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Editorial

Cabeça fria contra o pânico

A desorientação e atabalhoamento de que o Governo dá mostras todos os dias é a gasolina que pode tornar incontrolável o incêndio que lavra à nossa porta.

As últimas duas semanas têm sido uma mistura de filme de horror e de montanha-russa. De horror porque o cenário que já nos pintam (Fernando Ulrich dixit) é a cessação de pagamentos por parte do Tesouro ou um corte brutal do crédito à economia por parte dos bancos, dado que Portugal não se consegue financiar a médio/longo prazo nos mercados internacionais. De montanha-russa porque, a par deste dramático problema de tesouraria, vários responsáveis governamentais, entre os quais o primeiro-ministro, dão mostras de completa desorientação, ora garantindo que a terceira ponte sobre o Tejo, o troço Poceirão-Caia do TGV e o novo aeroporto são para prosseguir, ora admitindo que se pode verificar o adiamento ou mesmo suspensão de algumas destas obras. Em cima disto, as novas medidas de austeridade, impostas por Bruxelas, foram comunicadas pelo primeiro-ministro aos cidadãos de forma equívoca, com imprecisões quanto à entrada em vigor das mesmas, obrigando a esclarecimentos do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, por sua vez corrigido posteriormente pelo ministro das Finanças. A imagem que passa é a de que o Governo está acossado por ter agora muito menos tempo para resolver a crise que assola Portugal; e que, por essa razão, está a reagir de forma atabalhoada, sem pensar maduramente no caminho a seguir.

Ora o que mais se exige neste momento é cabeça fria, que evite o pânico. Há que tomar medidas duras no Estado, travando de imediato todos os projectos que exijam financiamento externo e cortando fortemente na despesa pública, que deve ser congelada e reduzida, em valor absoluto, até 2013. Há que debater se o Estado português não pode viver com 100 deputados e sem governadores civis. Há que reduzir decididamente o número de institutos públicos e de empresas municipais. Há que estimular a poupança, como vai ser feito através do lançamento de uma emissão de títulos do Tesouro destinada aos cidadãos. Há que concentrar o essencial dos apoios públicos nas empresas exportadoras. E há que perceber claramente que o pacote fiscal anunciado é recessivo e que vai estar em vigor pelo menos até 2013, não contribuindo em nada para resolver os nossos problemas. Uma alternativa que merecia certamente ser estudada é a proposta do economista Ricardo Reis, que aposta na descida da Taxa Social Única e na subida do IVA, obtendo por essa via um efeito semelhante a uma desvalorização da moeda e, consequentemente, o aumento da competitividade da economia portuguesa (ver E5).

Infelizmente, o Governo, que tem apenas seis meses de existência, está desorientado e extremamente desgastado. Sobretudo, dá a ideia de não se estar à altura da crise que nos bateu à porta e que o apanhou de surpresa pela sua profundidade, obrigando-o a tomar já e a contragosto medidas que esperava aplicar em três anos. É verdade que uma crise governativa e novas eleições são a última coisa de que precisamos no quadro actual. Mas se, apesar da mão que lhe deu o PSD, o Governo prosseguir no autismo de que tem dado mostras, então o nosso sistema político democrático terá de gerar outras soluções.

Texto publicado na edição do Expresso de 22 de Maio de 2010