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João Silvestre Editor de Economia

Orçamento: o que sabemos que não sabemos e o que desconhecemos completamente

10 de Outubro de 2018

Bom dia,

Há sempre uma espécie de cortina de fumo nos dias que antecedem a apresentação do Orçamento do Estado. Este ano não está a ser exceção. São informações, nem sempre coincidentes, que se multiplicam e nem sempre ajudam a perceber o que realmente estará no documento que irá marcar, para o bem e para o mal, a vida dos portugueses. A coreografia é ainda mais complexa quando há uma negociação em curso entre Governo e partidos de Esquerda. Porque sem os votos do PCP, PEV e Bloco de Esquerda não há Orçamento para ninguém.

Depois de uma primeira fase em que pouco se sabia, com exceção das linhas gerais que já estavam no Programa de Estabilidade que o governo enviou a Bruxelas em abril, estamos agora numa fase em que, pelo menos, já sabemos muito do que não sabemos. Sabemos, entre outras coisas, que vai haver aumentos de salários, atualização extraordinária de pensões e que serão tomadas medidas para aliviar a fatura de electricidade. Mas não sabemos exatamente como serão concretizadas algumas das principais medidas.

Nos salários, que é um dos temas quentes, o PCP considera curta a verba de 50 milhões de euros destinados por Centeno que, num cenário alargado a todos os funcionários, dará 5 euros por mês a cada um. A próxima ronda de negociação com os sindicatos foi reagendada para amanhã. E hoje é dia de debate quinzenal no Parlamento sobre o tema “Economia e Emprego” mas onde se espera que o Orçamento do Estado seja um dos pratos fortes.

O Governo apresentou ontem o Orçamento aos partidos com assento parlamentar. Fê-lo, como escrevia o Miguel Santos Carrapatoso no Expresso Diário de ontem, com o défice na lapela. “O PSD e o CDS estão muito preocupados com as contas públicas, mas está para aparecer o primeiro Governo PSD/CDS que consiga melhores resultados do que nós em matéria de défice orçamental e dívida pública”, dizia o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Pedro Nuno Santos. O JN fez a compilação das posições dos vários partidos.

Claro que há coisas que já sabemos. Já sabemos que o défice vai ser de 0,2% em 2019, pelo menos é isso que Centeno disse ontem aos partidos e que já tinha garantido ao Expresso quando assegurou também que, para este ano, a meta se mantém em 0,7%. Sabemos também que, para o próximo ano, o cenário macroeconómico conta com um crescimento de 2,2% (menos uma décima que em 2018).

Sabemos também, segundo a edição de hoje do Negócios, que as novas progressões que seriam devidas em 2019 serão faseadas e que, na prática, os funcionários públicos só recebem 66% do que teriam direito.

E depois há também tudo aquilo que não sabemos sequer desconhecer e que está reservado para o dia da apresentação. Diz a experiência que estas serão as más notícias - aumento de impostos indiretos, por exemplo, como a tributação do açúcar - que, por estes dias, não são tão badaladas. Não sabemos.

OUTRAS NOTÍCIAS

Cá dentro

O caso Ronaldo continua a dar que falar em todo o mundo. Multiplicam-se as notícias sobre a investigação, sobre o facto de o jogador ter estado em Portugal esta semana para preparar a sua defesa e sobre inúmeras outras coisas. E, claro, opiniões para todos os gostos. O grupo Pestana, com quem o futebolista tem uma parceria na hotelaria, mantém-se ao lado do jogador. Mas, dizem os especialistas, a marca CR7 pode mesmo ser afetada. O tema faz manchete no Correio da Manhã de hoje que escreve que Real Madrid obrigou Ronaldo a pagar em 2009.

A tempestade Leslie pode estar a caminho da Madeira, segundo as autoridades americanas, mas, para já, o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) ainda não emitiu nenhum alerta.

Foram detidas mais duas pessoas no âmbito das agressões no centro de estágios do Sporting em Alcochete. Um deles, como avançou o Expresso online, é o oficial de ligação aos adeptos. E, segundo a CMTV, Bruno de Carvalho está a ser investigado.

