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Expresso

Martim Silva Diretor-Executivo

O IVA é uma tourada

28 de Novembro de 2018

FRANCISCO LEONG/Getty

Bom dia,
Não sei o que mais pode unir nomes como Manuel Alegre, Álvaro Covões ou Luís Montez. Mas seguramente que uma delas é a satisfação pela aprovação na última noite de uma norma do Orçamento do Estado para 2019 a baixar o IVA de 13% para 6% em actividades como as touradas e os festivais de música ao ar livre.
Mas, já agora, também em todos os espetáculos de música, dança ou teatro. E no cinema também. Veremos agora se a redução do imposto vai corresponder a uma redução do preço no consumidor.

Hoje, os deputados retomam a maratona de votações linha a linha, artigo a artigo, da proposta de OE para 2019 (e sabemos que só propostas de alteração ao articulado original foram mais de 900). Amanhã, com a votação final global, o processo encerra-se no Parlamento e o documento seguirá para Belém para promulgação.

A manta de retalhos do Orçamento teve nas últimas horas as seguintes novidades e alterações fruto de várias conjugações variadas de votações entre a esquerda e a direita:

-IVA para as touradas e espetáculos ao ar livre vai descer. Este era um dos temas mais polémicos do OE e foi votado ontem à noite.

-Mário Centeno contava com o aumento da tributação sobre as viaturas de função, mas a direita aliada ao PCP e BE trocou-lhe as voltas.

-Ao contrário, o PSD deu a mão ao Governo para que os escalões do IRS não sejam atualizados de acordo com a taxa de inflação, como pretendiam os restantes partidos.

-Depois, foram aprovadas mudanças ao regime de mais-valias imobiliárias em IRS.

-Fundos de investimento perdem isenção de IMT.

-Alinhada, a geringonça chumbou a redução do imposto sobre os combustíveis proposta pela direita.

-Foi aprovada por todos os partidos a construção por ajuste direto da ala pediátrica no Hospital de São João, há muito adiada.

-Foi aprovada a inclusão de três novas vacinas no plano nacional de vacinação: meningite b, rotavírus e contra o vírus do papiloma humano.


-Ainda em matéria de orçamento, na véspera tinha sido aprovada a obrigação de levar o Governo novamente à mesa das negociações com os professores que exigem a contagem integral do tempo de serviço congelado.
Eu, francamente, fiquei com a ideia que essa saída não era a pior que o Executivo de Costa podia ter (bem pior seria se fosse votado o pagamento integral desse tempo). E essa minha ideia é partilhada pelo Ricardo Costa, que escreveu sobre o assunto no Expresso Diário. O mesmo tema serviu de mote ao texto de Francisco Louçã no mesmo jornal.

Já Mário Nogueira, o líder da Fenprof, acredita que com a obrigação do Governo voltar à mesa negocial, Marcelo não vai promulgar o decreto que tem em mãos e segundo o qual o Executivo apenas se compromete a pagar uma parcela do que exigem os professores.

Nos jornais de hoje, as questões orçamentais ocupam naturalmente lugar de destaque. O Correio da Manhã faz manchete dizendo "Taxas e impostos pesam mais de metade na conta da luz".
O mesmo tema é destaque do Jornal de Notícias: "Imposto sobre a luz em Portugal é quase o triplo de Espanha". O Público afirma que "polícias e militares sobem as reivindicações à boleia dos professores". E o i sublinha algumas das surpresas do documento: "dois milhões de euros para os animais; linguagem gestual no SNS; atletas olímpícos e paraolímpicos com subsídios iguais; isenção de custas em acidentes de trabalho; facilidade para adquirir bicicletas elétricas". Já o Jornal de Negócios prefere titular "Parlamento trava imposto sobre carros das empresas".


OUTRAS NOTÍCIAS
Cá dentro,

Mais de uma semana depois da derrocada, ainda se fala de Borba. O autarca local garantiu ontem que não pretende demitir-se, assegurando que nunca teve conhecimento de qualquer documento dando conta do estado da estrada e do perigo que existia.

Já o ministro do Ambiente, garantiu que até final do ano todas as pedreiras do país vão ser analisadas, para se avaliar de eventuais situações de risco.

