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Nicolau Santos

Com impostos e sem ideias

Nicolau Santos (www.expresso.pt)

Os banqueiros ficaram muito incomodados, como ficam sempre que alguém diz, sem papas na língua, o que eles afirmam com a língua enrolada e palavras cinzentas. Fazendo jus à sua frontalidade, Fernando Ulrich, presidente do BPI, afirmou na conferência Portugal em Exame que neste momento o país não se consegue financiar. A aflição por que a República passou há dias, com os bancos portugueses a receberem um convite irrecusável para tomarem cerca de mil milhões de euros de dívida pública portuguesa, é a prova disso mesmo. Não estamos apenas perante um problema de preço, mas também de acesso a fundos. Por isso, não se vê como é que Portugal conseguirá mais €45 mil milhões de que necessita até 2013 se mantiver alguns dos projectos do Estado, autarquias e empresas públicas que continuam em cima da mesa. Mas Fernando Ulrich não disse apenas palavras fortes. Actuou de forma consequente em seguida. E assim o BPI abandonou o consórcio que integrava, destinado a financiar o troço de alta velocidade entre o Poceirão e Caia - porque, como acrescentou, o principal dever dos bancos não é conceder crédito mas garantir os depósitos dos clientes.

Os últimos dias mostram que Ulrich tem toda a razão. Em primeiro lugar, o Governo já vai no PEC 2, porque nem o PEC 1 nem o Orçamento do Estado chegaram para acalmar os mercados. Em segundo, as novas medidas de austeridade provaram a verdadeira desorientação que grassa no Executivo, com ministros e secretários de Estado a contradizerem-se uns aos outros e o primeiro-ministro a ser apanhado também na confusão. E em terceiro sublinhe-se que apenas uma certeza existe, a de que este aumento de impostos vai durar até 2013.

Por isso, este pacote de austeridade é lamentável por duas razões. A primeira está dita e redita: o esforço de consolidação por via do aumento das receitas é estrutural; por via do corte das despesas é conjuntural, transitório e incerto. E a segunda razão é que não há uma ponta de imaginação, não há nenhum golpe de asa nestas medidas. Como diria um conhecido comentador desportivo, para resolver a aflição o Governo chutou com o pé que tinha mais à mão.

Podia ter feito outra coisa? Podia. Podia, por exemplo, ter lido a muito estimulante proposta de Ricardo Reis, professor de economia na Universidade de Columbia, em Nova Iorque. E essa proposta passa por descer a Taxa Social Única de 23,75% para 17% e subir o IVA do regime geral de 20% para 25%, com aumentos semelhantes nos regimes especiais do IVA, no IMT e num imposto sobre rendas. Isto corresponde, segundo Ricardo Reis, a uma desvalorização da moeda por via fiscal, relançando a competitividade das empresas, sem colocar todo o fardo do ajustamento sobre os trabalhadores.

Ricardo Reis fala ainda numa opção mais radical: acabar completamente com os 23,75% da Taxa Social Única e com o IMT e fazer com que o IVA incida sobre todos os bens, sem excepções, incluindo a habitação, à mesma taxa de 20%. A medida traria uma enorme transparência e simplicidade ao nosso sistema fiscal, algo de que estamos profundamente carenciados e que é aliás o caldo de pedra ideal para determinados grupos capturarem em seu proveito parte substancial dos benefícios do Orçamento do Estado. Não há ninguém que queira agarrar nesta proposta?

Meu caro José Luís

Uma vez no "Expresso da Meia-Noite", chamei-te José Luís. Um crítico escreveu que tinha desligado o televisor quando ouviu tal tratamento. Talvez eu não o devesse ter feito. Eras uma lenda entre os que combateram pela liberdade e um dos melhores fiscalistas do país. Mas tu tinhas esse raro dom de, sendo um professor brilhante, nunca te colocares num patamar superior ao do comum dos mortais. Além disso, fomos colegas: fizeste parte da tribo dos jornalistas, profissão que exerceste com grande profissionalismo. Tanto que uma vez em que estavas em serviço na Grécia, tiveste de reportar para Lisboa um jogo do Benfica, tu que não percebias nada de futebol. Aliás, na ANOP também pagaste o tributo à tua independência: ficaste em segundo no concurso de admissão mas como eras um perigoso esquerdista só entraste uns meses depois. No Expresso, colaboraste desde 1999, na sequência de um convite que te fiz. E deixaste a tua marca: Valentim Loureiro, Celeste Cardona, Isaltino Morais, empresas de obras públicas, autarquias, ninguém escapou ao teu crivo. Escreveste com a mesma coragem física e intelectual que sempre te nortearam - e com a imensa liberdade que trazias dentro de ti. Obrigado por tudo. E até sempre.

