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Expresso

Filipe Santos Costa Jornalista da secção Política

Angola é nova?

25 de Setembro de 2018

Bom dia.

Sim, Angola está a mudar. Ainda no sábado, em entrevista ao Expresso, Augusto Santos Silva insistia que “é preciso ter bem consciência da mudança que ocorre em Angola”. João Lourenço bem o prometeu, mas poucos, se alguém, apostaria no que está a acontecer.

José Filomeno dos Santos, filho do outrora todo-poderoso José Eduardo dos santos, está desde ontem em prisão preventiva. Acusação: associação criminosa, falsificação, tráfico de influências, burla, peculato e branqueamento de capitais. Os crimes de que “Zenu” é acusado referem-se ao período em que presidiu ao Fundo Soberano de Angola (FSA), entre 2012 e janeiro de 2018, quando foi exonerado pelo atual chefe do Estado Angolano.

Gustavo Costa, o correspondente do Expresso em Luanda, escreve que José Eduardo dos Santos sofreu ontem “o mais duro golpe da sua vida” - e menos de quinze dias depois de ter sido efetivamente afastado do poder. “Profundamente abalado com esta notícia, está a ter um fim inglório”, disse ao Expresso um antigo companheiro de "Zédu".

Desde o início do ano que se apertava o cerco sobre o filho varão do ex-Presidente. Apesar disso, Cândida Pinto, que conhece bem Angola, confessa a "surpresa" ao ver "João Lourenço e a Justiça angolana a ir muito veloz nas suas ações". Pode ser um ajuste de contas, depois de décadas de reinado absoluto. Pode ser só a destruição de uma elite, para promoção da seguinte. Mas pode bem ser outra coisa. Será que Angola é nova?

"Zenu", cinco anos mais novo do que Isabel dos Santos, é um dos dez filhos do antigo homem-forte de Luanda. Conheça-os aqui. Mas para saber melhor quem é o protagonista da surpreendente notícia de ontem, vale a pena ler esta história de “Zenu”, investigada pelo Micael Pereira, que foi publicada há dois anos na Revista do Expresso.

OUTRAS NOTÍCIAS

"Uma linha vermelha" com potenciais consequências diplomáticas - foi assim que o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, classificou a atitude da Venezuela, onde mais de uma dezena de portugueses estão presos, sem que fosse permitido às autoridades consulares e a embaixada portuguesa aceder-lhes e garantir proteção. Com a crise a agravar-se a olhos vistos na Venezuela, estamos bem longe das amenidades que há décadas marcam as relações entre Lisboa e Caracas, por força do meio milhão de portugueses e luso-descentente que vive naquele país. O governante português manteve uma conversa "muito dura" com o seu homólogo venezuelano, em que exigiu acesso imediato aos sete portugueses e cinco luso-descentes, para apoio consular - o que terá sido garantido pelo ministro Jorge Arreaza.

Os portugueses, comerciantes ligados a supermercados, foram detidos sob acusação de manipulação de preços, à semelhança de outras duas dezenas de gerentes do setor de distribuição. Num país onde a comida se tornou o bem mais precioso, Nicolas Maduro acusou estes comerciantes de “esconder produtos às pessoas”, e “cobrar os preços que lhes dão na gana”. Acusações que, segundo Santos Silva, se baseiam numa lei que "desafia a racionalidade económica".

Mais de 400 personalidades subscreveram uma carta aberta à presidente do conselho de administração da Fundação de Serralves contra as restrições à exposição de Robert Mapplethorpe, que provocaram a demissão do curador e diretor artístico do museu. E o grupo parlamentar do PS propôs uma visita à exposição e uma reunião com a direção da fundação (estranhamente, não mostrou interesse em reunir com João Ribas, o diretor-artístico demissionário).

