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Expresso

João Duque

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SOS, SOS, SOS.

Só, no meio de uma tempestade como nunca imaginaria que iria enfrentar, o BPP lançou recentemente um pedido de socorro. Basta-lhe a boa guarda de um salva-vidas (uma garantia do Tesouro) e colocará uma nova emissão de dívida privada de €700 milhões (no mínimo €500 milhões).

Se conseguir esta ajuda resolverá o seu problema de equilíbrio financeiro de curto prazo e poderá continuar a enfrentar as tormentas. Caso contrário afundar-se-á.

Porém, antes de receber a ajuda do barco salva-vidas do Tesouro, são necessários os pareceres de dois almirantes (o Banco de Portugal e o IGCP).

No convés, um desses almirantes já fez notar que o apoio a dar ao BPP será rigorosamente proporcional à dimensão do crédito concedido a clientes.

Todo o crédito? Só o crédito?

Ora, para aplicar uma regra de 3 simples, não são precisos doutores!

De acordo com a portaria que regulamenta a questão, as ajudas a prestar a embarcações em apuros dependem, "nomeadamente, (d)o contributo da entidade beneficiária para o financiamento da economia e (d)a necessidade e condições financeiras do financiamento".

Se a compra de acções, obrigações ou outros instrumentos financeiros emitidos por instituições nacionais não é financiamento da economia e se só o são os empréstimos bancários, então o sr. ministro das Finanças, anterior presidente da CMVM, ainda não conseguiu dar uma lição de finanças aos seus marinheiros.

E onde para a análise à "necessidade" ou às "condições financeiras" do negócio?

Mas esta ideia de atribuir uma quota a cada banco deixando de ajudar uns porque outros podem necessitar é tão bizarra como a de não lançar bóias aos náufragos que esbracejam no mar em apuros, porque se poderão encontrar outros lá mais adiante... Ou estarão afinal todos a afundar? Não foi isso que nos contaram...

E porque é que os credores do BPN são para o Estado mais importantes do que os credores do BPP? E porque é que se torram somas gigantescas de garantias da CGD no BPN e se impede o BPP de usar as garantias para fazer face à intempérie?

Porque é que se há-de dar amparo a um barco de piratas para deixar um iate a naufragar? Qual deles, afinal, não paga ou não pagou impostos?

STS, STS, STS, "Save Our Their Souls".

João Duque, professor catedrático do ISEG