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Henrique Raposo

Germany's West Coast

Henrique Raposo (www.expresso.pt)

As coisas chegaram a este paradoxo insuperável: o nosso Estado, que devia ser o defensor da nossa soberania, é o principal adversário dessa soberania. A dívida e o défice estão a entregar a soberania portuguesa aos credores internacionais, à burocracia de Bruxelas e aos cofres de Berlim. Neste momento, José Sócrates já é um escriturário de Berlim. E, se nada for feito, este será o nosso destino. Se não tivermos coragem para repensar o Estado, os nossos futuros políticos não serão governantes de Lisboa, mas sim governantas de Berlim em Lisboa. Se não refizermos as funções do Estado, Portugal acabará por converter a sua dívida soberana em subsídios europeus, transformando-se assim numa província da UE. Ou seja, se nada for feito, Portugal passará a ser o anexo atlântico de Berlim. Já estou a ver os cartazes do Ministério do Turismo alemão: 'Portugal, Germany's West Coast'. E não vale a pena inventar um novo e indignado 'mapa cor-de-rosa' com a Alemanha no lugar da Inglaterra. Se isso acontecer, a culpa será nossa.

Para recuperar a sua soberania, Portugal tem dois caminhos à sua frente, dois 'futuros' possíveis. O primeiro será uma espécie de neo-salazarismo que vai exigir a saída de Portugal do euro (neo-salazarismo soft que surgirá no PS) ou da própria UE (neo-salazarismo hard que aparecerá no PCP e no outro PCP). Este neo-salazarismo vai defender o fechamento de Portugal em relação ao 'exterior', porque esse 'exterior' (UE, OCDE, o euro, etc.) está a provar que a narrativa dos direitos adquiridos não funciona. Esta será, portanto, a via do 'orgulhosamente sós' na defesa da última república socialista da Europa. Se seguir este caminho, Portugal ganhará uma nova alcunha: a Albânia atlântica.

Felizmente, há um segundo caminho, que passa pela requalificação das funções do Estado e pela revisão dos direitos adquiridos. Quando se olha para a despesa pública, uma coisa salta à vista: os salários da função pública e as reformas são os pregos do nosso caixão. Estes intocáveis direitos adquiridos têm que passar a ser 'tocáveis'. A curto prazo, vamos ter de tocar na função pública. E não estou a falar da redução de salários, mas da redução do número de funcionários públicos. A longo prazo, teremos de enfrentar um dilema sério: as reformas têm que ser reduzidas, porque - muito simplesmente - a minha geração não pode ser escrava das gerações mais velhas. E, para adiantar trabalho, deixo aqui uma pergunta: os reformados devem receber o 13º mês e o 14º mês? Estes meses 'suplementares' não são um 'direito' de quem trabalha? Depois de deixar de trabalhar, uma pessoa deve continuar a receber benesses laborais? Estas perguntas incómodas são a chave para reentrarmos no caminho da liberdade soberana. Se Portugal tiver medo destas perguntas, então os portugueses devem começar a habituar-se à frase 'Portugal, Germany's West Coast', ou à ideia de 'soberania albanesa'.

Esta crónica tem uma nota de rodapé inspiradora: "Economia Portuguesa", um livro de Luciano Amaral, que a Fundação Francisco Manuel dos Santos lançou esta semana.

Este pequeno livro é essencial para a compreensão dos dilemas políticos desta III República.

henrique.raposo79@gmail.com

Texto publicado na edição do Expresso de 19 de Junho de 2010