Siga-nos

Perfil

Expresso

Daniel Amaral

O orçamento e as pessoas

Disponho de três mil caracteres para comentar o orçamento. Tenho de ser selectivo. A melhor forma é definir desde já os critérios de análise: vou escolher as rubricas que considero mais importantes, vou usar números em percentagem do PIB, vou limitar-me aos orçamentos que este Governo elaborou e, tudo ponderado, vou confrontar os resultados com os do PEC - o Programa de Estabilidade e Crescimento para 2006-10. Foi este o espírito que presidiu à elaboração do quadro anexo.

Mensagem de fundo: o Governo, que recebera de Santana Lopes um défice de 6,1% em 2005, o mais alto da história de Portugal no euro, atinge em dois anos o valor mítico de 3%, de que devemos orgulhar-nos. Recordo que isto só ainda ocorrera uma vez, em 1999, o ano em que tudo começou. Se as palavras existem para serem ditas na altura certa, quero aqui dizer que considero este feito absolutamente notável e digno dos maiores encómios. Só foi pena termos de ouvir o chorrilho de disparates que se produziram a seu respeito.

Claro que, por detrás deste feito, que excedeu as expectativas, há razões nem sempre pacíficas que precisam de ser explicadas. Tanto quanto avalio a situação, essas razões foram essencialmente três: o aumento do IVA, a recuperação de atrasados e os cortes no investimento. E se compreendi a primeira e elogiei a segunda, devo confessar que a terceira ainda hoje me dói. O investimento foi sempre o patinho feio, a rubrica residual: cortava-se o que fosse necessário para que o défice se cumprisse. Cortou-se de mais.

Contas feitas, veio a ladainha do costume: afinal, já há espaço para baixar os impostos. Esta conversa é irritante. Claro que não há espaço. O que ainda há são enormes buracos por tapar. Independentemente do que o Governo venha a fazer em tempo de eleições, gostaria de tornar clara a minha opinião. Penso que não deveríamos mexer nos impostos enquanto o défice e a dívida não estiverem abaixo de 3% e de 60% do PIB, respectivamente, para que a estrutura seja minimamente sustentável.

Entretanto, sou solidário com a crítica segundo a qual a consolidação deveria ter sido feita usando mais a despesa e não a receita. O que nos leva para o mais difícil de todos os problemas: a dispensa de 75 mil funcionários públicos, cerca de 10% do total, de que até hoje se concretizaram apenas uns 15 mil. Assumamos o falhanço. Mas permitam-me também uma pergunta: se, por hipótese, o Governo tivesse despedido todas aquelas pessoas, que diria agora a oposição?

O tema é complexo e merece que o abordemos sem paixões. É verdade que o Governo, tendo sido óptimo a lidar com números, que corrigiu, acabou por ser péssimo a lidar com pessoas, que não soube despedir. Mas é isso que pretendemos realçar? Que falharam os despedimentos? Sinto que um bloco de gelo me percorre de cima a baixo. Como economista, pragmático, reconheço que não se fez o que deveria ser feito. Como cidadão, emocional, só posso dizer que compreendo o que se passou.

Não é fácil dizer a 75 mil pessoas com emprego que vão deixar de o ter.

Daniel Amaral