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Expresso

Daniel Amaral

Revolução tranquila

Nos múltiplos problemas que este Governo enfrentou ao iniciar funções, um deles sobrepunha-se a todos os outros: o descontrolo das finanças públicas. Para isso elaborou um plano.

No primeiro ano de exercício, exigiu uma clarificação da 'herança', por estar viciada. O segundo foi já de medidas concretas, que responderam bem. E o terceiro, ao que parece, vai exceder-se a si próprio.

Ocorreu-me a pergunta: se esta onda de cumprimento se mantiver, que cenário vamos ter no final?

O quadro anexo reproduz uma súmula do Programa de Estabilidade e Crescimento 2006-10 (PEC), actualizado em Dezembro último. As receitas estabilizam na casa dos 41% do PIB, com os impostos totais a manterem também o seu peso relativo, sintoma de um crescimento em sintonia com o crescimento do produto. Retenha-se a mensagem: ou já não existem dívidas por cobrar ou a sua cobrança implicará reduções nos impostos futuros. Nada a opor. Parece-me um comportamento normal.

O caso das despesas é diferente. Os juros e o investimento vão manter-se alinhados com o produto, o que, no caso do investimento, tem sabor a pouco. Mas temos de ter consciência da dimensão do 'monstro' que é preciso eliminar. Sublinhe-se então o que é de facto importante: as despesas totais, em cinco anos, vão cair cerca de seis pontos percentuais, o equivalente a 10 mil milhões de euros a preços de hoje. Nunca se fizera tanto em tão pouco tempo. É um desempenho excelente.

Com isto chegamos ao nó górdio do problema: o défice e a dívida, os famosos critérios de convergência que todos nos obrigámos a respeitar. É uma história triste. Tendo entrado relativamente bem no euro, em apenas dois anos falhámos o critério do défice, iniciando uma cavalgada infernal que haveria de levar-nos aos 6,1% de 2005. O que também nos fez incumprir o critério da dívida. E só então ganhámos juízo.

Pois bem, alegremo-nos: em 2010, as contas estarão à beira do equilíbrio. É um feito notável.

Mas, como se sabe, o controlo das finanças públicas sempre foi entendido como um sacrifício necessário para relançar a economia. Que nos diz o outro lado do espelho? Diz-nos que tudo, aparentemente, está bem. O PIB, que tem andado aos soluços, estará a crescer ao ritmo de 3%, dos mais altos da Europa. E este crescimento será assegurado, em partes iguais, pelos dois motores conhecidos – a produtividade e o emprego -, o que se traduz por mais de 75 mil novos empregos por ano. É a reabilitação absoluta.

Como é evidente, o modelo pressupõe a continuidade de Sócrates para além de 2009, o que, a julgar pela oposição que temos, não suscitará problemas de maior. Mas é também necessário que o mesmo Sócrates não descure as reformas que o plano tem implícito e que nalguns casos se atrasaram de mais.

Se isto acontecer, o país poderá entrar numa fase histórica, em que ao desenvolvimento económico se associe a paz social. Um cenário de normalidade, de respeito mútuo, sem divergências insanáveis entre empresas e trabalhadores. Uma revolução tranquila.

É um cenário bonito.

Daniel Amaral