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“Os sujeitos da democracia representativa preferem ser súbditos a ser sujeitos inteiros”: ensaio de Clara Ferreira Alves

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Donald Trump tem aproveitado como ninguém aquilo que os centristas e esquerdistas consideram a disfuncionalidade do sistema que põe o interesse individual acima do interesso coletivo e que valoriza o egocentrismo e o narcisismo como força motora do progresso. No último de cinco artigos publicados esta semana no Diário sobre as intercalares americanas da próxima terça-feira, Clara Ferreira Alves assina um ensaio no qual expõe um lamento: “Os sujeitos da democracia representativa estão, parece, cansados de serem representados. Preferem ser súbditos a ser sujeitos inteiros”

Clara Ferreira Alves

Clara Ferreira Alves

Escritora e Jornalista

Não é preciso ler o “Rei Lear” e Shakespeare para sabermos que poder dividido é poder perdido. Aqueles eram outros tempos e a essência da tragédia do rei não é a divisão do poder mas a cedência integral em troca da lisonja e da falsidade. Há muitas lições políticas em Shakespeare, mais vivas do que nunca, mas Donald Trump nunca leu o homem e, teme-se, os republicanos que o apoiam também não. A base, The Base elevada a parceiro político, quer-se convenientemente zangada e iletrada, porque a educação mata a espontaneidade nestas culturas bacterianas.

O que não impede o dono da Casa Branca de perceber que a lisonja é uma artimanha apreciada mas nunca deve ser trocada pela utilíssima mentira e muito menos usada como pretexto para a concessão ou partilha do poder. O poder quer-se uno e numa mão forte. Pensa ele. Os Founding Fathers da democracia americana nunca conheceram Mr. Trump mas desenharam um sistema político suficientemente blindado para impedir patriarcas e coronéis, abundantes a sul dos Estados Unidos, de mandarem na pátria. Chama-se a isto checks and balances, e os pesos e contrapesos existem, consagrados na Constituição e nas ordens jurídica e consuetudinária, nos costumes e nos usos, na vox populi, para garantir que ninguém manda em todos o tempo todo. Ou seja, podes enganar todos uma só vez, podes enganar um todas as vezes, mas não podes enganar todos todas as vezes. Mais ou menos.

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O sistema de governo americano, com o seu complexo corpo legislativo, tem como base o Congresso e a Casa Branca. O Supremo Tribunal é fundamental mas não tanto como estes dois. Numa democracia representativa, o Congresso, constituído por duas câmaras, o Senado e a Câmara dos Representantes, tem por grosso o poder de legislar. E sem ambos a América não pode entrar em guerra, a mais grave decisão de uma nação. Desde o 11 de Setembro e a guerra ao terror, o Presidente ganhou novos poderes com as ordens executivas, que Trump usa como quem assina contratos e negócios. Ou seja, com facilidade e potencial abuso das normas. Ora, as leis são do Congresso e com um Congresso hostil o Presidente vê os seus poderes diminuídos. Assim aconteceu com Obama, pessoalmente responsabilizado por muitos atos e omissões de que não tinha o poder. O fecho de Guantánamo foi um desses atos e, no caso, tanto o Congresso como os estados federados se constituíram em oposição. Passar o Obamacare foi uma batalha travada ao milímetro, cheia de chantagens, pedidos, doações, concessões, telefonemas e súplicas, em troca de um voto favorável. Esta é a vida do Presidente quando não tem o Senado nas mãos. Ou a Casa dos Representantes, conhecida como The House. As eleições intercalares, midterm, destinam-se precisamente a dificultar ou facilitar a vida de um Presidente, nas linhas e entrelinhas, abuse ele ou não dos poderes. E destinam-se a reavaliar o sentimento popular face às decisões do meio do mandato. Destina-se a controlar o modo de governo da nação. Checks and balances.