João Fernandes, ex-diretor artístico de Serralves, considera o caso "muito preocupante" e não tem dúvidas em afirmar “que este processo revelou um contexto sensório”. Em declarações ao Expresso a partir de Madrid, onde agora é diretor-adjunto do Museo Reina Sofia, Fernandes sublinha uma evidência: “Se é aberta ao público uma exposição com interdição de uma parte do seu núcleo por intervenção da instituição, ela está a censurar. É ao público que cabe avaliar se quer ou se deve ver ou não imagens com mais teor sexual explícito."

Pedro Lapa, ex-diretor do Museu Berardo e do Museu do Chiado, também não hesita em afirmar ao Observador que “obviamente houve censura”.

Rui Moreira não perdoa. O governo aprovou de papel passado, António Costa repetiu cinco vezes num só debate que o Infarmed iria mesmo para o Porto, mas, afinal, não. Perante as promessas não cumpridas, o autarca da Invicta constata o indesmentível: “Fomos confrontados através da comunicação social com uma decisão [do Governo] que vai contra uma deliberação do Conselho de Ministros”, afirmou, notando que, na hora de faltar ao prometido, “ninguém do Governo, seja primeiro-ministro, seja ministro da Saúde”, falou com ele sobre o assunto.

Continuam em Lisboa, no Porto e no Algarve os protestos dos taxistas contra a lei que regula a atividade das plataformas eletrónicas de transporte de passageiros. Florêncio Almeida, presidente da Antral, deixou ontem a ameaça: "Se começarem a vir [taxis] da província para aqui, isto vai ser o caos. Ainda muita coisa pode acontecer." Se a ameaça é de violência, ontem já aconteceu qualquer coisa - depois de uma audiência inconsequente com um assessor do primeiro-ministro, alguns taxistas bateram e cuspiram em carros que lhes pareciam ser da Uber. O principal líder do protesto até já invocou os tempos pós-revolução, quando os taxistas paralisaram durante quase dois meses frente ao Parlamento - um episódio que pode recordar aqui. Os taxistas prometem ir amanhã à Assembleia da República.

A Justiça suíça abriu uma investigação criminal contra o antigo diretor-geral da Energia Miguel Barreto. Em causa podem estar “atos de corrupção em Portugal”, de acordo com uma carta das autoridades helvéticas citada na notícia do Observador. É a investigação das rendas excessivas da energia a ganhar contornos internacionais - há transferências de 1,4 milhões de euros de contas portuguesas para a Suíça, valor que corresponde ao pagamento feito pela EDP por 40% do capital social de uma empresa de certificação energética detida pelo antigo diretor-geral.

Os parceiros da Mota-Engil num consórcio que venceu uma empreitada rodoviária na Argentina estão a ser investigados por suspeitas de corrupção.

Por falar em suspeitas: o homem que supervisiona a investigação a Donald Trump pode estar de saída? É incerto o futuro de Rod Rosenstein, o nº2 do Departamento de Justiça dos EUA, que tutela a investigação às relações de Trump com a Rússia e às suspeitas de conluio e manipulação nas eleições de 2016. Rosenstein ficou com esta batata quente quando o procurador-geral Jeff Sessions (escolhido por Trump) pediu escusa em relação ao dossiê. E foi Rosenstein quem pôs a andar a investigação e a entregou a Robert Mueller, que se tornou o inimigo nº1 de Trump. E agora? Umas notícias dizem que Rosenstein se demitiu ou está à beira de o fazer, outras que o fez apenas para se antecipar a Trump, que se prepararia para o demitir, outras dando conta que nem uma coisa nem outra - pelo menos até quinta-feira, quando os dois homens têm encontro marcado na Casa Branca.

Este novo episódio da novela Trumplândia-à-beira-de-um-ataque-de-nervos é a consequência de uma notícia do New York Times. Segundo o jornal, Rosenstein terá sugerido em 2017 que fossem desencadeados esforços para afastar Trump da Presidência, alegando a sua incapacidade para o cargo. Trump continua no cargo. Rosenstein também. Entretanto, Trump vai discursar na ONU. O que virá aí agora?

Na Assembleia Geral das Nações Unidas, o presidente da Comissão Europeia apontou o dedo ao unilateralismo e protecionismo de Washington. "Não há unilateralismo nem protecionismo feliz", disse Jean-Claude Juncker.

