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Expresso

Nicolau Santos

Brincar com o fogo na banca

O primeiro-ministro e o ministro das Finanças têm-se desmultiplicado em declarações sobre a necessidade de a banca não fechar as portas do crédito às famílias e às empresas. Teixeira dos Santos admite mesmo que bancos que tenham recorrido à garantia do Estado para obter financiamentos e não os estejam a passar à economia possam vir a perder essa garantia.

José Sócrates e Teixeira dos Santos estão sob pressão intensa. Por um lado, a situação económica não cessa de se degradar e o espectro de que a deflação possa instalar-se no mundo ocidental apavora qualquer dirigente político. Por outro, figuras tutelares do PS como Mário Soares, Jorge Sampaio e Manuel Alegre criticam o Governo pela nacionalização do BPN, pela ajuda ao BPP e pelo apoio ao sector bancário, enquanto empresas de outros sectores vão à falência. E à esquerda, PCP e BE carregam nas tintas por o Executivo estar a pôr a mão por baixo dos ricos.

Bom, em primeiro lugar, nem tudo está na mesma. Um banqueiro está preso (Oliveira Costa), outro foi forçado a demitir-se (João Rendeiro), há 9 acusados no caso BCP, um banco foi comprado (BPN) e outro está nos cuidados intensivos (BPP).

Em segundo, o crédito à economia está em forte abrandamento, porque nem as empresas investem nem as famílias compram ou consomem. Ora os bancos não podem emprestar quando os agentes económicos não estão interessados em endividar-se. Em terceiro, a dificuldade em financiar-se vai levar os bancos a subir os spreads. Depois, há quem queira crédito - mas a avaliação do risco que os bancos fazem a essas empresas é demasiado elevado para que seja concedido. E ninguém espera que os bancos emprestem dinheiro a quem achem que nunca o vai pagar. Em seguida, haverá bancos que estão muito curtos de liquidez, pelo que não podem conceder crédito sem colocar em causa os seus rácios. Finalmente, até agora só houve um banco que já obteve financiamento ao abrigo das garantias de Estado, a Caixa Geral de Depósitos. Há outros dois, BCP e BES, que já têm o processo aprovado, mas ainda não avançaram. Por isso, a ameaça de Teixeira dos Santos só tem, neste momento, um destinatário.

Na semana passada houve um sinal desconfortável. A CGD foi ao mercado e não conseguiu obter a totalidade dos 1.250 milhões que pretendia - apesar de ser um banco público e o financiamento dispor de garantia estatal. A explicação benévola é que estamos no Natal. A outra é bem mais preocupante e tem a ver com a avaliação cada vez mais crítica que os analistas vêm fazendo aos países do Sul da Europa, como Grécia, Itália e, depois, Portugal.

Ora não é preciso explicar a ninguém a catástrofe que será uma economia sem acesso ao crédito ou que só o obtém a preços exorbitantes. E por economia entenda-se famílias, empresas, bancos e Estado. E é por causa disto que José Sócrates e Fernando Teixeira dos Santos devem moderar drasticamente as suas declarações sobre o facto de haver bancos que não estão a fazer chegar o crédito às empresas - para lhes dizer tudo isso e muito mais no recato dos gabinetes ministeriais.

O Tribunal de Contas e o Técnico

Uma auditoria do Tribunal de Contas ao Instituto Superior Técnico dá conta de eventuais infracções financeiras. Mas do relatório o que ressalta é a aplicação mecânica de um quadro de avaliação que se destina à administração pública e não a um instituto que tem 2500 projectos de investigação activos por ano.

Diz o TC que o IST tem de parar imediatamente com o reembolso de despesas aos docentes. Quer isto dizer que um docente que, a meio de uma experiência, necessita de um reagente químico, não o pode ir comprar e apresentar a factura. Ou o que precisa de uma estante. Ou o que tem de pagar excesso de bagagem de robótica submarina para os Açores. É assim que se mata a agilidade de uma instituição e do seu corpo de investigadores - e se consegue o seu desinteresse e afastamento.

Diz o TC que o Técnico não pode pagar prémios aos funcionários não-docentes ou aos órgãos de gestão. No primeiro caso, quem tem prémio não pode receber horas extraordinárias (que entre 2003 e 2007 custariam mais 200 mil euros que os prémios). No segundo, num orçamento de 120 milhões, o prémio mais elevado ascende a 7.048 euros. Mas tudo isto é para o Tribunal de Contas apenas e só uma enorme ilegalidade.

Os prémios estão contemplados nos estatutos do IST, que datam de 1990, e são pagos com receitas próprias. Quando a lei 14/2003 proibiu os prémios na administração pública, o Técnico pediu um parecer ao reitor da Universidade Técnica, que foi taxativo: o IST podia continuar a atribuí-los. Anualmente, a Inspecção-Geral de Finanças recebe a relação dos prémios. E agora o Tribunal de Contas vem dizer que a prática é ilegal. É assim que se mata o estímulo a produzir mais e melhor.

Em quem se pode confiar?

O escândalo Madoff é a última e mais violenta machadada na monumental crise de confiança que se vive a nível mundial.

Como foi possível que o ex-presidente do NASDAQ, um nome lendário em Wall Street, que conduziu durante 40 anos uma das mais importantes empresas gestoras de fundos de Nova Iorque, conseguisse as altas rentabilidades que oferecia aos seus clientes através de um esquema semelhante no fundo ao que a D. Branca utilizou em Portugal, com os depositantes que entravam a pagar as altas remunerações dos que já eram clientes? E como foi possível que todos os seus sofisticados clientes não concluíssem uma óbvia verdade: que ninguém consegue, durante anos e anos, bater a rentabilidade média do mercado, sem ser por via fraudulenta? E como foi possível que a Reserva Federal desvalorizasse todos os avisos que lhe foram lançados ao longo dos anos?

É mau de mais para ser verdade. Daí que ninguém possa garantir que não há novos Madoffs prestes a explodir nas próximas semanas, sobretudo entre fundos de investimento, fundos de risco e similares - no exterior mas também em Portugal.

Por isso, bem pode a Reserva Federal colocar o dinheiro ao preço mais barato dos últimos 50 anos. Bem pode o Banco Central Europeu seguir-lhe os passos. Os que têm dinheiro receiam emprestar. Os que precisam não o obtêm. Os outros não o pedem. É a isto que se chama deflação e é devastador. E enquanto não regressar a confiança, enquanto os que depositam não acreditarem nos bancos, enquanto os bancos não acreditarem nos que lhes pedem empréstimos, enquanto os bancos não voltarem a acreditar uns nos outros, não sairemos do pesadelo em que estamos a entrar.

Nicolau Santos