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Expresso

Editorial

Reforma ou ideologia?

A discussão sobre o modelo de Segurança Social está obviamente infectada pela ideologia. Quem defende o sistema público e quem defende o sistema de capitalização parte de critérios que, muitas vezes, dizem mais respeito à prevalência das convicções do que à eficácia dos resultados.

Interessante seria inverterem-se os dados do problema: na verdade, o que pretendemos com este sistema? Deve ele ser universal? Deve ser pago em função dos descontos? Deve ser pago em função do nível de vida?

Para estas perguntas centrais encontram-se poucas respostas. Mas talvez seja um bom princípio partirmos dos fundamentos, daquilo que é básico: a Segurança Social deverá servir para impedir que alguém caia, contra a sua vontade, numa situação extrema de pobreza? Se esta formulação (que serviu para justificar as primeiras leis de "welfare") for relativamente consensual poder-se-á construir, a partir dela, um modelo. Se não, haverá que encontrar uma outra formulação que sirva de alicerce.

O que não é possível é pensar que esse alicerce seja: todos devem receber, independentemente do que pagam; ou: aqueles que nunca pagaram, jamais receberão; ou: só os ricos podem sobreviver quando não puderem trabalhar.

A ideia fundadora do sistema destinava-se não a apoiar toda a gente, mas a sustentar os pobres, os – sublinhe-se – involuntariamente pobres. Não era um sistema universal – e provavelmente não pode ser. Não era um sistema que afastasse a responsabilidade de cada um pelo seu futuro e pelo do seu núcleo familiar - e, seguramente, não deve ser. Era, acima de tudo, um sistema de solidariedade, de cuidados pelos que sofrem e pelos que mais não podem. Este é seguramente um modelo aceitável. Para lá da ideologia, há uma reforma necessária.

Pior é difícil

A escolha de Pinto Monteiro para Procurador-Geral da República mereceu aplauso alargado de políticos e profissões forenses – o que pode, aliás, não ser um bom sinal. Declarações suas mostram contudo uma personalidade frontal, que não se coíbe de criticar o Governo ou os seus pares. Mas melhor notícia ainda é o fim do reinado de Souto Moura, que deixou o prestígio da Procuradoria pelas ruas da amargura. Pior é difícil.

Ratzinger

Discutem-se as palavras do Papa. Fez bem ou mal em proferi-las? Mas verdadeiramente condenável, à luz da nossa civilização, não é o facto de Ratzinger ter, com ou sem oportunidade, citado ideias – certas, erradas, provocatórias ou não – de um imperador medieval. Condenável é o facto de palavras desencadearem violência, insultos e ameaças. Infelizmente, nos últimos tempos, pensamos de forma condicionada pelo receio dos outros.

H.M.