Em reportagem pelo país, para dar a conhecer outras estradas que possam estar em risco, anda a SIC.

Finalmente, foi reforçada a drenagem de água da pedreira onde se suspeita estarem ainda três vítimas.

A Costa de Caparica vai receber um milhão de metros cúbicos de areia em 2019 para evitar a erosão.

O Serviço Nacional de Saúde precisa de mais 5.500 médicos, 30 mil enfermeiros e 140 farmacêuticos. Quem o afirma é o Bastonário da Ordem dos Médicos.

Mas como nem tudo têm de ser más notícias, o Hospital de Santo António, no Porto, foi pela quinta vez o que tem melhor desempenho em todo o país. E outros hospitais também estão de parabéns: Cascais, Coimbra, Braga e Gaia/Espinho foram premiados na área respiratória e cardíaca.

O Presidente Marcelo revelou que há um vídeo da morte de Khashoggi (o jornalista saudita crítico do regime que foi assassinado na Turquia) que “circula a nível de Estados”. Mas diz que nunca o viu.

À noite, Marcelo Rebelo de Sousa foi à entrega dos Prémios Gazeta de Jornalismo e alertou para o perigo para as democracias que representa a crise da comunicação social. E deixou o repto: "A grande interrogação que eu tenho formulado a mim mesmo é a seguinte: até que ponto o Estado não tem a obrigação de intervir?”

Sobre os Prémios Gazeta, permitam o elogio em causa própria. João Santos Duarte e Tiago Miranda, dois dos nossos melhores, e dois dos nossos mais jovens, foram premiados na categoria Multimédia.

A venda da Herdade da Comporta, que já foi de Ricardo Salgado e dos Espírito Santo, à Amorim/Vanguard foi aprovada. Agora prometem-se milhões e milhões para fazer ali um grande projeto. Eu, que tenho a mania que sou desconfiado, fico assim meio de pé atrás quando alguém vem dizer que tem milhões e milhões para um projeto junto à costa. Simplesmente porque me lembro do que já foi feito em boa parte do nosso litoral. Veremos.

Isabel Ucha. Sabe quem é? É a nova presidente da Bolsa de valores.

O Tribunal de Leiria condenou um médico, uma farmacêutica e o ex-marido a penas suspensas por burla com receitas falsas.

Uma mulher foi condenada a pagar 16 mil euros à Câmara de Cabeceiras de Basto por ter ateado incêndios na escola local.

Na Comissão Política, o podcast de política do Expresso, os três anos do Governo da geringonça são tema de destaque.

Lá fora,
Este é um daqueles falhanços globais que nos deve fazer refletir. Por todo o mundo se discute a necessidade de preservar o clima e o meio ambiente. Sendo para isso, entre muitas outras coisas, necessário reduzir o volume de emissões de dióxido de carbono para a atmosfera. Nos últimos anos o montante da redução já tinha ficado aquém do desejado. Mas agora, e pela primeira vez nos últimos cinco anos, as emissões subiram mesmo.

A tensão continua muito elevada entre a Ucrânia e a Rússia. A televisão russa transmitiu uma “confissão” de marinheiros ucranianos. As autoridades ucranianas dizem no entanto tratar-se de uma farsa montada pelos russo.

A Colômbia responsabiliza a “indiferença e tolerância” de governos da região pela situação na Venezuela.

Uma denúncia veio revelar que o Facebook já em 2014, antes portanto do que reconhecera, sabia da existência de espionagem russa dentro da rede social.

A Comissão Europeia pode propor a abertura de um Procedimento por Défice Excessivo à Itália já em dezembro.

Sexta e sábado reúnem-se na Argentina os líderes do chamado G20 e o presidente dos EUA vai aproveitar o encontro para Trump vai reunir-se com líderes da Rússia e China.

Tom Hoffman, gestor de projeto da “InSight”, mostra a primeira foto enviada pela sonda pouco depois de aterrar na superfície do Planeta Vermelho

Tom Hoffman, gestor de projeto da “InSight”, mostra a primeira foto enviada pela sonda pouco depois de aterrar na superfície do Planeta Vermelho

FOTO BILL INGALLS/NASA/EPA

O caso dos bebés geneticamente manipulados é daqueles que gera muita discussão e ainda mais dúvidas éticas. No Expresso Diário explicamos o que está em causa.

