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Abusadas na net

Não há risco zero na Internet. A prevenção é a única resposta para evitar casos de abusos sexuais de crianças como os que o Expresso aqui revela.

Sente uma vergonha sem fim... Todos olham agora para si horrorizados, tristes, desiludidos. E nem sequer sabe explicar como tudo começou. Conheceram-se num chat e pouco depois a conversação rodava à volta de um único assunto: sexo. Ele assegurou-lhe que não havia nada de mal e ela era já tão matura, tão crescida, tão linda... e dona do seu corpo. Então, porque não mostrá-lo?, perguntava o seu novo amigo da Internet.

Porque não explorá-lo em frente à webcam?, sugeria, argumentando que tal o faria o homem mais feliz do mundo. Bastava ela querer. 'Maria' foi cedendo aos poucos, invadida pela curiosidade própria da adolescência. E de assustada com as propostas ousadas de 'António' passou a sentir-se até... lisonjeada. Aquele homem mais velho é nela, uma miúda de 14 anos, que está interessado. Depois, ninguém vai descobrir. Que mal poderá acontecer? Fechada no seu quarto, está em segurança. Será um segredo que ficará entre os dois. Um segredo de adultos.

Durante cerca de dois meses, 'Maria' tem em frente à câmara todos os comportamentos masturbatórios que o amigo mais velho lhe pede. Sente-se desajeitada, há tantas coisas que nunca imaginou sequer, mas 'António' garante-lhe que ela é maravilhosa... Finalmente, resolve também ele aparecer na webcam, para lhe provar como é grande o prazer que sente, mas quase não revela o rosto, insiste em focar a zona genital, e 'Maria' volta a sentir-se incomodada e receosa. Ele convence-a a marcarem um encontro. Ela, uma vez mais, acede. Mas uma pista deixada involuntariamente no computador alerta um familiar. E o encontro falha, antes de ser consumado o abuso físico. Para trás, ficam, no entanto, semanas de abuso psicológico.

'Maria' existe (o seu verdadeiro nome não interessa): ela foi uma das crianças vítimas de abuso online cujo caso chegou à Justiça no ano passado, e que aqui relatamos com base nos seus principais factos e no modus operandi dos predadores, como 'António', um homem na casa dos 40 anos. Este foi um dos cerca de vinte casos que em 2008 foram alvo de investigação criminal e que os especialistas na área temem não serem mais do que a "ponta do iceberg". Estimativas recentes da Polícia Judiciária (PJ) apontam para a existência de cerca de 30 mil crianças entre os 10 e os 15 anos aliciadas sexualmente na Internet, o que corresponderia a 5% das que têm acesso à net - um número que ainda poderá pecar por defeito.

O estudo "As Crianças e a Internet", coordenado por Ana Nunes de Almeida, do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, revelou, no início do ano, que 16% de crianças daquela faixa etária admitem comunicar com estranhos e quase 6% já marcaram encontros com pessoas que conheceram online.

Na vitimologia sexual através de tecnologias como a Internet e o telemóvel mantém-se o enquadramento tradicional: são crimes altamente estigmatizantes, em que as vítimas podem viver complexos processos psicológicos marcados pela vergonha e a culpabilização, e optar por não os denunciar. E quando o fazem, falam o estritamente necessário sobre o tema. "Querem esquecer e pôr o assunto para trás das costas", sublinha Tito de Morais, um especialista de segurança na Internet que criou o sítio miudossegurosnanet.

Nem sempre é fácil ou possível. Seis anos após ter sido vítima de um predador sexual na Internet, 'Ana' ainda sofre com aquilo por que passou tinha apenas 14 anos. O relato do drama e o pedido de ajuda foi feito por e-mail a Tito de Morais, contactado recentemente pela jovem na sequência da publicação de um artigo na imprensa que a fez ponderar a apresentação de queixa às autoridades. Ao contrário de 'Maria', 'Ana' não fez qualquer denúncia apesar de estar na posse de dados que, aparentemente, levariam à identificação do indivíduo.

