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Internacional

Cinco centímetros contra a discriminação: Exército espanhol baixa altura mínima das mulheres para 1,55m. E em Portugal, como é?

Ana BaiÃo

Uma diretiva do Tribunal de Justiça da União Europeia defendia, desde outubro de 2017, uma diferenciação nas alturas mínimas para homens e mulheres que pretendiam candidatar-se

O Governo espanhol quer combater a discriminação no exército ao mudar a altura mínima para as mulheres. Atualmente, homens e mulheres têm de ter, pelo menos, 1,60m para estarem aptos a enviar a candidatura. Na próxima vez que abrirem as vagas para o serviço militar, as mulheres com 1,55m podem entrar na corrida, conta o El País.

Existem estes mínimos, conta o diário, porque é necessário que os soldados tenham a “qualidade física necessária” para as eventuais “exigências operativas”. Esta mudança no Ministério da Defesa foi ditada por dois eventos: o Ministério Público de Madrid apoiou um processo de uma candidata que não tinha 1,60m; uma diretiva do Tribunal de Justiça da União Europeia, que remonta a outubro de 2017, defendia uma diferenciação nas alturas mínimas para homens e mulheres.

Em Portugal, os aspirantes à vida militar também têm alguns requisitos e mínimos que têm de cumprir. No caso das alturas, por exemplo, existe já uma diferença no mínimo exigido para mulheres e homens: 1,60m para os homens, 1,56m para as mulheres.

As condições gerais definem que o candidato tem de ter nacionalidade portuguesa, ter no mínimo 18 anos, ter aptidão psicofísica adequada, não estar inibido ou interditado do exercício de funções públicas, não ter sido condenado criminalmente em pena de prisão efetiva e, finalmente, possuir habilitações literárias adequadas. A altura, assim como as idades máximas, estão inseridas nas “condições especiais”.

Numa segunda fase, os portugueses que querem usar uniforme têm de ultrapassar cinco provas: aptidão física, aptidão psicológica, provas médicas de seleção, entrevista orientação e entrevista curricular.