A Ryanair, que tem estado sob forte pressão de greves com tudo o que isso implica, anunciou que vai criar 12 novas rotas em Portugal no próximo ano: três desde Lisboa, seis do Porto e três de Faro. Polémico como sempre, o presidente da companhia irlandesa explica a recusa de ir ao Parlamento num pedido do Bloco de Esquerda: “Porque nós não somos políticos. Nós não vamos a parlamentos falar sobre problemas laborais e, se tivermos problemas laborais, falamos com os sindicatos e com os nossos funcionários".

Em sentido contrário, a TAP suspende voos para a Corunha, Vigo e Oviedo por falta de tripulação.

Paulo Gonçalves, assessor jurídico do Benfica, é o único arguido no caso dos emails do Benfica. A confirmação foi dada pela Procuradoria-Geral da República.

As audições na Comissão Parlamentar de Inquérito às rendas da energia continuam. Ontem Rui Cartaxo, assessor de Manuel Pinho quando este era ministro da Economia, disse não saber se era normal a EDP preparar diplomas para o Governo.

Já há terrenos à venda na área ardida do incêndio de Sintra e Cascais. Mas o autarca de Cascais, Carlos Carreiras, já disse que vai impedir a construção.

Na ‘crónica criminal’:

- foi capturado em Madrid o suspeito de liderar um grupo de criminoso em Portugal que devia estar em prisão domiciliária

- a Polícia Judiciária deteve mais dois elementos dos Hell´s Angels, num caso que tem já 60 arguidos e um outro detido na Alemanha

Vasco Brazão, o ex-porta-voz da Polícia Judiciária Militar envolvido no caso de Tancos, subarrendava casa das Forças Armadas no Airbnb, revelou a TSF.

Os empregadores portugueses são os menos escolarizados da União Europeia.

A Standard & Poor´s subiu o rating do BCP que continua, ainda assim, em nível de ‘lixo’ financeiro. E admite estar vulnerável a uma OPA, escreve o Negócios de hoje. Já o Santander viu a agência de rating manter a sua notação que é já de investimento.

O juiz Ivo Rosa vai ficar em dedicação exclusiva ao processo Marquês. Vai deixar o caso EDP.

Manchetes dos jornais: ”Enfermeiros fizeram greves em mais de 100 dias deste ano” (Público); “Alívio no IRS em 2019 para recibos verdes”(JN); “Real Madrid obriga Ronaldo a pagar” (Correio da Manhã); “Ivo Rosa quer saber se precisa de proteção policial”(i); “BCP admite que está vulnerável a uma OPA” (Jornal de Negócios); “Ricciardi acusa: «Sporting está em pré-falência”(Record); “Aperta-se o cerco [a Bruno de Carvalho]”(A Bola); “Herrera manda”(Jogo)

Lá fora

O Brasil é neste momento um dos principais focos de atenção em todo o mundo. A vitória de Bolsonaro na primeira volta das presidenciais, a escassos pontos da maioria, tem deixado muitos em suspenso com a possibilidade de haver um fascista – com todas as letras e sem sequer o disfarçar – no Palácio do Planalto. Não faltam análises, comentários, cenários e tudo e mais alguma coisa sobre este evento político da maior relevância que está a dividir o Brasil.

Quem não parece assustado são os mercados financeiros que têm reagido favoravelmente – têm até celebrado como escrevia o Financial Times - ao resultado de Bolsonaro, talvez entusiasmado pela sua mistura de ideias de extrema-direita com liberalismo económico. A fazer lembrar Pinochet e os seus Chicago Boys. Nem por acaso, Paulo Guedes, o responsável pela estratégia económica de Bolsonaro, estudou, precisamente, na Universidade de Chicago onde, conta a Folha de São Paulo, entrou keynesiano e saiu ultraliberal. O DN foi tentar perceber o porquê desta euforia da bolsa.

A situação política brasileira está cheia de contradições como ilustrava o artigo de ontem de Daniel Oliveira no Expresso Diário – “O equívoco de um imigrante quando vota num fascista” - onde alertava muitos dos que, em Portugal votaram Bolsonaro, que fora do seu país são alvos iguais aos outros sempre que algum Bolsonaro ou sucedâneo barato se aproxime. Vale também a pena recuperar o artigo que Rui Tavares assinou no Público no final de agosto, a propósito do encontro entre o húngaro Orban e o italiano Salvini. Este foi também tema do último episódio da Comissão Política, o podcast da secção de política do Expresso.

