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Nicolau Santos

O desespero da Telefonica

Nicolau Santos (www.expresso.pt)

Santiago Valbuena tem uma cruz a giz nas costas do casaco. Se falhar a compra da Vivo pela Telefonica, será sacrificado dentro de algum tempo e abandonará o seu lugar de CFO da operadora espanhola. Não é futurologia. Basta olhar para o que se passou com o anterior representante da Telefónica no conselho de administração da PT, António Viana-Baptista. Foi ele que aconselhou o presidente da Telefónica, César Alierta, a apoiar a Sonaecom, quando esta lançou a OPA sobre a PT. Ano e meio depois do falhanço da operação, Viana-Baptista, que era presidente da Telefónica Mobiles, deixou o grupo espanhol. Ora Valbuena, depois do que disse esta semana, está marcado pelos dois lados. Zeinal Bava, presidente da PT, já exigiu que ele se demitisse do conselho de administração da empresa portuguesa. E César Alierta pendurá-lo-à, se a compra da Vivo não for em frente e esse for o preço a pagar para continuar a conviver com os portugueses na PT e na Vivo.

Valbuena, como se sabe, disse que a Telefónica pode bloquear os dividendos da Vivo, que ascendem a 110 milhões para cada um dos parceiros. Chama-se a isso chantagem, como bem o disse Zeinal Bava. Não contente, disse não estar excluída uma revisitação de uma OPA sobre a PT. Tendo ele assento no conselho de administração da empresa portuguesa, quebrou obviamente os seus deveres de lealdade. É liminarmente evidente que não tem condições para continuar na PT.

Contudo, como é evidente, Valbuena disse o que disse porque tinha cobertura de César Alierta, que faz sempre o mesmo: manda os seus peões avançar, espera pelas reacções e depois decide os próximos movimentos. E o que importa agora é precisamente isso: qual o próximo passo que Alierta vai dar? Tem duas opções. A primeira, óbvia, é subir os €5,7 milhões que oferece por 50% da Brasilcel, que controla a Vivo. Tem de o fazer até 6 de Junho, data em que termina a oferta que colocou em cima da mesa. A segunda, menos óbvia, é não mudar a proposta e ficar à espera, deixando pairar a ameaça sobre a empresa, fazendo crescer a pressão dos mercados e tentando criar divisões entre os accionistas. Nessa altura, pode regressar com uma OPA sobre a PT, mas onde se defina à partida o valor que é oferecido por toda a empresa (fixado agora em 11,5 mil milhões) e a parte que corresponde à Vivo.

Mas porquê este ataque traiçoeiro da Telefónica? 1) Porque precisa de cash-flow para honrar os compromissos com os seus investidores; 2) pelas aquisições falhadas nos últimos dois anos. O controlo da Telecom Italia saldou-se por um clamoroso fracasso e por 2,4 mil milhões que se evaporaram. Na corrida à aquisição da GVT, empresa de rede fixa e de banda larga, os espanhóis foram espectacularmente batidos pelos franceses da Vivendi.

Mas se a Telefónica está de cabeça perdida para comprar a Vivo, a PT também não pode sair do mercado brasileiro, sob pena de hipotecar completamente o seu futuro, tornar-se uma pequena empresa de telecomunicações e acabar inevitavelmente por ser comprada. Por isso, como este casamento está irremediavelmente condenado, a PT deve, em primeiro lugar, resistir a este golpe; e em segundo, contra-atacar, fazendo uma proposta pela compra dos 50% da Telefónica na Brasilcel. A excelência da gestão da PT, reconhecida pelos mercados e analistas, permite-lhe esse golpe de asa.

O melhor do mundo

Ele não tinha nem os melhores jogadores, nem tanto dinheiro, nem estava no campeonato mais competitivo. E no entanto, depois de ter ganho as duas mais importantes competições internas, venceu de forma categórica o campeonato dos campeões. Fê-lo mediante um percurso onde teve de se bater com o seu próprio passado, derrotando uma sua antiga equipa e, na final, um dos seus mestres. Pelo meio, numa final antecipada, bateu em duas mãos a melhor equipa do mundo, aquela que no ano passado ganhou seis títulos e que continua a ser uma máquina de jogar futebol. No entanto, na primeira mão impôs-lhe a maior derrota dos últimos dois anos e depois perdeu tangencialmente na segunda mão, jogando com menos um jogador durante uma hora.

