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Internacional

UE abre guerra à “bebedeira” de plástico

80% do lixo encontrado nas praias são plásticos, metade dos quais descartáveis

PE deu mais um passo para cortar na produção de descartáveis e Portugal faz o trabalho de casa

Carla Tomás

Carla Tomás

Jornalista

A “bebedeira de plástico” — como lhe chama o eurodeputado Ricardo Serrão Santos (PS) — “durou 70 anos”. Ao longo deste tempo, a produção anual de plástico passou de duas toneladas para 380 milhões de toneladas, com 10 milhões de toneladas a irem parar aos rios, mares e oceanos. Agora chegou a hora de lhe pôr alguma moderação. A metáfora serve para explicar porque está a União Europeia a tomar medidas para reduzir a produção e venda de plástico descartável no espaço comum europeu, tendo em conta os impactos para o ambiente e a saúde pública.

O produto que representou uma “revolução” na década de 50 do século XX, passou a ser “um pesadelo” no século XXI, com “os mares e oceanos transformados em caixotes do lixo” — como lembrou no hemiciclo de Estrasburgo a eurodeputada liberal belga Frédérique Ries, relatora da proposta de diretiva, aprovada esta semana pelo Parlamento Europeu, que visa interditar a venda de plásticos de uso único ou descartável a partir de 2021 na UE. Na lista incluem-se pratos, copos, talheres, palhinhas, agitadores de bebidas, varas de balões, cotonetes e ainda recipientes em poliestireno expandido (como os de esferovite que embalam bifes). A diretiva ainda deverá ser afinada entre o PE, a Comissão Europeia e o Conselho. Os prazos podem vir a ser alargados, mas o caminho está traçado e uma nova revolução está a caminho.

Agora é preciso que os Estados-membros acordem posições conjuntas e façam o trabalho de casa. Apesar de considerar que 2021 “é um prazo muito curto para uma mudança comportamental tão radical”, o secretário de Estado do Ambiente, Carlos Martins, assegura que “se for a data consensual, temos de levar Portugal a fazer a aplicação imediata”. Entretanto, “já estamos a antecipar-nos”, garante, lembrando que o Governo aprovou a proibição do uso de plásticos descartáveis pela administração direta e indireta do Estado a partir do próximo ano. Em 2019 acaba-se com os copos, pratos ou talheres descartáveis nas escolas públicas e em quase todos os organismos da administração central ou local, incluindo institutos públicos e sector empresarial do Estado. De fora ficam os estabelecimentos de saúde e as prisões “por razões de segurança, higiene e saúde pública”, e as regiões autónomas, para as quais as medidas são facultativas.

Quem não gosta dos anúncios do Governo e do PE é a indústria do plástico. A Associação Portuguesa da Indústria dos Plásticos (APIP) já manifestou o seu “alarme e desacordo”, num comunicado público, pondo o ónus do problema “na vertente comportamental do cidadão”. E a Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição (APED) defendeu que “não pode haver uma simples diabolização dos plásticos”, sublinhando “os pontos fortes [do plástico] em termos de durabilidade e segurança”.

A FORÇA DOS LÓBIS

A reação não é uma surpresa para o secretário de Estado do Ambiente, já “que são produtores” e é o seu negócio que está em causa. Porém, já há grandes distribuidores a fazerem o seu trabalho de casa. Carlos Martins lembra que “o Lidl, o Pingo Doce ou o Continente estão já a adotar medidas para reduzir os plásticos e encontrar produtos alternativos no mercado, feitos de materiais comestíveis ou de madeira, por exemplo”.

Mas o lóbi internacional da indústria do plástico teve os seus efeitos em Estrasburgo e Bruxelas, levando a que a diretiva aprovada pelo PE se revele “menos ambiciosa” que a proposta pela CE. As pressões colocaram de fora da diretiva as restrições aos sacos de plástico muito leves. Já em Portugal, o Governo prepara-se para aumentar a taxa dos sacos de supermercado de 0,10 para 0,15 cêntimos (com IVA incluído), como pediu o PAN, e está a equacionar estender a taxa aos sacos mais grossos e sem asas, até aqui isentos. Certo é que o consumo de sacos de plástico caiu 83% desde 2015.

A diretiva europeia obriga os países a garantirem a recolha e reciclagem de 90% das garrafas de plástico descartáveis. “É uma meta muito ambiciosa”, admite Carlos Martins, já que em Portugal apenas 25% destas garrafas são recicladas. O país que se aproxima mais da nova meta é a Noruega (81-86%) e é este o modelo em que o Governo se está a inspirar para avançar em 2019 com um projeto-piloto que implica a colocação de máquinas para a troca de uma garrafa por uma senha e a cobrança de uma taxa ao produtor para financiar o sistema.