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Expresso

Nicolau Santos

Perigos de um grande resultado

A redução do défice orçamental para 3,9% em 2006 contra os 4,6% previstos é, qualquer que seja o ponto de vista, um grande resultado - para o Governo, certamente, que dele tirará dividendos; mas seguramente para o país e para a sua credibilidade em Bruxelas.

Portugal precisava de algo assim para demonstrar junto da Comissão Europeia que não pode nem merece ser sistematicamente usado pelos eurocratas do Berlaymont como o mau exemplo que não deve ser seguido por ninguém. Mas também o país precisava de algo assim para ganhar alguma auto-estima e provar a si próprio que, com esforço, perseverança e determinação vamos conseguir sair do buraco onde caímos - e que não estamos condenados a uma degradação lenta e penosa.

Como seria sensato, o Governo corrigiu o défice previsto para este ano de 3,7% para 3,3%, mas fica claro que José Sócrates tem agora uma almofada para conseguir que esse valor fique abaixo dos 3% no final de 2007, por seis ordens de razões: a economia deve crescer mais que os 1,3% do ano passado, dando uma ajuda na consolidação orçamental; a contenção salarial e o congelamento nas carreiras na Função Pública continuam a ajudar a travagem da despesa; a reforma da Segurança Social vai continuar a produzir efeitos na redução dos gastos públicos; o aperto no investimento público é para manter; as novas regras aplicadas à administração local e às regiões autónomas evitam derrapagens e surpresas deste lado; e a receita fiscal aumentará em bom ritmo pela continuação do combate à fraude e pela boa cobrança dos impostos.

Mas se este resultado é muito bom, convém que não haja ilusões, porque não está consolidado. A progressão nas carreiras dos funcionários públicos não pode permanecer indefinidamente congelada. A forte contenção salarial não pode ser eterna. E cortar sistematicamente no investimento público não é modelo que se recomende.

Mesmo assim, como lembra o ministro das Finanças, há um forte contributo na travagem ou corte das despesas para este resultado. Mas não se pode ignorar o empurrão que veio do aumento do IVA, do novo escalão do IRS de 42% e do combate à fraude e evasão fiscal, com o peso do PIB nas receitas fiscais a ter a maior subida desde 2002.

Por isso, mais importante que diminuir o défice, é essencial manter a pressão para reduzir a despesa pública. E é muito preocupante que, depois de ter sido afirmado pelas Finanças que a reforma da administração pública era a chave do sucesso da execução orçamental para 2007, se venha agora dizer que afinal essa reforma não é imprescindível para um bom resultado.

Esta mudança de posição só é compreensível porque se pode reduzir o défice essencialmente através do aumento da receita fiscal. Só que quando isso acontece deixa de haver pressão para manter a redução estrutural da despesa pública, mediante a concretização de reformas.

É este o principal perigo do excelente resultado conseguido em 2006 na redução do défice orçamental. E como dentro de dois anos temos à porta um novo ciclo eleitoral...

Chegou a Primavera, passou o Dia Mundial da Poesia

Como todos os anos, a Primavera chegou a 21 de Março, coincidindo com o Dia Mundial da Poesia. Estava sol e havia poesia no ar, em particular em São João da Madeira, cuja Câmara todos os anos organiza, por esta altura, uma semana intitulada 'Poesia à Mesa'. Dizem que Portugal é um país de poetas, mas há pouca poesia no dia-a-dia dos portugueses. Ruy Belo é um dos grandes poetas portugueses. E este é um poema de esperança de que podemos fazer um país melhor.

E TUDO ERA POSSÍVEL

Na minha juventude antes de ter saído

da casa de meus pais disposto a viajar

eu conhecia já o rebentar do mar

das páginas dos livros que já tinha lido

Chegava o mês de Maio era tudo florido

o rolo das manhãs punha-se a circular

e era só ouvir o sonhador falar

da vida como se ela houvesse acontecido

E tudo se passava numa outra vida

e havia para as coisas sempre uma saída

Quando foi isso? Eu próprio não o sei dizer

Só sei que tinha o poder duma criança

entre as coisas e mim havia vizinhança

e tudo era possível era só querer


RUY BELO, 'Homem de Palavra(s)'

Paulo e ainda a PT

Paulo Azevedo foi escolhido para suceder a Belmiro de Azevedo à frente do Grupo Sonae. Ao contrário do que acontece por vezes, não é de prever que a segunda geração venha para esbanjar o que a primeira acumulou. Paulo é escolhido pelos seus indiscutíveis méritos, pela sua capacidade de liderança, pelo carisma, mesmo que não tenha concretizado o sonho de comprar a PT. Mas Portugal precisa de novos líderes empresariais. Paulo será um deles. Parabéns e boa sorte.

Entretanto, a cotação das acções da PT fechou acima dos €10 na quinta-feira. A anunciada desgraça que se sucederia ao fim da OPA afinal não aconteceu. E não há truques. A PT só pode comprar acções através de "private equities", nunca na abertura ou na última hora e meia, nem mais do que 25% das compras do dia. Ou seja, a PT vale hoje €200 milhões acima da última oferta de Belmiro. Não, não foram os votos do Estado que derrotaram a proposta da Sonaecom.

À porta do comércio

O Partido Comunista propõe que todo o comércio, incluindo centros comerciais, encerre aos domingos, excepto quatro vezes por ano. Objectivo: defender o comércio tradicional, os trabalhadores, a cultura... Espero que a Assembleia da República tenha o bom senso de recusar a proposta, porque o resultado óbvio será os museus continuarem vazios, menos emprego no sector, a continuação do fecho do comércio tradicional se não mudar a relação com os clientes - e os cidadãos normais (e não os ricos) ficarão pior servidos, porque é ao sábado e domingo que têm tempo para fazer compras para a semana.

Nicolau Santos