Acabou a hegemonia Ronaldo-Messi. Ontem a FIFA anunciou o melhor jogador do mundo na última temporada e, pela primeira vez desde há uma década, não foi o português nem o argentino. Foi o croata Luka Modric, que já fora escolhido como melhor jogador do Mundial 2018.

Ronaldo, que estava na short list para este prémio, acumulou duas derrotas numa noite. Na escolha do melhor golo do ano, o assombroso golo de pontapé de bicicleta que marcou contra a Juventus, ainda com a camisola do Real Madrid, não foi escolhido. O Prémio Puskas foi para o golo que Salah, do Liverpool, marcou ao Everton.

O Sporting perdeu ontem à noite em Braga por 1-0. Os arsenalistas juntaram-se ao Benfica na liderança da I Liga, os leões cairam para o quinto lugar.

AS MANCHETES DE HOJE

Público: “Licenciaturas anteriores a 2006 já não vão valer como mestrados”

Jornal de Negócios: “Baixa de Lisboa deixa de ter bancos”

Jornal de Notícias: “Seis mortos em estrada que espera obras há oito anos”

Correio da Manhã: “Vale foge à prisão em jato privado”

i: “As histórias secretas de quem morreu em Pedrógão”


O QUE ANDO A LER

Relatos de violações e violência sobre mulheres.

Escrito assim pode parecer estranho. Mas é isso mesmo. (Também ando a ler "Morrer Sozinho em Berlim", de Hans Fallada, e tencionava escrever hoje sobre esse livro, mas fica para a próxima.)

Por uma coincidência forçada pelo ar dos tempos, nos últimos dias fui confrontado com vários relatos de violações, abusos sexuais e outras situações de violência sexual sobre mulheres. Não fui à procura desses relatos - eles vieram ter comigo.

Esta é a parte em que hesito sobre se começo pela violação que aconteceu em 2016 numa discoteca de Gaia ou pela tentativa de abuso que terá ocorrido há mais de trinta anos no Maryland, EUA. Faço, então, um desvio. Vi há dias "Alias Grace", mini-série baseada no livro de Margareth Atwood. Traz um mistério por resolver, mas não é isso que aqui importa. Para além do notável desempenho da atriz Sarah Gadon, retive a forma como a protagonista se vê incapaz de fazer valer a sua vontade ou fazer ouvir a sua voz - é pobre, mas sobretudo é mulher. É vítima de violência infantil, de assédio, de agressões, de exploração, de violação, de..., de..., de..., devendo cumprir, aceitar, calar. É uma série de época. Diz que no século XIX era assim.

Bem-vindos ao século XXI. Em 2016, uma mulher foi violada na casa de banho de uma discoteca em Gaia, por dois funcionários desse estabelecimento. O caso foi julgado e os factos foram provados. A vítima estava "incapaz de resistência" por estar alcoolizada ("Ela estava toda desmaiada", disse um dos atacantes), houve "cópula completa" não consentida, os dois homens foram condenados por crime de "abuso sexual de pessoa incapaz de resistência". Quatro anos e meio de prisão. Pena suspensa. O Tribunal da Relação do Porto, que reanalisou o caso, manteve a pena e a sua suspensão. Entre outras razões, a Relação entendeu que "a culpa dos arguidos [embora nesta sede a culpa já não seja chamada ao caso] situa-se na mediania, ao fim de uma noite com muita bebida alcoólica, ambiente de sedução mútua, ocasionalidade (não premeditação), na prática dos factos. A ilicitude não é elevada. Não há danos físicos [ou são diminutos] nem violência [o abuso da inconsciência faz parte do tipo]."

Claro. "Muita bebida alcoólica", "sedução mútua"... quem nunca? Uma jovem "toda desmaiada"... ora... Eles violaram-na mesmo? Sim, mas... "apesar da censurabilidade das suas condutas, os danos físicos provocados não assumem especial gravidade considerando o período de cura das lesões provocadas essencialmente com as palmadas (equimoses e hematomas)". Isso passa. Está na mediania.

