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Expresso

Martim Silva Diretor-Executivo

Novidades do Orçamento do Estado (o que mexe no seu bolso). E a grande entrevista a Joana Marques Vidal

12 de Outubro de 2018

Bom dia,

Dois temas fortes marcam a atualidade noticiosa desta sexta-feira, o dia da passagem de testemunho no topo do Ministério Público, sai Joana entra Lucília.

E o último dia útil antes do Governo entregar na Assembleia da República a sua proposta de Orçamento do Estado para 2019, já com as negociações entre os partidos da geringonça num ponto muito avançado, e com várias novidades conhecidas que vão mexer no bolso de muitos portugueses em 2019.

O Diário de Notícias divulgou uma versão preliminar do OE, e já desvenda muito do que deve constar do documento final. O mesmo faz hoje a Rádio Renascença.

Eis o resumo do que de mais importante tem de saber:

-Aumento extraordinário de pensões avança já em Janeiro do ano que vem.

-Governo vai aliviar cortes nas reformas antecipadas, também já a partir de Janeiro. 63 anos de idade e 40 de descontos passam a chegar para a reforma sem a penalização do factor de sustentabilidade.

-O trabalho suplementar (horas extraordinárias, trabalho em dia feriado, pagamentos atrasados) vai deixar de somar ao salário na retenção de IRS na fonte, o que irá aliviar a parcela mensal desse imposto


-Os manuais escolares passam a ser gratuitos até ao 12º ano de escolaridade, e a medida entra em vigor no próximo ano lectivo.

-As perucas (quando se trate de próteses capilares terapêuticas) passam a ter um imposto de 6% como já acontece com outras próteses e até vestuário terapêuticos


-Reforço do abono de família, entre os 3 e os seis anos.


-Vai haver redução da factura de electricidade, mas a medida ainda não está fechada: será através de uma combinação entre a redução do défice tarifário, pelas contribuições das empresas, e a descida da taxa do IVA para a potência contratada.


-É eliminado o regime de colecta mínima do PEC.

-O Governo vai manter o imposto adicional ao Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP) e energéticos

Para amanhã, sábado, está previsto o Conselho de Ministros em que o documento do OE será formalmente aprovado pelo Governo, de forma a poder dar entrada no Parlamento na segunda-feira que vem.


PGR SAI, PGR ENTRA. E A JUSTIÇA, COMO FICA?
O Observador apresenta hoje um trabalho sobre Lucília Gago: A vida e as novas investigações da mulher que esta tarde se vai tornar Procuradora-Geral da República, substituindo Joana Marques Vidal. Também o Público lembra o assunto, procurando apresentar a nova PGR. "Discreta, teimosa e frontal: a nova procuradora-geral vista pelos seus pares".

No Expresso, o tema da PGR e da sua substituição tem sido algo a que temos dado particular atenção. Hoje, naturalmente, vamos seguir a cerimónia de saída de Joana Marques Vidal e posse de Lucília Gago.
E para amanhã, na edição semanal do Expresso, temos A grande entrevista à mulher que nos últimos seis anos tomou conta do Ministério Público. Últimos seis anos em que assistimos a alguns dos mais mediáticos e complexos processos e acusações judiciais de que há memória em Portugal. Em que a justiça atingiu como nunca os mais poderosos de entre os poderosos. Na conversa com os jornalistas do Expresso e da SIC, Joana Marques Vidal fala do processo de substituição, fala de corrupção, fala de Tancos, fala da Operação Marquês, fala do caso Manuel Vicente. Esta é uma entrevista que pode e deve ser lida na íntegra no Expresso deste sábado.



TANCOS
O ex-chefe de gabinete do ministro da Defesa Azeredo Lopes foi ao DCIAP entregar um memorando dando conta da operação clandestina da PJM de encobrimento da recuperação das armas de Tancos e está a ser alvo de críticas por parte de advogados.

Indignada com os mais recentes acontecimentos à volta do roubo, e encobrimento, de Tancos está a eurodeputada socialista Ana Gomes, que apela mesmo a uma decidida intervenção por parte do Presidente da República.

No Público de hoje, titula-se na capa que a saída de Azeredo Lopes do cargo de ministro da Defesa já é defendida dentro do Governo. Lá dentro, lê-se que a saída poderá acontecer depois da aprovação do Orçamento do Estado para 2019. Isto se os acontecimentos não se precipitarem entretanto. O que não é líquido que não aconteça, digo eu, depois daquilo a que temos assistido nas últimas semanas.


BRASIL
Já muito se tem dito e escrito sobre o que significa, pensa e quer Jair Bolsonaro, o claro favorito a tornar-se no próximo Presidente do Brasil. Mas para termos verdadeiramente noção da ameaça que pode representar, este é um dos melhores exemplos que já vi: a líder da extrema-direita francesa, Marine Le Pen, distancia-se das posições de Bolsonaro, considerando que são "altamente desagradáveis". Se até ela acha isso...

