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Supremo Tribunal da Irlanda dá razão a pasteleiros que recusaram bolo com mensagem gay

Leon Neal/GETTY

Cinco magistrados foram unânimes ao considerar que a decisão dos pasteleiros não foi discriminatória e justificou-se apenas pelo facto de não se identificarem com a posição defendida pelo cliente, Gareth Lee, um ativista pelos direitos LGBT. O caso remonta a 2014

O Supremo Tribunal de Justiça da Irlanda do Norte deu esta quarta-feira razão aos donos de uma pastelaria que recusou a encomenda de um bolo com a imagem do Egas e do Becas e a frase “Apoie o casamento gay”.

Cinco magistrados foram unânimes ao considerar que a decisão dos pasteleiros, Daniel McArthur e Amy McArthur, em 2014, não foi discriminatória e justificou-se apenas pelo facto de não se identificarem com a posição defendida pelo cliente, Gareth Lee, um ativista pelos direitos LGBT.

“Eles [os donos da pastelaria] podiam recusar fazer aquele bolo para qualquer cliente, independentemente da sua orientação sexual. A objeção deveu-se à mensagem veiculada pelo bolo e não pelas características pessoais do queixoso”, declarou a presidente do Supremo Tribunal, Brenda Hale, citada pela BBC.

Por sua vez, Gareth Lee lamentou que tenha sido tratado com um “cidadão de segunda classe”, considerando ainda que esta decisão judicial constitui um mau sinal para a comunidade gay. “Para mim, isto nunca foi uma questão sobre consciência. Tudo o que eu queria era apenas encomendar um bolo. Mas haverá outras”, afirmou o ativista.

A Comissão para a Igualdade na Irlanda do Norte alertou também para as eventuais implicações que esta decisão do Supremo Tribunal possa ter ao nível do princípio da igualdade na área comercial.