Tudo o que está acima entre aspas foi retirado do acórdão da Relação, que li no fim de semana. Aposto que já sabia do caso, que causou indignação nos últimos dias e motiva uma manifestação nos próximos. Isto não é sobre o caso. Esta é a parte do Expresso Curto em que se recomendam leituras. Já leu o acordão? Está aqui. Os factos são repugnantes. A sua desvalorização pelos juízes é chocante. A "mediania" deles não é a minha.

Do outro lado do Atlântico, outra noite com álcool e, presume-se, ambiente de sedução mútua, está também a dar que falar.

Brett Kavanaught, o homem que Donald Trump indicou para o Supremo Tribunal dos EUA - podendo, se for nomeado, fazer pender por muitos anos a balança da justiça americana para o lado mais conservador - foi acusado de uma tentativa de abuso sexual ocorrida há mais de três décadas. A mulher que o acusa deverá ser ouvida na quinta-feira no Congresso (pelo menos mais uma mulher já relatou outro caso de conduta sexual imprópria pelo mesmo cavalheiro).

Trump, ele próprio alvo de inúmeras acusações de abuso sexual sobre mulheres (e que se gabou on the record de as "agarrar pela..." você sabe...), não surpreendeu. Tomou o partido do seu juiz (“um homem fantástico”) e tratou de descredibilizar o relato de Christine Blasey Ford, a professora universitária que até agora tinha guardado em circuito muito fechado o segredo dessa noite, quando ela tinha 15 anos e Kavanaught 17.

Escreveu Trump, no inevitável Twitter, que “se o ataque à Dra. Ford foi tão mau como ela diz” (repare: não é ter ou não acontecido - afinal, pode ter sido um ataque “na mediania”, como dizem os nossos juízes…), então há de certeza uma denúncia oficial feita na época às autoridades. O homem mais poderoso do mundo sabia, como já sabe toda a gente, que essa queixa nunca foi feita... E pretende usar esse facto contra a vítima.

E chego à minha segunda sugestão de leitura. É o hashtag #WhyIDidntReport (Porque não Denunciei).

Ao desavergonhado tweet de Trump seguiram-se milhares de respostas. Na sua esmagadora maioria, de mulheres (mas também de homens) que foram vítimas de violência sexual e nunca apresentaram queixa. Outras que apresentaram, mas não foram ouvidas. Outras ainda que só muitos anos depois - muitas, só agora - encaram o que se passou e conseguem falar sobre isso. E também as que falaram e sofreram as consequências.

(A propósito: este trabalho sobre uma adolescente que denunciou os seus violadores, foi ostracizada pela comunidade, deixada cair pelo sistema de Justiça e obrigada a fugir da sua própria cidade, para além de ser jornalismo de mão cheia, ultrapassa a melhor ficção.)

Entretanto, várias celebridades partilharam experiências semelhantes. A atriz Alyssa Milano escreveu porque nunca fez queixa dos abusos sexuais que viveu na adolescência. Patti Davies, filha do antigo presidente dos EUA Ronald Reagan, assumiu que foi violada, explicou porque nunca o denunciou e reconheceu que, por mais vivas que sejam as memórias dessa experiência, há muitos detalhes e até factos básicos de que não é capaz de se lembrar (é outra acusação feita a Christine Blasey Ford: não consegue reconstituir todos os pormenores do seu caso).

Mas basta ir ao Twitter e ler uma parte dos milhares de comentários ao tweet de Trump. É uma sequência impressionante. Não li todos, longe disso. Li muitos. Às tantas, um dos autores põe as coisas nestes termos: “homens denunciam agressões sexuais por padres trinta anos depois = escândalo; mulheres denunciam agressões sexuais trinta anos depois = dúvida”. Sim, é simplista. Mas, neste caso, antes este simplismo do que a “mediania” de alguns.

Tenha uma excelente terça-feira.

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