Tal como não respondeu à solicitação do Expresso para relatar a sua história, sendo Tito de Morais quem fez uma descrição genérica de um abuso tirado quase a papel químico de tantos outros. 'Ana' conheceu o seu futuro perseguidor no Hi5, a rede social por excelência dos jovens, estabeleceu-se uma relação de confiança do amigo mais velho que ouve e compreende, mas tem também um discurso cativante e sedutor, e que, a dada altura, fica na posse de fotografias suas - no caso, não é dito qual o tipo de imagens, mas estas variam sempre entre a simples nudez e as poses com algum carácter sexual explícito.

Quando a jovem se recusa 'a continuar' - não especifica se para situações mais ousadas mas ainda online, se para um encontro pessoal... - as suas fotografias e dados pessoais começaram a aparecer na Internet. Por todo o lado. 'Ana' entrou em depressão durante um ano e só conseguiu contar à mãe era já maior de idade.

Outro caso que chegou no ano passado à barra do tribunal foi o de 'Luísa', que aos 15 anos conheceu um homem já com 30 e muitos numa rede social. Marcaram encontro num café e foram dar uma volta de carro. Segundo o relato da jovem às autoridades, de manhã acordou numa pensão, sem se lembrar de nada. O indivíduo deixou-a nas imediações de casa, onde a família a esperava alarmada. Pressionada, 'Luísa' revelou o que se passou, admitindo julgar ter sido abusada devido às marcas no corpo, mas insistindo não se lembrar de parte da noite, pois teria sido drogada ou alcoolizada - justificação que levantou dúvidas quanto à veracidade, podendo antes tratar-se de uma desculpa da jovem para minimizar um comportamento irresponsável.

Com contornos diferentes, até por se tratar de uma relação homossexual e de aparentemente ter havido um envolvimento emocional de ambas as partes, a história de 'Paulo', 14 anos, com um homem de 38, que conheceu num chat masculino, também foi parar à Justiça no ano passado. E também neste caso, foi deixada uma pista no computador que permitiu a um familiar pôr-se em acção. O processo judicial foi vivido com grande pesar por 'Paulo', que chegou a afirmar ter-se apaixonado pelo companheiro e sentir que o havia traído. Mas face à lei, estava-se perante abuso sexual, como explica Catarina Ribeiro, docente universitária e perita em Psicologia Forense no Centro de Investigação e Clínica Forense, no Porto. "A questão é: pode-se falar de sexo consentido nestas idades?", sublinha.

Porque abuso sexual é, segundo o livro "Abusadores Sexuais" da jurista Ana Caetano, "uma relação em que a base é a diferenciação de poder da criança face ao adulto, sendo esta incapaz de se autodeterminar em consequência da sua imaturidade". E abuso sexual de crianças não tem que implicar o contacto físico, alerta a jurista, que no livro apresenta uma listagem desses comportamentos (ver tabela no final do texto). A psicóloga Catarina Ribeiro frisa que "mesmo quando não existe sexo intrusivo estas situações são sempre traumáticas".

Como aconteceu com 'Clara', outra jovem de 14 anos que acabou nas mãos de um homem de 40. Neste caso, também alvo de processo-crime, o contacto começou via telemóvel, uma nova forma de abordagem, explicam os especialistas, que não podia ser mais simples: envia-se uma SMS ao acaso, com frases sugestivas como "Olá, gostava de te conhecer". Há quem morda o isco e responda. 'Clara' fê-lo convencida que era um rapaz da escola com o qual andava encantada. O engano não foi desfeito. Quando se encontraram numa zona comercial, 'Clara' começou por reagir mal, mas o homem percebeu que ela já estava cativada pela figura com quem trocava SMS, e convenceu-a a ir de carro para um sítio mais calmo. Acabou agredida quando recusou carícias mais íntimas mas desenvencilhou-se do predador. Desabafou com uma amiga, que contou o relato à sua própria mãe e esta à mãe de 'Clara'.