Outro tema de ciência que tem sido muito falado, e que merece a foto colocada aqui em cima, é a chegada da sonda InSight, da NASA, ao solo de Marte, depois de uma viagem de 55 milhões de quilómetros, que durou quase sete meses. O Virgílio Azevedo escreve sobre o assunto


DESPORTO
Notícia da noite de ontem foi a derrota pesada do Benfica em Munique, por 5 a 1, a terceira mais pesada dos encarnados em competições europeias. De qualquer forma, os encarnados já garantiram a passagem à Liga Europa. Aqui pode ler a crónica do jogo, pelo Pedro Candeias. Eaqui ficar a saber quem é que no fim do jogo de Munique disse “Perdido? Eu? Jamais”.

Hoje é a vez do FC Porto entrar em campo na Liga dos Campeões.

Ainda em matéria de portugueses na ‘Champions’, destaque para a assistência de Ronaldo no 1 a 0 da Juventus ao Valência e para os festejos pouco ortodoxos de José Mourinho ao ver o seu Manchester ganhar 1 a 0 com um golo a fechar a partida.

A Sport TV processa a Nowo e reclama mais de quatro milhões de euros. Em causa a guerra entre operadoras e canais desportivos a propósito da entrada no mercado da Eleven Sports.



O QUE ANDO A LER
As últimas semanas têm sido dedicadas a leituras mais ou menos erráticas. Não sei se a si lhe acontece, mas comigo de tempos a tempos chega uma altura em que ando de nenufar em nenufar até me voltar a sentir agarrado dias a fio pelas páginas de um ou mais livros. Quem sofre é a mesa de cabeceira, que vai acumulando volumes sobre volumes.

Dois dos livros recentemente lançados e que têm feito parte desta intermitência são “Uma História Antiga”, o mais recente romance de Jonathan Littell, da D. Quixote, e “12 Regras para a Vida”, de Jordan B. Peterson.

O segundo esteve há poucos dias por cá para uma conferência que esgotou bilhetes e fez algum furor. As suas entrevistas estiveram um pouco por todos os jornais e este é um autor da moda com este livro de auto-ajuda que é um livro de auto-ajuda mas ao mesmo tempo não é bem um livro de auto-ajuda. E eu, que para livros de auto-ajuda tenho pouca (ou nenhuma) pachorra, lá comecei a lê-lo. Para tentar perceber um pouco melhor as razões do fenónemo. E para perceber também qual a ligação entre muitas das frases no mínimo polémicas que proferiu em variadas entrevistas e o seu pensamento mais estruturado plasmado no livro.
Primeiro: lendo o livro não se fica nem de perto nem de longe com a ideia negativa que algumas das referidas entrevistas poderão ter deixado. Segundo: vou continuar a não ser particular apreciador de livros de auto-ajuda.

Quanto ao primeiro livro de que falei, o autor há uma década lançou o perturbador e inquietante “As Benevolentes”. Daqueles livros que são um murro no estômago e deixaram forte marca em quem os lê. Não é de estranhar por isso que mal voltei a ler o nome de Littell num escaparate de livraria o agarrei sem hesitar. O exercício onírico do personagem que vai percorrendo um corredor imaginário e abre portas para se defrontar com sucessivos cenários diferentes, carregados de violência (sobretudo sexual) deste “Uma História Antiga” pode tornar-se novamente um sucesso. Mas a mim, francamente, não me encheu as medidas.

Enfim, melhores leituras virão seguramente, para mais agora que se aproxima uma altura em que se começam a publicar as listas dos melhores livros do ano, uma das minhas taras (as listas dos melhores do ano, e não só de livros) e em que se preparam os presentes de Natal. O Financial Times já publicou a sua longa e fantástica lista.

Tenha uma excelente quarta-feira e boas compras de Natal nos próximos dias, se for o caso. No seu sapatinho, já sabe, lá estará mais uma edição do Expresso no próximo sábado.

Boas leituras.

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