Adeus, comendador

Sabe-se o percurso de vida de Horácio Roque. Fez-se a pulso, partindo de muito baixo até atingir o sucesso. Isso não o levou a menosprezar a aposta na formação e na competência. As suas duas filhas são a prova disso. Era notável a sua capacidade de adaptação a mercados e condições diferentes: começou em Angola, recomeçou na África do Sul, investiu na Madeira, afirmou-se em Portugal continental. Mais importante, Horácio Roque fez o seu percurso ganhando novos amigos, mantendo a sua simplicidade e, como dizia, a capacidade de se rir de si. Era um banqueiro diferente, até na relação com a comunicação social. Não via em cada jornalista um inimigo e estava sempre disponível para os esclarecer. A melhor homenagem que a família lhe pode fazer é manter o nome Roque no topo do grupo Banif. E nós não esqueceremos a sua maneira de estar na vida, comendador.

A PT não pode vender a Vivo

Algo que escrevi aqui não terá sido bem compreendido pelos meus colegas espanhóis do "Expansión". Para que não fiquem dúvidas: 1) a proposta de compra dos 50% da PT na Vivo pela Telefónica é legítima, mas viola o acordo entre as duas partes; 2) é uma proposta oportunista, porque aproveita o momento de fragilidade que o país atravessa; 3) os accionistas nacionais da PT têm a obrigação, perante o país, de tudo fazer para que a operação não se concretize. Como foi explicitado claramente pelo presidente-executivo Zeinal Bava, sem a Vivo a PT hipoteca o seu futuro, quer do ponto de vista do crescimento quer da atracção de talento. Sem a Vivo, a PT abandona a ideia de chegar à Liga dos Campeões e passa a jogar para a Taça Europa - com grande probabilidade de nunca atingir a final.

Tudo isto leva a que se conclua que: 1) a PT deve manter a recusa à oferta da Telefónica; 2) se não for possível, haverá que tentar um acordo em que, mediante a aceitação de integrar a Telesp (empresa de fixo da Telefónica no Brasil) no universo da Vivo, se mantém sem alteração a parceria entre PT e Telefónica no Brasil; 3) se mesmo assim a PT for forçada a vender a Vivo, então deve aproveitar esse encaixe para rapidamente tomar uma posição no mercado brasileiro. Mas até lá há que resistir!

Sabe quantos são 19x18 de cabeça?

Caro leitor, ainda aprendeu a tabuada até aos 10 ou já é do tempo em que isso passou a ser considerado uma enorme violência sobre as criancinhas? Bom, suponhamos que sim. Agora imagine que, em vez da tabuada até aos 10, tinha de saber de cor a tabuada dos onze, dos doze, dos treze, até aos 19. Não acha possível? Então saiba que na Índia os estudantes são obrigados a saber de cor a tabuada até aos 19 - e sem recurso a máquinas de calcular. E este não é um exercício dispiciendo. Por um lado, disciplina, estrutura e agiliza o raciocínio matemático dos jovens, o que lhes virá a ser muito útil na sua futura vida profissional. Por outro, serve também para demonstrar que estudar e aprender não é um exercício lúdico e uma brincadeira, antes exige esforço, dedicação, persistência e bastante suor, ao contrário das ideias de facilidade que foram medrando por este país à beira-mar plantado. E depois admiramo-nos de a Índia ser um dos gigantes que emerge no século XXI e nós estarmos a passar por uma gravíssima situação...

Texto publicado na edição do Expresso de 22 de Maio de 2010