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Nicolau Santos

O monstro escapa outra vez?

Nicolau Santos (www.expresso.pt)

Por estes dias, José Sócrates cumpre o seu calvário. Lançou dinheiro a rodos sobre a crise para a tentar minimizar. O défice disparou, mas esperava ter quatro anos para conduzir lentamente o barco a porto seguro. A crise grega estragou-lhe os planos. Justa ou injustamente, os mercados puseram-nos na lista logo a seguir à Grécia. O financiamento da economia e das empresas portuguesas disparou e ameaçava atingir patamares insustentáveis. A União Europeia acordou e travou o descalabro do euro (ver texto ao lado). Mas em contrapartida exigiu dos países mais vulneráveis ajustamentos orçamentais bem mais rápidos, logo mais violentos.

O pacotaço de medidas fiscais que o Governo colocou esta semana em cima da mesa não é uma convicção. É uma obrigação, cumprida com uma pistola apontada ao peito. A promessa reiterada de que o ajustamento não seria feito pelas receitas esfumou-se perante a urgência da consolidação orçamental. As medidas tomadas pelo Governo espanhol pressionaram ainda mais Lisboa. E saiu para a mesa do canto o maior conjunto de medidas de austeridade desde a crise de 1983-85, na altura impostas pelo FMI para nos conceder ajuda financeira.

Acontece que nesse tempo se podia desvalorizar a moeda, subir as taxas de juro, impor restrições às importações. Hoje nada disso é possível. O ajustamento tem de ser feito por outras vias. É daqui que decorrem as três grandes críticas que se podem fazer a este pacote de austeridade.

1) IMPOSTOS SOBEM DE CERTEZA, REDUÇÃO DA DESPESA É INCERTA As medidas apresentadas mostram que haverá de certeza aumento de impostos a partir de 1 de Julho. Já os cortes na despesa estão muito pouco concretizados, logo são mais incertos. Ou seja, o ajustamento virá sobretudo da receita, apesar de nos últimos meses ter sido reiteradamente afirmado que o esforço fiscal pedido aos agentes económicos já não poderia aumentar. Vai subir e não é pouco.

2) PACOTE É INJUSTO SOCIALMENTE O aumento da taxa reduzida do IVA penaliza as classes mais desfavorecidas. Teria sido possível optar por uma cesta básica de produtos sobre os quais não incidisse este imposto. Ou seria possível diferenciar produtos cujo IVA não deveria ser aumentado (pão, água, leite) de outros que também são abrangidos pela taxa reduzida (caso dos refrigerantes). E não se percebe porque são as regiões autónomas poupadas a estas medidas.

3) REFORMAS ESTRUTURAIS NÃO EXPLICITADAS Estamos na actual situação porque o Estado tem sido incapaz de conter o seu apetite voraz. Pois bem: numa altura em que é pedido um enorme esforço fiscal aos portugueses, o terceiro desde 2000, o Governo não explicita nem uma única das reformas estruturais que diz que vai aprofundar. Ou seja, não há nenhum sinal neste pacote que o monstro vai emagrecer, de forma estrutural, nos próximos anos. Não há um programa de encerramento de institutos e organismos do Estado, nem um programa de forte redução do Sector Empresarial do Estado. E a construção da terceira ponte sobre o Tejo mantém-se no horizonte, porque o TGV vai mesmo chegar até ao Poceirão.

Conclusão: o sacrifício que vamos fazer é indispensável agora mas corre o risco de ser em vão a prazo. Os contribuintes vão emagrecer de certeza. Sobre o monstro não há tanta certeza.

A Europa à lá FMI

Angela Merkel provou que a Europa não se dá bem com o espírito contabilístico de alguns dos seus actuais líderes. A chanceler alemã adiou até à náusea o apoio à Grécia para não ser derrotada nas eleições na Renânia do Norte-Vestefália. Perdeu as eleições e colocou a Europa perante a maior crise desde a criação da moeda única em 1999, além de obrigar a Grécia a pagar uma factura dramática.

Há males, contudo, que vêm por bem. Quando a moeda única começou a vacilar, percebeu-se que o que estava em curso era um ataque a toda a zona euro. E quando Portugal, Espanha e Irlanda se posicionaram como as próximas vítimas, isso tornou-se claro para todos, inclusive para a senhora Merkel.

