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Comissário europeu das Migrações apela ao fim dos controlos no espaço Schengen

Anadolu Agency/Getty Images

“Não posso imaginar uma Europa com as fronteiras internas fechadas, nunca permitiremos que a Europa regresse ao seu passado”, declarou Dimitris Avramopoulos, no Luxemburgo, à entrada para a reunião dos ministros da Administração Interna do bloco comunitário

O comissário europeu para as Migrações, Dimitris Avramopoulos, apelou esta sexta-feira ao fim dos controlos nas fronteiras dentro do espaço Schengen, depois de na semana passada a França ter prolongado por mais seis meses aquela medida excecional.

“Não posso imaginar uma Europa com as fronteiras internas fechadas, nunca permitiremos que a Europa regresse ao seu passado”, declarou no Luxemburgo, à entrada para a reunião dos ministros da Administração Interna do bloco comunitário.

Dimitris Avramopoulos reconheceu que existem preocupações, algumas das quais “justificadas”, mas lembrou que a União Europeia (UE) garantiu mais segurança aos seus cidadãos ao longo dos últimos anos.

“Este é o momento de pôr fim ao controlo nas fronteiras”, insistiu.

Desde 2015, seis países (França, Alemanha, Áustria, Dinamarca, Suécia e Noruega) reintroduziram os controlos no espaço Schengen, recorrendo a derrogações legais ao princípio de livre circulação neste espaço.

Primeiramente, a maioria destes países justificou esta medida com os crescentes movimentos migratórios irregulares na UE, prolongando-a posteriormente devido aos receios de segurança causados pelos atentados jihadistas que abalaram a Europa.

Em 5 de outubro, a França indicou à Comissão Europeia que iria prolongar novamente, por um período de seis meses, os controlos nas fronteiras restabelecidos após os atentados de 13 de novembro de 2015 em Paris, alegando que a ameaça terrorista continua “muito palpável” no seu território.

Estes controlos, que deveriam ser extintos no final de outubro, permanecerão em vigor até 30 de abril de 2019.

A Áustria anunciou igualmente esta semana a sua intenção de manter controlos em algumas fronteiras.

Estes controlos no espaço Schengen não são realizados de forma sistemática, mas a sua manutenção permite aos citados países proceder a verificações de identificação nas suas fronteiras.

A Comissão Europeia, assim como vários outros Estados-membros, teme que estas medidas de exceção se tornem norma e conduzam ao fim do espaço Schengen, uma zona de livre circulação atualmente composta por 26 países, 22 dos quais a UE.