José Mourinho provou assim que é o melhor treinador a nível mundial e que tem o toque de Midas, fazendo campeões em todas as equipas que dirige. É por isso que o Real Madrid o vai agora contratar. O Real já tinha os melhores jogadores do mundo. Mas não tinha o melhor treinador do mundo - que é português, trabalha com portugueses e vence, vence, vence. E se ele ganha, porque não havemos nós também de ganhar as batalhas que temos pela frente?

As palavras são perigosas

As palavras, depois de ditas, ditas ficam e são interpretadas por outros, que delas recolhem sinais e indicações. Por isso, o ministro Teixeira dos Santos foi pelo menos equívoco nas declarações que proferiu em Wall Street. "Qualquer que seja a titularidade da PT, há que salvaguardar que continue a ser uma empresa que opera em Portugal". O que quer isto dizer? Que a Telefónica pode avançar, desde que continue a fornecer o MEO, a TMN e o Sapo aos portugueses? Mais equívoco foi Ricardo Salgado, quando afirmou que "como tudo na vida, a Vivo tem um preço". Isto só quer dizer uma coisa: subam lá o preço que nós vendemos. Felizmente no BES há pessoas que têm outra opinião. "Este ataque da Telefónica é um problema nacional", disse Miguel Horta e Costa. "Não somos empregados da Telefonica nem de Espanha", acrescentou José Maria Ricciardi. E o primeiro-ministro foi mais claro: "As golden shares existem para serem utilizadas". Não há como falar claro para todos entenderem o que dizemos.

Explicação do IVA aos parvos

Quando o primeiro-ministro justificou o aumento da taxa reduzida do IVA pelo facto de a Coca-Cola beneficiar dela, ficámos espantados. Por duas razões: pela Coca-Cola e pelo argumento. Com efeito, não faz nenhum sentido que a taxa reduzida de IVA seja aplicada a produtos que não são de primeira necessidade. E também não faz nenhum sentido justificar o aumento da taxa de 5% para 6% por dela beneficiarem produtos que não deveriam estar na lista. Como é óbvio, a solução seria tirar os refrigerantes, sumos e néctares de frutos ou de produtos hortícolas dessa taxa de IVA e não aumentá-la para produtos como o leite, pão e medicamentos, com impacto muito severo na bolsa dos cidadãos de mais baixos rendimentos.

Estávamos ainda de boca aberta quando entra em cena o ex-secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Carlos Lobo, com a verdadeira explicação para a Coca-Cola beneficiar da taxa reduzida de IVA: para evitar que fosse comprada em Espanha e depois vendida em Portugal, ganhando os comerciantes na diferença fiscal. A explicação é extraordinária porque, aparentemente, pode ser aplicada à quase generalidade dos produtos que são vendidos em Portugal, já que a taxa máxima de IVA é, desde há longos anos, superior à que se pratica em Espanha.

As incongruências, contudo, não se ficam por aqui. Papas muito semelhantes têm IVA diferente: 20% para a Nestum, 5% para a Cerelac. Os biberões, tetinas, chupetas, produtos de higiene para recém-nascidos e crianças não são considerados produtos farmacêuticos nem produtos com fins terapêuticos (que usufruem da taxa reduzida), pelo que pagam IVA a 20%. Manteiga e margarina são taxadas com IVA diferente, peixe e marisco idem.

Curioso é o facto de ex-secretários de Estado terem tentado acabar com estas incongruências, consideradas de fácil resolução e objecto de propostas de alteração, mas que nunca mereceram a aprovação dos órgãos decisórios. Porquê, eis a questão. É verdade que a maioria das regras é imposta por Bruxelas. Mas há uma margem de manobra por onde se infiltram os grupos de interesses, que tentam obter vantagens para os produtos que comercializam.

E são situações como estas que dão razão aos que defendem que a simplificação do sistema fiscal é essencial para evitar que grupos de interesses beneficiem indevidamente do Orçamento do Estado. No caso do IVA, a definição de uma taxa social única de 20% para todos os produtos e uma taxa reduzida para produtos alimentares básicos e para medicamentos essenciais seria um enorme contributo para essa transparência do sistema fiscal português.

Dinheiro, invicto dinheiro,

só em ti é que eu me fundo;

tens o direito da força,

és o tirano do mundo.

Abre mão das poesias,

que nenhum préstimo têm,

e cuida em sólidos meios

de ganhar algum vintém.


Nicolau Tolentino de Almeida, Sátiras

Texto publicado na edição do Expresso de 29 de Maio de 2010