Apesar de não ir a debates com o seu adversário (e de já admitir que isso é estratégia de campanha), Bolsonaro continua a fazer das suas. Ontem disse que a comunicação social é inimiga da sua campanha. E aconselhou a que ninguém fale com jornalistas. E desvalorizou a violência do tempo da ditadura militar no Brasil.

Este link é útil para saber como funcionam as eleições no Brasil. Sabe que o voto é obrigatório, certo? Mas qual a multa para quem não for votar? E qual a penalização para quem não pagar a multa por não ter ido votar? E qual a penalização por não ter ido votar nas últimas três eleições?

OUTRAS NOTÍCIAS,
Cá dentro,

A prevenção e combate ao terrorismo custam qualquer coisa como três milhões de euros por ano a Portugal.

O Público noticia que já há acordo com a Força Aérea para permitir voos civis no Montijo. Os militares recebem 115 milhões de euros e apenas deixam naquele local os aviões maiores, compatíveis com os futuros voos civis do Aeroporto do Montijo.
Outra novidade é a passagem de Figo Maduro (na parte norte do Aeroporto Humberto Delgado) para uma função exclusivamente de aeroporto de Estado. Tudo o que é militar passa para o Montijo.

Ontem o dia voltou a ser agitado para os lados do PSD, com a reunião da bancada parlamentar laranja a ficar marcada pelas acusações de silenciamento dos deputados mais críticos da actual liderança. Uma das vozes do descontentamento foi Teresa Morais, que hoje assina um artigo no Público intitulado “Deixem-nos trabalhar!”.
Fernando Negrão reagiu e rejeitou a ideia de qualquer silenciamento.

Os exames nacionais vão continuar a ser decisivos para todos aqueles que pretendem ingressar no ensino superior. A garantia foi dada pelo ministro Manuel Heitor.

900 cientistas e gestores internacionais assinam uma petição na tentativa de forçar a aprovação pelos governos da Europa do mega orçamento para a Ciência apresentado pelo Comissário Europeu Carlos Moedas. Este prevê 100 mil milhões para ciência, tecnologia e inovação no próximo quadro comunitário (20-27), mas o valor pode ser reduzido devido ao Brexit.

A Sonae decidiu suspender a oferta pública de venda de ações da empresa do grupo que detém o sector da distribuição, a Sonae MC. A razão invocada é a falta de condições no mercado para se avançar.

Nem todos os que por estes dias reúnem com os socialistas saem satisfeitos. Se na questão do OE, há quem possa reclamar ganhos de causa, o mesmo não podem dizer os juízes, cujos representantes sindicais foram recebidos pelo grupo parlamentar do PS. Em cima da mesa, entre outras, estão reivindicações salariais. Mas saíram do encontro de mãos a abanar e agora prometem protestar.

15 milhões de euros é quanto se vai investir nos próximos quatro anos para a recuperação do Pinhal de Leiria, que ardeu nos incêndios de 2017, foi ontem anunciado.

A Câmara de Lisboa vai suspender os registos de alojamentos locais em cinco bairros centrais da cidade: Madragoa, Castelo, Alfama, Mouraria e Bairro Alto.

O advogado de Kathryn Mayorga enviou às autoridades judiciais de um conjunto de países, incluíndo Portugal, a documentação relacionada com a acusação de violação a Cristiano Ronaldo, tendo em vista apurar de houve atropelos à lei nas respetivas jurisdições.

Lá fora,
Esta não é seguramente a mais importante notícia de internacional desta manhã. Mas ainda assim abro por aqui: a misteriora coleccionadora europeia de arte que na última semana tinha licitado o quadro de Banksy por 1,18 milhões de euros já decidiu que vai mesmo ficar com a obra. Isto apesar de semi-destruição da mesma, depois da partida do autor, que já se tornou célebre por todo o mundo. É verdade, a nova dona do quadro tinha hesitado mas já se decidiu a ficar com a obra, ainda que semi-destruída. Talvez a isto não seja alheio o facto de depois de tudo o que se passou a obra já valer o dobro.

A geringonça está a fazer escola. Em Espanha, Pedro Sanchez e Pablo Iglesias acabam de celebrar o pacto PSOE-Podemos para viabilizar a governação no país vizinho. O mote é o fim da austeridade e já se começou por anunciar a maior subida do salário mínimo em 40 anos.

Este está a ser um ano particularmente negro para o jornalismo, com o número de profissionais mortos pelo mundo a ter já ultrapassado o do ano passado. 43. Quarenta e três.

A bizarra morte de Jamal Khashoggi, jornalista, colunista do Washington Post, alegadamente assassinado por agentes do governo da Arábia Saudita no consulado daquele país em Istambul vai agora ser investigada por uma comissão conjunta acordada entre as autoridades dos dois países.

