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Expresso

Rui Gustavo Jornalista de Sociedade

Sente-se com sorte, José Sócrates?

28 de Setembro de 2018

Foto Rui Duarte Silva

No Tribunal Central de Instrução Criminal um computador hoje decidirá quem é o juiz que fará a instrução do processo Marquês: Carlos Alexandre, que acompanhou a fase de inquérito e sufragou grande parte das posições do Ministério Público, como por exemplo a prisão preventiva de José Sócrates; ou Ivo Rosa, juiz habitualmente mais crítico para as posições da acusação e do Ministério Público.

O sorteio é importante porque a defesa de José Sócrates já tentou por mais do que uma vez afastar Carlos Alexandre do processo, pondo em dúvida a sua imparcialidade e até o facto de lhe ter sido atribuído o processo. O juiz, de acordo com a Sábado, meteu folga para não ter de presidir ao sorteio e provavelmente evitar mais suspeitas.

A instrução é uma fase decisiva porque é a primeira vez que os indícios recolhidos pelo Ministério Público são apresentados a um juiz que terá de decidir se são suficientemente fortes para levar a julgamento os acusados do processo. Os nomes, já se sabe, são imponentes: José Sócrates, ex-primeiro-ministro acusado de se ter deixado corromper por 34 milhões de euros; Zeinal Bava e Henrique Granadeiro, gestores de topo com condecorações ao peito e Ricardo Salgado, ex-presidente do maior banco privado português e, entre outros arguidos, Armando Vara, ex-ministro socialista. Quatro anos depois da detenção de José Sócrates no aeroporto de Lisboa o processo chega ao primeiro julgamento.

Se eu fosse suspeito ou arguido num processo judicial estaria mais aflito do que nunca. A resolução de casos jurídicos complexos tem-se sucedido à média de um por dia e o ritmo não dá mostras de abrandar. Ainda atordoados com o estranho caso do assalto a Tancos – polícias prendem polícias que protegem ladrões - somos surpreendidos com a revelação de que o assassino do triatleta Luís Grilo poderá ser, afinal, a viúva chorosa e o alegado amante dela. E finalmente, somos esmagados pela acusação contra doze arguidos no caso do incêndio de Pedrógão que destrói qualquer confiança que pudéssemos ter em quem é pago para nos proteger.

É quase caricato estar a notar a rapidez da Justiça e quero acreditar que qualquer relação entre esta inusitada eficiência e a iminente saída da elogiada Joana Marques Vidal da Procuradoria-geral da República só pode ser mera coincidência. Até porque um dos casos que ainda não está resolvido é o inquérito que foi aberto pelo Conselho Superior do Ministério Público que investiga os procedimentos dos procuradores no caso das adoções de crianças por parte de elementos da Igreja Universal do Reino de Deus quando a ainda PGR era coordenadora da família e menores nos tribunais onde ocorreram as adoções. Neste caso, teria sido bom para ela e para nós que tudo tivesse ficado esclarecido antes de o mandato acabar. Não ficou. Mais ainda faltam duas semanas para a tomada de posse da nova PGR.

Marcelo Rebelo de Sousa, o mais alto magistrado da nação, declarou que “ tudo o que seja a justiça acelerar e, de alguma maneira, converter em prazos mais curtos aquilo que temos a noção de que é muito longo, é bom”. Henriques Gaspar, ex-presidente do Supremo Tribunal de Justiça explicou que a Justiça rápida não é necessariamente justiça justa. E que a boa justiça é aquela que se realiza num tempo razoável, que não é necessariamente o mesmo que o tempo mediático.

Hoje, às seis da tarde, está marcada uma manifestação na Praça da Figueira, em Lisboa, contra o acórdão do Tribunal da Relação do Porto – confesso que não sei se levou ou não muito tempo a escrever – que manteve a pena suspensa ao porteiro e ao barman de uma discoteca de Gaia que “abusaram” de “uma pessoa incapaz de resistência”. A vítima era cliente do estabelecimento onde os dois homens trabalhavam, estava alcoolizada ao ponto da inconsciência e mesmo que a lei diga que “apenas” foi abusada a justiça devia ter visto que foi violada. E que os danos impunham outro tipo de pena porque a sociedade não pode aceitar que quem comete este tipo de crime possa escapar a uma pena de prisão efetiva. Mesmo que o acórdão tivesse levado mais tempo a escrever.

OUTRAS NOTÍCIAS

Nos jornais de hoje, destaque para dois recuos do Governo: O Negócios garante que "PS recua e admite quotas para Uber" indo assim ao encontro de uma das maiores exigências dos taxistas em greve há uma semana. O jornal explica que vai haver contingentes locais para as frotas da Uber e de outras plataformas online. Apesar de o primeiro-ministro António Costa ter garantido no Parlamento que não haverá alterações à lei, o Negócios e também a SIC revelam que os taxistas tiveram garantias de que no futuro as plataformas de transporte vão ter limites nas frotas. O PSD prometeu ontem apresentar por escrito propostas sobre este assunto. Nos Estados unidos, os motoristas da Uber são cada vez mais mal pagos. a melhor maneira de prever o que vai acontecer no futuro é olhar para o que está a acontecer no presente.

