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Internacional

Japão vai dar mais autorizações de residência a estrangeiros pouco qualificados

Bloomberg/Getty Images

“A escassez de mão-de-obra começa a criar um obstáculo importante para o crescimento económico. Vamos criar um sistema migratório adequado”, declarou esta sexta-feira o primeiro-ministro japonês, Shinzo Abe, numa intervenção na comissão parlamentar onde a legislação foi apresentada

O Japão aprovou esta sexta-feira uma lei que permite conceder mais autorizações de residência a trabalhadores estrangeiros pouco qualificados, uma medida destinada a colmatar a falta de mão-de-obra no país.

“A escassez de mão-de-obra começa a criar um obstáculo importante para o crescimento económico. Vamos criar um sistema migratório adequado”, declarou esta sexta-feira o primeiro-ministro japonês, Shinzo Abe, numa intervenção na comissão parlamentar onde a legislação foi apresentada.

Esta nova regulamentação visa solucionar a carência de trabalhadores nos setores mais afetados, como a construção, a agricultura, os serviços médicos e o cuidado de idosos e pessoas dependentes.

Com ratificação parlamentar prevista para o próximo mês, a medida vai facilitar os requisitos de entrada e de residência até cinco anos para quem se disponha trabalhar em setores com alta escassez de mão-de-obra, e também vai permitir a residência permanente e facilitar a entrada a empregados com altas qualificações.

Face às críticas da oposição e de sindicatos, pelo impacto social e laboral da reforma, o ministro da Justiça, Takashi Yamashita, afirmou que não se trata de “aceitar migrantes de forma aleatória”.

O porta-voz do executivo, Yoshihide Suga, assegurou numa conferência de imprensa que serão tomadas as medidas necessárias para “garantir que se tratam os trabalhadores estrangeiros e os nacionais de igual modo”.

Algumas organizações humanitárias e profissionais também criticaram a nova legislação advertindo para a ausência de políticas destinadas a favorecer a integração dos migrantes e a permitir a sua estadia no país a longo prazo.

A reforma legislativa deve ser definitivamente aprovada nas duas câmaras que compõem o Parlamento japonês antes do próximo dia 10 de dezembro, e a sua entrada em vigor está agendada para o mês de abril de 2019.