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Três cenários e dois mapas para entender como a América pode mudar (ou nem por isso)

Faltam poucos dias para as eleições intercalares de 6 de novembro e o azul dos democratas aparece cada vez mas carregado no mapa das sondagens. Se retirarem a Câmara dos Representantes da mão dos republicanos, a agenda legislativa de Trump ‘paralisa’. Mas como o Senado se deve manter vermelho, também os democratas vão ter dificuldades em fazer aprovar projetos-lei

Ana França

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Jornalista

Helena Bento

Helena Bento

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Sofia Miguel Rosa

Sofia Miguel Rosa

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Um referendo a dois anos de Trump - assim têm sido descritas as eleições intercalares norte-americanas. O presidente é mais popular hoje do que há um ano, mas a sua taxa de aprovação mantém-se nos 43%, segundo o site RealClearPolitics, que reúne todas as sondagens — Barack Obama, antigo presidente do país, tinha 45% nas mesmas eleições de 2010, que na altura tingiram o mapa eleitoral norte-americano de vermelho-republicano. O partido no poder tende a sofrer quase sempre a penalização do eleitorado.

Dependo dos resultados das intercalares, Trump vai ter os ventos a seu favor até às próximas presidenciais ou contra si. Todos os 435 lugares da Câmara dos Representantes vão a votos mas apenas 35 dos 100 assentos do Senado (câmara alta do Congresso) estão disponíveis, depois de os senadores que os ocupavam terem terminado os seus mandatos de seis anos.

Atualmente, os republicanos ocupam 236 lugares na Câmara dos Representantes, enquanto os democratas têm 193 assentos, o que significa que precisam de outros 25 para conseguir a maioria ali. Segundo uma sondagem recente do muito respeitado site de estatísticas FiveThirtyEight, de Nate Silver, não será assim tão difícil conquistá-los, muito pelo contrário — todas as sondagens que foram sendo divulgadas nos últimos meses apontam para uma vitória, ainda que pouco folgada, dos democratas na Câmara. Mas não podem ter as mesmas expectativas para o Senado, onde os republicanos têm a maioria dos 100 lugares — ainda que a diferença para os democratas seja de apenas dois senadores — e tudo indica que vão continuar tê-la (as hipóteses são de 84,8%, segundo o FiveThirtyEight). Isto porque dos 35 lugares em disputa este ano, o Partido Democrata é aquele que mais assentos tem de manter - 26. Os republicanos só têm de manter dois para continuarem em maioria. Para ter a maioria, os democratas precisariam de retirar aos republicanos dois lugares e ao mesmo tempo não perder nenhum, algo que é bastante difícil, já que há dez senadores que buscam a reeleição em estados onde Trump venceu nas presidenciais de há dois anos.

QUAIS OS CENÁRIOS PARA A DIVISÃO DO CONGRESSO?

PRIMEIRO E MAIS PROVÁVEL CENÁRIO — CÂMARA DOS REPRESENTANTES DEMOCRATA, SENADO REPUBLICANO

É o cenário no qual quase todos os analistas colocam as fichas neste momento, incluindo Richard M. Skinner, investigador da Brookings e autor do livro “More Than Money: Interest Group Action in Congressional Elections”. “A minha expectativa é a de que os democratas assumam o controlo da Câmara por uma pequena margem e que o Senado continue nas mãos dos republicanos. Isso seria consistente com a impopularidade de Donald Trump e com a vulnerabilidade dos democratas em estados conservadores”, diz em declarações ao Expresso, lembrando que os atuais senadores foram eleitos pela última vez em 2012 e 2006, “anos bons para os democratas devido à reeleição de Obama e à enorme impopularidade da Guerra no Iraque, que permitiram ao Partido Democrata vencer a maioria das corridas na altura”.

Há 435 lugares disponíveis para serem “varridos” pela aparente “onda azul” de que falam os estrategas e, se os democratas conseguirem a maioria na Câmara dos Representantes, a agenda legislativa dos republicanos pode cair por terra, já que os deputados do partido ficam impossibilitados de enviarem, sem apoio de mais ninguém, leis para a aprovação de Donald Trump.

O Senado já precisa, hoje, de 60 votos para avançar a maioria da propostas - e neste momento os republicanos só têm 52 lugares. Isto quer dizer que, durante os primeiros dois anos da administração, os republicanos tiveram de fazer acordos com os democratas, por exemplo, para a aprovação do Orçamento do Estado. A este processo, de aprovação apenas com maioria simples, chama-se “reconciliação” e os republicanos podem pedi-la mais vezes, como foi o caso com a tentativa de anular o serviço de saúde desenhado pelo ex-presidente Barack Obama, conhecido por “Obamacare”. Importa referir que o fim do “Obamacare” só não aconteceu porque John McCain, entretanto falecido devido a um cancro, votou contra.

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Uma maioria azul numa das Câmaras impediria que os republicanos tentassem impor mais medidas através deste mecanismo, como já disseram ter intenção de fazer. As consequências práticas? O “Obamacare” fica onde está e também não haverá, por exemplo, cortes no sistema de apoios sociais nem mais cortes nos impostos para as grandes empresas, como Trump tem planeado. Também é possível que não se construa o tal muro na fronteira com o México, se bem que nem com a maioria nas duas Câmaras Trump parece conseguir fazer passar a medida.

As ideias de Trump na pasta da imigração também podem ser frustradas neste cenário: é possível que o DACA (a lei de Obama que protege os filhos de imigrantes ilegais de serem deportados) ou continue em vigor ou seja esboçada uma outra que lhes ofereça um caminho para a cidadania. O fim da proteção temporária para as pessoas de nove países particularmente afetados por catástrofes humanitárias, a que Trump decidiu pôr um fim, também pode vir a ser reavaliado.