Muitas vezes, o Congresso é confundido com o Senado, pela simples razão de que o Senado aparece mais nas notícias do que a House. Os dois são complementares e poderosos. Os republicanos, e um Partido Republicano manietado e subjugado por Trump e a base, controlam as duas câmaras. Nestes eleições, todos os membros votantes da Câmara dos Representantes vão a votos (seis não têm direito a voto). São 435, e vão a votos de dois em dois anos. O Senado tem 100 membros, dois por cada estado, e tem agora 51 republicanos e 49 democratas incluindo dois independentes. O mandato é de seis anos, muito mais estável e longo, pelo que apenas 35 lugares estão em disputa, sendo 26 controlados pelos democratas, que precisam de mais dois lugares para obter a maioria. Mais do que isso, precisam de manter os 26 que detêm, um trabalho de Hércules. Assim sendo, entende-se que os democratas estão numa luta sem quartel para o controlo das câmaras, considerando-se as hipóteses de ganharem o Senado diminutas, embora possíveis. Os senadores representam os 50 estados e a Casa dos Representantes representa os distritos, uma divisão administrativa local e circunscrita. Os representantes são mais movíveis, daí o peso institucional do Senado no corpo legislativo. Mas um não existe sem o outro e os pais fundadores foram cautelosos na divisão dos poderes. Chamamos bipartisanship ao modo de transcender as barreiras ideológicas entre democratas e republicanos para conseguir aprovar legislação fundamental. Ultimamente, numa América mais dividida do que durante a guerra do Vietname, a bipartisanship é nula. Trump sabe que para reinar precisa de dividir sem largar o poder. Podemos dizer, sem esmiuçar as complexidades do sistema, que os poderes estão distribuídos de modo a que uns não possam legislar de forma absoluta sem o crivo dos outros. Por exemplo, em caso de impeachment, uma das ameaças a Trump, só a Casa pode iniciar o processo mas depois de uma decisão do Senado. Sem uma maioria de dois terços no Senado, o Presidente jamais poderá ser removido.

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Este é o 115.º Congresso em funções e a sua fluidez tem de ser assegurada por eleições regulares. Daí a importância das midterm. Para o Partido Democrata, ainda fragilizado pela derrota de Hillary Clinton e pelas divisões internas entre linhas radicais, como Elizabeth Warren ou Bernie Sanders, e linhas conservadoras moderadas, as institucionais e as derrotadas, as midterm condicionam não apenas a sobrevivência política de Trump mas a sobrevivência política dos partidos. Uma derrota democrata nas duas câmaras seria devastadora e garantiria, sem hesitações, a reeleição de Donald Trump e a manutenção da democracia twittada. Os pais fundadores nunca poderiam prever a emergência das novas tecnologias nem a política do Twitter, do Google, do Facebook, do Instagram e do YouTube.

Mesmo que ganhem a House, como preveem as sondagens se ainda acreditarmos em sondagens, os democratas não poderão impedir a reeleição do Presidente e sabem que ainda não têm um oponente à altura, um chefe que una o partido. Têm dezenas de candidatos e wannabes, de Warren e Joe Biden a Cory Booker e Kamala Harris. Restam os possíveis independentes Michael Bloomberg ou Bernie Sanders, que disse que rejeitava o apoio do partido. Os democratas ainda estão a lamber as feridas, nostálgicos das figuras dos Obama e do patriarcado/matriarcado dos Clinton. E os Obama estão a escrever e a vender livros, enquanto Barack apura as memórias e Michele cobra bilhetes caríssimos para estádios cheios na booktour. Estão a ganhar dinheiro porque, sejamos francos, this is America. Quem não explora os talentos que tem em dólares não é americano. The art of the deal não foi inventada por Trump, mas ele tem aproveitado como ninguém aquilo que os centristas e esquerdistas consideram a disfuncionalidade do sistema que põe o interesse individual acima do interesso coletivo e que valoriza o egocentrismo e o narcisismo como força motora do progresso. A América nunca será socialista nem social-democrata, seria a negação do ethos americano.

Quer isto dizer que Trump está confortável e a fazer campanha todos os dias nos estados da sua Base. Os media que tanto o combatem, como a CNN, nunca deram uma imagem da campanha dos democratas, nem uma, obcecados e concentrados na rentável figura de Trump, e assim expandindo o poder pessoal dele e aumentando-se a audiência. Até ao infinito e mais além. Nas suas circunscrições, os distritos, e nas traseiras da luz mediática, os candidatos à House têm conseguido diversas vitórias, daí o favoritismo. Conseguiram mais dinheiro do que os republicanos para estas eleições, um fator a não menosprezar porque as eleições americanas custam muito dinheiro, e conseguiram, e estão a tentar conseguir, mobilizar para o voto não-votantes tradicionais, os negros e os latinos, alienados de um processo político que acham que não entendem nem controlam. Autocarros percorrem essas circunscrições, voluntários batem às portas, num exemplo de pedagogia cívica como não temos na Europa. Noutros lugares, militantes e simpatizantes realçam o invisível fenómeno da supressão do voto, que faz com que um condenado a uma sentença judicial e reincidente deixe de poder votar. A perda dos direitos civis retira do processo eleitoral largas camadas da população mais desfavorecida, a negra e a latina, grandes detentores do recorde prisional. Um negro condenado por um delito menor que seja apanhado na estrada com um farolim apagado e que responda torto ao polícia pode voltar a ser preso e condenado, perdendo o direito a votar. Um sistema aberrante e mal esclarecido, que muitos julgam desenhado para a majestade de uma maioria branca à beira de converter-se em minoria.

