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Trump limita drasticamente pedidos de asilo de migrantes que chegam aos EUA

JIM WATSON/AFP/Getty Images

Os migrantes só serão elegíveis para asilo se se apresentarem nos portos oficiais de entrada. Segundo a Administração, as atuais regras incentivam a imigração ilegal e entopem as reivindicações legítimas. Mas o plano viola a lei que permite que pessoas que fogem de perseguição e violência solicitem asilo, independentemente de entrarem ilegalmente ou não

A Administração Trump divulgou esta quinta-feira novas regras para limitar drasticamente os pedidos de asilo de migrantes. As medidas proíbem os migrantes que cruzam ilegalmente a fronteira dos EUA com o México de se qualificarem para asilo.

Assim que o plano entrar em vigor, os migrantes só serão elegíveis para asilo se se apresentarem nos portos oficiais de entrada. Segundo a Administração, as atuais regras incentivam a imigração ilegal e entopem as reivindicações legítimas.

As associações de defesa dos migrantes denunciam as medidas, alegando que violam a lei existente nos Estados Unidos que permite que pessoas que fogem da perseguição e da violência nos seus países de origem solicitem asilo, independentemente de entrarem ilegalmente ou não.

Trump e Sessions em perfeita sintonia nas questões da imigração

Em junho, o então ainda procurador-geral Jeff Sessions já afunilara consideravelmente as circunstâncias em que os migrantes podem usar a violência como base para o pedido de asilo nos EUA. Sessions, que renunciou esta terça-feira ao cargo a pedido de Trump, também instruiu os juízes de imigração e os oficiais de asilo a considerarem a passagem ilegal de fronteiras como um “sério fator adverso” na decisão de um caso e a avaliarem se os candidatos poderiam ter escapado do perigo deslocando-se no interior dos seus próprios países.

Trump fez das suas políticas de linha dura para a imigração uma questão fundamental nas vésperas das eleições para o Congresso de terça-feira, enviando milhares de tropas dos EUA para ajudar a proteger a fronteira sul e repetidamente alertando para uma caravana de migrantes da América Central que atravessam o México em direção aos EUA.

Segundo a agência Reuters, o plano da Administração, que invoca a mesma autoridade que Trump usou para justificar a proibição de viajar para cidadãos de vários países de maioria muçulmana, deverá ser rapidamente contestado no tribunal.

  • Esperar sem saber pelo que se espera

    Donald Trump quer reduzir todos os tipos de imigração - não só a ilegal. É uma das suas bandeiras e uma das principais lutas da sua base conservadora e, por isso, revogou o estatuto de proteção temporária a mais de 300 mil pessoas que a tinham recebido para poderem fugir a catástrofes naturais ou situações de guerra nos seus países de origem. Só de El Salvador chegaram quase 200 mil pessoas, o maior contingente de ‘protegidos’ que Trump quer desproteger. As eleições intercalares dos EUA, que decorrem na próxima terça-feira, podem colocar no poder quem ofereça a estes imigrantes um caminho menos sinuoso para a cidadania e evite que sejam deportados para um país esventrado pela violência entre gangues. Este é o terceiro de cinco artigos que estamos a publicar esta semana sobre as intercalares, numa série que fecha esta sexta-feira com uma análise de Clara Ferreira Alves