todos. Ao contrário do que parece, é de uma enorme injustiça. Os que ganham menos no país mais desigual da Europa já fizeram e continuam a fazer todos os sacrifícios. Não têm margem para mais. O combate à crise só se pode fazer com a redução do fosso entre os mais pobres e os mais ricos. Nem sequer digo que os ricos paguem a crise. Fico pelo óbvio: os pobres não a podem a pagar. Não têm como. E não podem permitir que lhes seja exigida a miséria.

Alguns passos vão no sentido certo. Seguindo uma recomendação da OCDE, o Governo irá aumentar os impostos sobre os lucros das maiores empresas. No entanto, ficam coisas por fazer e outras a meio caminho. Exemplos: o IRC da banca continuará abaixo do resto das empresas e os impostos sobre os prémios dos gestores não são substancialmente aumentados para obrigar a diminuir os custos do trabalho onde eles são mais significativos. Isso sim, seria dividir os sacrifícios de forma equitativa. Sendo seguro que, mesmo que fizéssemos tudo bem feito, os passos tresloucados que a Europa nos está a obrigar a dar nos vão garantir muitos anos de penúria.

danieloliveira.lx@gmail.com

Texto publicado na edição do Expresso de 15 de Maio de 2010