Menos sorte teve 'Margarida', de 12 anos, também aliciada via SMS por um homem na casa dos 40. Ao fim de três semanas a trocarem mensagens, foi marcado um encontro num sítio público que acabou numa praia pouca frequentada, onde o homem a violou, aparentemente durante algumas horas. O passar do tempo levou a que os pais lhe telefonassem insistentemente e o homem acabou por se assustar e deixá-la nas imediações do sítio onde se haviam conhecido. No regresso a casa, era evidente a sua perturbação e não foi preciso muito para confessar o sucedido aos pais.

"A imaturidade destes jovens não lhes permite antecipar o perigo. Eles partem para estes encontros com a expectativa de que algo aconteça, mas agradável, como quando, no passado, íamos a uma festa conhecer o amigo da amiga", destaca Catarina Ribeiro. "Estes miúdos não são diferentes dos outros adolescentes - todos têm vontade de pisar o risco, de testar coisas diferentes, e uns acabam por avançar mais. Não quero culpabilizar nem pais nem educadores, mas nestes casos há normalmente uma falta de supervisão dos adultos".

Os telemóveis, em especial os pré-pagos devido ao anonimato que lhes é inerente, são uma das novas dores de cabeça para a PJ lidar com este tipo de crimes, como salienta Jorge Duque, inspector-chefe da secção de investigação da criminalidade de alta tecnologia, em Lisboa.

Na Internet, Jorge Duque fala da "falsa sensação de segurança" dada aos jovens e aos pais pelo facto daqueles estarem a usar o computador em casa. "Quantas vezes, os pais estão descansados por os filhos estarem sossegados no quarto, ao abrigo dos perigos da rua, quando, afinal, estes estão a ser chantageados para se despirem ainda mais e até manterem contactos sexuais".

É um 'lado negro' que não pára de surpreender: "Há sites underground de grupos fechados onde se pratica abuso sexual online de crianças e jovens". E há já casos, alerta o inspector-chefe, de "accionamento de webcams por controlo remoto", permitindo aos predadores uma intrusão sem limites no universo íntimo dos jovens. Ou de contas de registo na net que são pirateadas com o objectivo de recolher informação pessoal ou destes hackers sexuais tomarem o lugar dos amigos dos miúdos nas conversações online.

Que fazer então perante este cenário? 'Acompanhar' é a palavra-chave que pais e educadores devem reter. " Usar a Internet faz parte da vida dos miúdos e é um direito que eles têm, porque é um mundo de oportunidades. O importante é haver formação para saber identificar e evitar os riscos", defende Cristina Ponte, docente universitária de Ciências da Comunicação e Coordenadora do Projecto EU Kids Online - Portugal. E para isso, é fundamental "promover uma maior inclusão digital", desde logo dos mais velhos, como defende o relatório final daquele projecto, que será apresentado no próximo mês.

Coisas tão simples como ensinar as crianças a não revelar dados pessoais na Internet ou ter o computador na sala podem fazer toda a diferença, principalmente nas idades mais tenras, porque "tal como se aprende a ler aos seis anos, também a aquisição de competências digitais deve começar nessa altura", aconselha Marta Neves, autora da tese de Mestrado "Crianças e Internet: pistas para uma literacia digital precoce".

Porque a net veio para ficar e o discurso do medo não aproveita a ninguém, frisa Cristina Ponte. "Risco zero é não usar a Internet e isso é estar a privar e a excluir. Por isso: não há risco zero".

Os comportamentos de abuso sexual com uma criança podem não incluir o contacto físico. No livro "Abusadores Sexuais" (Sete Caminhos, 2008), Ana Caetano cita alguns dos exemplos mais comuns:

  • Aliciamento da criança
  • Invasão da privacidade da criança
  • Sedução da criança através de comportamentos inapropriados para a idade
  • Estimular a nudez da criança
  • Utilização de vocabulário de teor sexual
  • Despir-se em frente à criança
  • Exposição intencional dos órgãos sexuais
  • Observar a criança a praticar a sua higiene íntima
  • Estimular a criança a ouvir e a observar actos sexuais
  • Expor a criança a pornografia
  • Filmar a criança em poses eróticas

Texto publicado na edição do Expresso de 23 de Maio de 2009