A partir daqui, a Europa não voltará a ser a mesma. Primeiro, será constituído um pacote de €750 mil milhões para acudir aos países em dificuldade, o embrião de um Fundo Monetário Europeu. Depois, o BCE passa a poder comprar títulos obrigacionistas (tanto públicos como de empresas) desses países, alargando as suas competências. Como contrapartida, os países apoiados são obrigados a aceitar que os seus orçamentos fiquem sob vigilância da Comissão Europeia. Se isto não é igual às condições de um empréstimo do FMI, anda lá perto.

O Governo e a ERSE

A substituição de Manuela Aguiar como membro do conselho de administração da ERSE por Ascenço Simões demonstra mais uma vez, e lamentavelmente, a forma como o Governo olha para as entidades reguladoras. Em vez de as dignificar, desqualifica-as. Em vez de lhes fortalecer a independência, mina essa independência. Em vez de as tornar mais competentes, contribui para erodir essa competência. Em vez de respeitar as opções do presidente, ignora-as. Não está em causa o direito do Governo indicar uma pessoa para substituir outra que já tinha terminado o seu mandato no ano passado. Mas está em causa o perfil da pessoa escolhida, claramente alinhado com o partido do Governo e o primeiro-ministro. Ora não se pode andar a dizer que o Estado deve ter um papel regulador cada vez mais importante na economia e depois minar a credibilidade, independência, autonomia e competência das entidades reguladoras. E é isso que este Governo tem feito, apostando em pessoas de baixo perfil ou totalmente alinhadas para as entidades reguladoras.

Os dias de Maverick na PT

A Telefónica já traiu duas vezes a PT e sempre pelo mesmo motivo. A primeira foi quando a Sonaecom lançou a OPA sobre a PT e os espanhóis apoiaram a proposta, esperando receber em contrapartida a Vivo. E a segunda é agora, ao oferecer €5,7 mil milhões pelos 50% que a PT detém na Brasilcel, que por sua vez controla a Vivo.

Trata-se de uma proposta muito agressiva do ponto de vista financeiro e sem condições, o que é inabitual em ofertas deste género. Por isso, a resposta da PT tem de assentar no valor estratégico do activo, definido lapidarmente pelo presidente-executivo da empresa, Zeinal Bava: "vender a Vivo seria amputar o futuro da PT". Enquanto for dona de 50% da Vivo, a PT é uma empresa multinacional, com um forte motor de crescimento e com grande capacidade de investimento e inovação, o que a torna atractiva para muitos talentos nacionais e internacionais. Sem a Vivo, a PT passa a ser uma empresa regional, sem capacidade para atrair talento e condenada a prazo a ser comprada.

Entrou-se assim num jogo perigoso, em que a PT tem de defender duramente os seus interesses, mas tem de evitar uma ruptura com a Telefónica. A recusa pronta do conselho de administração da PT surpreendeu certamente os espanhóis. O próximo passo será possivelmente a exigência, por vários fundos de investimento, de uma assembleia geral para debater o assunto. A isto, a PT pode responder formalmente: este é um tema específico do conselho de administração. Ir por este caminho, contudo, mostrará que a PT não tem argumentos para justificar o seu não à proposta, o que a fará perder credibilidade junto dos investidores internacionais, que lhe são essenciais. Aceitar a assembleia geral é um risco, que eventualmente terá de ser corrido. Nesse caso, o que se espera é que Zeinal Bava demonstre, mais uma vez, a sua capacidade para convencer os investidores internacionais que ganham mais com uma PT que controle 50% da Vivo do que com uma PT com 5,7 milhões mas sem Vivo.

Dois pontos finais. O primeiro é que a Telefónica fixou o preço de venda dos seus 50% na Vivo - e o valor em causa é inalcançável pela PT. O segundo é que, se a proposta não passar, no dia seguinte é preciso continuar a trabalhar em conjunto com os espanhóis no crescimento da Vivo, que é estratégica para o futuro da operadora portuguesa. O equilíbrio que terá de ser feito é uma missão para Maverick - que se traduz em português por Zeinal Bava.

(O cisne persegue a Fiama no quintal a Fiama persegue o cisne no poema sarada a mão direita da poetisa a poetisa pode escrever sobre o cisne (de ócio de cisne e de ócio de Fiamase faz a literatura portuguesa minha contemporânea) depois a Fiama persegue o cisneno quintal durante um quarto de hora e o cisne persegue a Fiama no poema pela vida fora) Adília Lopes, para a Fiama, que não gosta de cisnes e escreveu "Cisne"

Texto publicado na edição do Expresso de 15 de Maio de 2010