No Público, "Governo aumenta função pública com medida de Ferreira Leite". O diário diz que "afinal há margem" e que o ministro das finanças Mário Centeno recuperou medidas da ministra do PSD que serão aplicadas já no Orçamento do Estado para 2019. O Governo insistiu durante meses na tese de que "não" havia "margem" para aumentos mas agora admite negociar com os parceiros da geringonça "métodos e valores" para aumentar os funcionários públicos com salários mais baixos.

Boas notícias para os professores que hoje voltam à mesa das negociações com o Ministério da Educação. Em causa está a "apreciação do projeto de legislação que o ministério pretende impor para os tempos de serviço congelados".

Lembra-se de Sarah Mardini? A nadadora síria que se tornou uma heroína há três anos por ter salvado imigrantes que viajavam com ela num barco no mediterrâneo? Sim? Está presa e a ser acusada na Grécia de auxílio à imigração ilegal e enfrenta um processo judicial que lhe pode custar alguns anos na prisão.

Nos Estados Unidos da América a história escreve-se ao vivo: Christine Blasey Ford acusou ontem no Senado o candidato ao Supremo, Brett Kavanaugh, de a ter violado quando eram colegas no ensino secundário numa escola de Washington. O juiz, escolha do presidente Donald Trump, também depôs ontem para garantir que nunca violou ninguém, num depoimento que o New York Times classificou de grotesco. Os senadores têm de decidir se Kavanaugh tem condições para presidir ao mais alto tribunal do país.


A esperança média de vida em Portugal subiu para os 80,78 anos.

Os tripulantes da Ryanair estão em greve e à hora a que escrevo este curto já foram cancelados 26 voos de e para Portugal.

O FC Porto joga hoje com o Tondela e se vencer passa para o primeiro lugar do campeonato. O Benfica empatou ontem em Chaves num bom jogo de futebol que foi decidido no último remate do jogo através do craque arménio Ghazaryan. De nada valeram os dois golos do habitualmente perdulário Rafa Silva. Para a semana o Benfica recebe o Porto na Luz.

OUTRAS MANCHETES

"ADN de viúva no saco do cadáver",
a morte de Grilo no Correio da Manhã

"Primeira tranche do IMI com limite de 100 euros", JN

"Mais 74 cêntimos por aluno para a comida da escola ser igual à de casa", Diário de Notícias

"A relação secreta que acabou em crime", Observador, ainda sobre o caso Grilo



FRASES


"O crime teve motivações financeiras e sentimentais"

Paulo Rebelo, responsável da PJ, sobre os motivos que terão levado Rosa Grilo a matar ou a mandar matar o marido, Luís Grilo.

"Todos os dias ele me dizia que levava murros"

Helder Silva, pai de Dylan Silva, recruta dos comandos morto durante os exercícios. O julgamento foi suspenso.

"Tenho cem por cento de certeza que fui violada por ele"

Christine Blasey Ford

"Tenho cem por cento de certeza que não violei ninguém"

Brett Kavanaugh, candidato a presidente do Supremo americano

"Até agora, o que temos é blá, blá, blá"

Emídio Guerreiro, do PSD, numa crítica ao Governo e a apresentar medidas que não concretizou para resolver o conflito Táxi/Uber

“Ao não satisfazerem os deveres de cuidado”, os arguidos acabaram por criar “um risco não permitido e aumentaram um risco já existente de produção de lesões na vida e na integridade física de outrem”.
Acusação de Pedrógão

O que eu ando a ouvir

Fado Bicha

O bicha é de propósito, para ser “mil vezes repetido até perder sentido”. Dupla de fadistas ativistas da causa homossexual e da causa fadista, transformam fados tradicionais como “O Namorico da Rita” em “O Namorico do André”, cantam composições originais e lançam slogans: “Direitos iguais, nem menos, nem mais”. Lila Fadista canta e João Caçador toca guitarra elétrica. Bom som. Vi-os no jardim da feira da Ladra, perto do Panteão, onde a musa Amália descansa. Ainda não há disco. Podem ouvi-los no youtube ou por aí, num concerto.



O que eu ando a ver

Guerra dos Sexos

De Jonathan Dayton e Valerie Faris

Filme sobre a fabulosa história de Billie Jean King, a tenista que abandonou o circuito oficial onde as mulheres jogavam quase de graça para fundar a WTA, que dura até hoje. Estávamos em 1973 e um jogador já retirado, Bobby Riggs, antigo campeão do US Open proclamou que venceria qualquer mulher. O jogo entre os dois é ainda hoje um dos mais vistos de sempre e conseguiu audiências estratosféricas. Na altura as mulheres lutam por mais do que chamar “ladrão” ou “mentiroso” a um árbitro impunemente. Emma Stone e Steve Carell são os protagonistas e não sei se chegou a estar em exibição em Portugal. Obrigado TvCine.

O que eu vou ler

O Essencial dos Reis de Portugal

Coordenação de Afonso Zúquete

Coleção do Expresso que lançamos amanhã, conta a história dos 34 reis de Portugal em textos originais de António Sérgio, Veríssimo Serrão, e, entre outros, Damião Peres. O prefácio é de Henrique Monteiro. Oito volumes grátis para os nossos leitores. Não queremos que vos falte nada.Às seis há diário, o site é atualizado a todo o momento e amanhã é dia de Expresso nas bancas. Bom dia.

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