Nos EUA, demitiu-se a embaixadora na ONU, Nikki Halley, ex-governadora da Carolina do Sul. Mas já recusou a ideia, entrentanto avançada, de que estaria a preparar-se para entrar numa corrida à Casa Branca.

Um caso que está a ameaçar as relações entre EUA e Arábia Saudita é o desaparecimento na Turquia do jornalista saudita Jamal Khashoggi, que trabalha para o Washington Post. Trump, insuspeito de simpatias excessivas por jornalistas, principalmente de periódicos como o Post, Trump já teve palavras duras para com Riade e, ao seu estilo, deixou até uma ameaça velada. Thomas Friedman escreve no New York Times de ontem sobre o “amigo” Khashoggi e analisa a atual situação política saudita sob liderança de Mohamed bin Salman.

O novo juiz do Supremo Tribunal dos EUA, Brett Kavanaugh, teve ontem a sua primeira intervenção depois de ser oficialmente no nomeado. Os primeiros três casos em participou foram sobre crimes com armas de fogo.

O Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial estão reunidos em Bali, na Indonésia. Ao longo da semana, o FMI divulgou três documentos onde analisa a economia mundial: o World Economic Outlook que tem previsões para o crescimento mundial; o Global Financial Stability Report sobre o setor financeiro e o Fiscal Monitor sobre política orçamental. Vitor Gaspar, director do departamento de Assuntos Orçamentais do FMI, dá hoje uma entrevista ao Negócios onde diz que as regras orçamentais europeias são demasiado complexas. É precisamente em Bali que Centeno vai estar durante dois dias na qualidade ministro das Finanças e presidente do Eurogrupo.

E o que nos dizem os relatórios do FMI? Dizem-nos, entre outras coisas, que o crescimento mundial vai abrandar e que Portugal não só é uma das economias mais lentas a sair da crise como ainda tem uma das piores situações patrimoniais do setor público a nível mundial. Mostram ainda que o FMI não é assim tão bom a prever recessões. E deixa também um alerta sobre os riscos do populismo e das guerras comerciais para o andamento da economia mundial. Martin Wolf escreve no Financial Times sobre como evitar a próxima crise, precisamente a partir de alguns dados publicados pelo FMI.

O governo italiano dispara contra Bruxelas em dia de pressão nos mercados. Os juros da dívida italiana dispararam. Em causa está a disputa sobre o défice italiano de 2019. Portugal também sofreu e as taxas passaram 2% pela primeira vez em quatro meses.

FRASES

Pelo que conheço do Cristiano, não acredito nesta acusação e até prova em contrário é inocente, Tony Carreira, músico

“Está para aparecer algum Governo PSD/CDS que tenha melhor défice e menor dívida pública”, Pedro Nuno Santos, Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares

O QUE ANDO A LER

”Gestão, Economia e Política – Vivências e Reflexões”, de Eduardo Catroga, foi ontem apresentado no Instituto Superior de Economia e Gestão, da Universidade de Lisboa, por Luis Marques Mendes. O livro de quase 500 páginas acompanhou-me nas últimas semanas na preparação da entrevista que o economista e gestor deu ao Expresso publicada na edição do último sábado onde falava da situação económica do país, das contas públicas e, claro, do seu “amor” EDP que não quer que seja “uma PTzinha”.

A obra percorre a vida de Eduardo Catroga sem nunca deixar de ter um pé no presente. E sem nunca deixar de ter a sua opinião sobre temas tão quentes da atualidade como a investigação da Manuel Pinho e às rendas da EDP ou sobre o governo da ‘geringonça’.

Há também espaço para algumas revelações, como por exemplo ter sido duas vezes convidado por Passos Coelho para ministro da Economia, e para muitos detalhes curiosos sobre importantes períodos recentes da vida portuguesa como foi a negociação do Orçamento do Estado de 2011 que liderou em nome do PSD poucos meses antes do resgate da troika.

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