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Os democratas conseguiram ainda mobilizar o voto das mulheres e muitas das candidatas são mulheres e mulheres que estão a vencer em lugares inesperados e com agendas inesperadas e personalidades fraturantes. A imposição do juiz Kavanaugh pelos republicanos foi um gesto arriscado que lhes pode valer o voto feminino da classe média educada.

As fissuras da democracia americana e as suas imperfeições são hoje mais conhecidas e estão mais expostas. A eleição de Trump e o seu domínio sobre o Partido Republicano, mais interessado nos cortes fiscais para os ricos, na explosão de Wall Street, nas leis anti-imigração e no destruição das medidas sociais e do odiado Obamacare, fizeram com que o fiel da balança pendesse para um lado. Há quem diga que os pesos e contrapesos estão ameaçados e que Trump se prepara para oito anos de mandato e consolidação do poder de modo a destruir, justamente, o sistema de pesos e contrapesos que o vigia, a começar pela equidade do Supremo Tribunal de Justiça e dos seus nomeados. Na verdade, a constante exposição mediática de Trump e dos mínimos gestos e birras, os tweets dilatados e respondidos em painéis de televisão por centenas de comentadores arregimentados e que precisam da relevância que criticar Trump lhes empresta, é mais favorável ao Presidente do que qualquer outra propaganda. Só assim se explica que ele continue a fazer o que faz e a dizer o que diz sem penalização. O lúcido Jon Stewart, ex-“Daily Show”, realçou isto mesmo na entrevista que deu esta semana a Christiane Amanpour.

Pode ser que os resultados da midterm penalizem Trump mas sabemos que o talento para o spinning e o temperamento de caixeiro-viajante que não perde um comprador, e daí a mentira como fato cortado à medida do cliente, não o impedirão de se candidatar e ganhar. Se o acusarem de não fazer ou ter feito, dirá simplesmente que foi porque os democratas não o deixaram. Porque os republicanos perderam o Congresso. E tocará o clarim a fazer marchar às tropas.

Dito isto, uma vitória dos democratas na House não seria simbólica. A House tem, como se diz, a bolsa na mão. O dinheiro. E governar sem os que controlam a bolsa mesmo com o Senado nas mãos é difícil ou impossível. Lá se ia o Muro por água abaixo. Os democratas estão em pé de guerra, em simetria com os republicanos, e não cederiam a tentações bipartisan. Trump teria a vida muito dificultada. Por outro lado, o Senado, onde as paixões não são tão exaltadas dada a quase certeza do controlo republicano, ver-se-ia também diminuído nos poderes, e muito, por uma Casa dos Representantes democrata.

A grande batalha simbólica seria a eleição para o Senado do democrata Beto O’Rourke, no Texas, e a derrota do ultramontano Ted Cruz. Tradicionalmente, o Texas é um feudo republicano. Um candidato como Rourke, que vem da House, a desalojar Cruz, seria uma dentada no corpo do partido do poder. O’Rourke já angariou mais dinheiro do que Cruz e concentra muitas esperanças, havendo quem nele veja um futuro Obama. E um homem para 2020. Depois da vitória de Ocasio-Cortez, uma latina desconhecida da fação Sanders sobre um veterano dos sistema na eleição democrata primária de Nova Iorque, Beto O’Rourke emergiu como o homem do momento.

FOTO CHIP SOMODEVILLA / GETTY IMAGES

Este é o problema magno do Partido Democrata. O de necessitar de um padrão, um modelo, um ex-Presidente ou uma dinastia para derrotar Donald. J. Trump. Se alguma lição estes tempos perigosos contém é a de que os heróis, os tiranos e os novos políticos viajam a alta velocidade no hiperespaço virtual e nascem dos lugares remotos e dos ecrãs aonde não chega a política convencional. Os sujeitos da democracia representativa estão, parece, cansados de serem representados. Preferem ser súbditos a ser sujeitos inteiros. Com os poderes tão dispersos, com a lisonja e a falsidade como armas, julgam os usuários das plataformas tecnológicas serem eles os criadores dos homens fortes de que nos julgávamos livres no mundo civilizado do pós-guerra. Nada dura para sempre.