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Expresso

João Espírito Santo

Já basta assim...

Aproximam-se eleições para os órgãos da Ordem dos Advogados. À guisa de balanço, o último número do Boletim da Ordem dos Advogados (BOA) apresenta longa entrevista ao Bastonário Rogério Alves. Morna...

O Bastonário Rogério Alves não foi o candidato da minha escolha. Apresentou-se em eleições algo colado à imagem do establishment imediatamente anterior, do qual tenho má memória. A ideia geral que retenho desses anos (2002-2005) é a de que a Ordem foi governada com o objectivo de eleger as sociedades de advogados como os únicos "entes" dignos do exercício da actividade.

Para além do mais, houve o triste "caso" António Marinho Pinto (AMP)! Que o digam os advogados que diariamente enfrentam os tribunais portugueses o quanto AMP estava coberto de razão no que disse sobre uma certa magistratura judicial... convencida de estar acima do bem e do mal e imune a qualquer juízo crítico. Mas com isso não está preocupada a advocacia que foi objecto da especial tutela da Ordem dos Advogados no período de 2002-2005 e que se auto-proclama "topo de gama". Essa, de facto, está mais ocupada com várias outras coisas, como o condicionamento das opções do Estado quanto à adjudicação da prestação de serviços jurídicos e com a sua imagem televisiva.

Os advogados e os restantes cidadãos que frequentam o mundo real dos tribunais portugueses confrontam-se muitas vezes – em demasia, para dizer a verdade – com magistrados cuja arrogância ou negligência lhes deveria merecer uma porta imediata para procurarem outro modo de vida. É que não pode escamotear-se o facto de que o muito poder de que dispõem é um instrumento perigosíssimo nas mãos de quem tem a tendência para dele abusar ou mal usar. Não me refiro, sequer, a casos que considero patológicos... e em relação aos quais o Conselho Superior da Magistratura vai actuando, mas discretamente... não vá o conhecimento público dos mesmos manchar a imagem da sagrada magistratura portuguesa. Recordo aqui o caso do juiz de direito ainda há pouco tempo em exercício de funções no Seixal, que insinuava numa crónica de jornal ser justificado cortar um alegado violador "às postas".

Estas verificações não constituem tentativa alguma de lançar uma mancha sobre a reputação das magistraturas no seu conjunto. É de inteira justiça reconhecer que há magistrados de superior formação jurídica e humana. Infelizmente também os há cuja formação deixa muito a desejar; são estes que, tendo o poder de decidir sobre a vida e o património de outrem, causam mossa.

Rogério Alves exerceu o seu cargo com uma discrição que, segundo julgo, serviu mal os interesses da advocacia portuguesa no seu conjunto. Nas suas tentativas de captar simpatias institucionais, chegou mesmo a assumir um discurso público que parecia saído da pena das organizações sindicais de outros profissionais da justiça, cujo alvo privilegiado são, normalmente, os advogados portugueses.

No mesmo número do BOA foi publicado um pequeno artigo do Bastonário Pires de Lima (1991-2001) sobre questão próxima daquelas de que falo e que merece reflexão. Oxalá o próximo Bastonário dos advogados portugueses seja da sua cepa!

João Espírito Santo

Advogado e docente universitário