Mas os problemas para Donald Trump, caso este seja o cenário a sair da noite de 6 de novembro, ultrapassam os imbróglios legislativos. Os democratas podem ter maioria para mover um processo de destituição do presidente. Uma maioria democrata pode emitir intimações e tornar assim, do dia para a noite, a questão do alegado conluio entre Trump e os russos um problema bastante mais complexo. É através de comités especializados - que com uma maioria os democratas também vão poder criar - que se emitem estes documentos que obrigam potenciais testemunhas a falar sob juramento.

Para que o chamado “impeachment” de facto aconteça tem de haver uma espécie de milagre: os democratas precisam de ⅔ do Senado para conseguir destituir o presidente. É uma conta bastante difícil, assinala Richard Skinner, também professor de Ciências Políticas nas universidades George Washington e Johns Hopkins. “Não acredito num impeachment, a não ser que surjam provas irrefutáveis que convençam as figuras de topo dos dois partidos de que Trump deve sair.” Skinner nota ainda que os principais democratas já deixaram claro que não estão interessados na destituição se for certo que o Senado absolverá o atual presidente.

Dentro deste cenário é possível um impasse legislativo, com os democratas na Câmara a puxarem para um lado e os republicanos no Senado para outro, assim o nota o investigador. “Tenho dúvidas de que grande parte da legislação mais importante seja aprovada se for essa a nova configuração do Congresso.” O que também lhe parece pouco provável, embora a possibilidade já tenha sido avançada, é que Trump “tente resolver os seus problemas de impopularidade fazendo acordos com os democratas”. “Estou muito cético em relação a isso, uma vez que os democratas terão sido eleitos nestas intercalares por uma onda de sentimentos antiTrump e vão estar ansiosos para ganhar a presidência em 2020.”

Segundo cenário — Câmara dos Representantes republicana e Senado republicano

Não parece ser uma possibilidade se acreditarmos nas sondagens, mas também foi a América que mostrou a toda a gente que as sondagens nem sempre estão corretas. O site FiveThirtyEight mostra os republicanos apenas com 15% de chances de reconquistarem a Câmara dos Representantes. Já no Senado, a situação é a inversa: os republicanos têm 84,8% de hipóteses de se manterem no comando.

Se, no entanto, voltarmos a ficar todos de olhos esbugalhados a olhar para os Estados norte-americanos enquanto, na televisão, o mapa vai ficando cada vez mais vermelho, e os republicanos conseguiram manter ou reforçar a sua posição em ambas as Câmaras, a sua agenda legislativa possivelmente regressará em força. Os democratas não vão ser mais capazes de impedir as nomeações de Trump para os vários cargos públicos que possam ficar livres nos próximos dois anos e também não podem pedir a ninguém que testemunhe sob julgamento. Além de Brett Kavanaugh, o juiz de tendências conservadoras recentemente aprovado para um lugar vago no Supremo, há mais um que em breve ficará disponível, depois de Sandra Day O’Connor ter dito que se ia afastar após um diagnóstico de Alzheimer.

Richard Skinner lembra ainda que os republicanos falaram já sobre cortes em programas públicos de saúde como o Medicaid e o Medicare, assim como numa nova ronda de cortes nos impostos. “Trump sairá reforçado por uma forte manifestação de apoio e sentir-se-á confiante para, por exemplo, apertar ainda mais o controlo e a repressão sobre os imigrantes.” É “muito provável” que isto aconteça, aponta Richard Skinner, do mesmo modo que também “é possível” que, saindo assim tão reforçado, volte a insistir na questão do financiamento para a construção do muro na fronteira com o México.

Os republicanos mantêm que as notícias sobre uma “onda azul” são exageradas e têm do seu lado um grande trunfo de campanha: a economia norte-americana continua a impressionar - só em agosto criou mais 200 mil postos de trabalho.

No entanto, alguns analistas preferem precaver-se: “Um partido que está no governo quase nunca tem bons resultados nas intercalares. Mas é possível que, mais uma vez, por uma razão que não sabemos, as sondagens não estejam a captar o sentimento generalizado do público norte-americano”, afirmou à ABC Geoffrey Skelley, analista político no Centro de Política da Universidade da Virgínia.

Terceiro e mais improvável cenário — Câmara dos Representantes democrata e Senado democrata

É de todos o cenário mais improvável. E mesmo que os democratas conseguissem as duas câmaras, não seriam capazes de implementar nova legislação, “já que os republicanos do Senado continuariam a ser capazes de obstruir tudo o que a Câmara dos Representantes aprovasse, através do chamado ‘filibuster’, ou seja, debater uma lei até passar o tempo em que pode ser aprovada”, explica Richard Skinner. Além disso, Trump continuaria a ser o presidente e a recorrer, conforme lhe aprouvesse, ao seu poder de veto. Tudo o que seja projeto de lei, ordem, resolução ou outro ato legislativo aprovado pelo Congresso tem de ser também aprovado pelo presidente norte-americano.

  • “Os sujeitos da democracia representativa preferem ser súbditos a ser sujeitos inteiros”: ensaio de Clara Ferreira Alves

    Donald Trump tem aproveitado como ninguém aquilo que os centristas e esquerdistas consideram a disfuncionalidade do sistema que põe o interesse individual acima do interesso coletivo e que valoriza o egocentrismo e o narcisismo como força motora do progresso. No último de cinco artigos publicados esta semana no Diário sobre as intercalares americanas da próxima terça-feira, Clara Ferreira Alves assina um ensaio no qual expõe um lamento: “Os sujeitos da democracia representativa estão, parece, cansados de serem representados. Preferem ser súbditos a ser sujeitos inteiros”