A nave que transportava dois astronautas, um russo e um americano, para a Estação Espacial Internacional, teve de aterrar de emergência no Cazaquistão.

Nos EUA, o estado de Washington (não confundir com a cidade) tornou-se o 20º a abolir a pena de morte, passando assim os oito condenados que aguardavam no corredor da morte para penas de prisão perpétua.

Depois do tormentoso processo que levou à sua nomeação como juiz do Supremo nos EUA, Brett Kavanaugh vê agora o próprio presidente do tribunal para que foi escolhido pedir para se investigar se ele violou ou não a ética judicial. Em causa está a sua prestação durante a audição no Senado, que precedeu a posse como juiz do Supremo.

Já um dos antigos advogados de Donald Trump decidiu mudar a sua filiação partidária de Republicano para Democrata.

O Presidente alemão foi à Grécia e em Atenas pediu desculpa pelos crimes nazis. Steinmeier visitou um antigo campo de concentração de onde foram deportados milhares de judeus para Auschwitz.

E viva o amor entre Lucy Aharish e Tsahi Halev.. Dois israelitas, um actor judeu e uma jornalista muçulmana, famosos por aquelas bandas, decidiram casar. O tema já causou um vendaval político e religioso.

DESPORTO
Depois de ter ganho o primeiro jogo da nova Liga das Nações, Portugal voltou a conseguir um resultado claramente positivo, ganhando na Polónia por 3 a 2 e cimentando a liderança do grupo de três, com seis pontos contra um de Polónia e Itália. Mas, acrescento, a grande nota da noite foi a forma fresca, cativante e decidida como a equipa de Fernando Santos, com uma nova geração de jogadores a afirmar-se e sem a maior estrela que o nosso país já teve em campo, revela poder ter um caminho radioso pela frente. Repare-se: Cancelo, Rúben Dias, Pizzi e Rúben Neves não estiveram no último Mundial e no último Europeu; Bruno Fernandes, André Silva, Mário Rui e Bernardo Silva só estiveram no Mundial; Renato Sanches e Rafa só estiveram no Euro. A estes somam-se os mais experientes Patrício, Pepe, William e Danilo. E a estes ainda há que somar, por exemplo, os agora ausentes Ricardo Pereira, Raphael Guerreiro, Adrien, Gedson, Gelson, Gonçalo Guedes...

Na Tribuna Expresso, a Lídia Paralta Gomes realça aquele gostinho especial pelo sofrimento por parte de Portugal.

Quatro anos depois, Leonardo Jardim deixa a equipa do Principado do Mónaco. Com um título da liga francesa no currículo. E muitas vendas milionárias conseguidas pelo clube...



O QUE ANDO A LER
Depois do último Expresso Curto que lhe entreguei, na segunda-feira, ainda não acabei "A Praia de Manhattan", de Jeniffer Egan. Ainda assim, a meio da semana chegou-me às mãos o último livro de Tim Harford, auto de best-sellers como "O Economista Disfarçado" e "Messy". Obviamente, não consegui deixar de o começar desde já a ler, fã que sou há anos dos textos deste colunista do Financial Times que nos apresenta temas e assuntos económicos de uma forma simples, clara e em total sintonia com a vida diária do mais comum dos mortais. O livro é fácil de explicar olhando logo para o título, "50 Coisas que Mudaram o Mundo", e é-nos trazido pela Objectiva, uma chancela da Penguin Random House Grupo Editorial. Cada capítulo é uma viagem a uma descoberta ou invenção do engenho humano, com a sua ligação à economia e ao impacto que teve na vida das pessoas. Mas os objectos e invenções escolhidas não são necessariamente uma espécie de lista das 50 coisas mais importantes no Mundo. São escolhas de Harford. Como o gramofone, o arame farpado ou as lâminas de barbear. E falo apenas de capítulos que já consegui ler. Outros a caminho: a pílula, os vídeojogos, o ar condicionado, o código de barra ou o elevador.

Numa altura em que o Governo se prepara para apresentar a proposta de Orçamento do Estado para 2019 (é já na segunda-feira, dia 15), com as contas do Estado que vão mudar as nossas vidas, nada como uma sugestão de um livro de economia precisamente sobre coisas que mudaram as nossas vidas e sociedades.


Finalmente, não se trate de um "o que eu ando a ler" mas de algo como "o que eu hei-de ler". A Rádio Renascença já revelou excertos do novo volume das memórias de Cavaco Silva, a lançar dentro de algumas semanas. Chama-se "Quinta-feira e Outros Dias - da Coligação à 'Geringonça'".

Tenha uma excelente sexta-feira e um fim de semana ainda melhor. Boas leituras.

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