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Atraso recorde dos pedidos de asilo nos EUA, com 746.000 casos pendentes

David McNew

Entre os 746.000 casos pendentes nos tribunais de imigração, cerca de 30% são pedidos de asilo “defensivos”, ou seja, realizados por imigrantes que se encontram em território norte-americano e que receberam uma ordem de deportação

Os tribunais de imigração dos Estados Unidos têm 746.000 pedidos de asilo pendentes, o que representa um atraso recorde, segundo um estudo hoje apresentado pelo Instituto de Política Migratória (MPI). "Nos últimos anos, uma confluência de fatores levou a um grande e crescente atraso nos casos de asilo, com muitos requerentes a esperarem anos para que seja tomada uma decisão. Isso prejudica os elegíveis para essa proteção", explicou, na apresentação do relatório, uma das suas autoras, Faye Hipsman.

Entre os 746.000 casos pendentes nos tribunais de imigração, cerca de 30% são pedidos de asilo "defensivos", ou seja, realizados por imigrantes que se encontram em território norte-americano e que receberam uma ordem de deportação. Para elaborar o relatório, o MPI utilizou dados que abarcam até julho de 2018 e que foram facultados pelo Serviço de Cidadania e Imigração (USCIS) e pelo Gabinete Executivo de Revisão da Imigração (EOIR) do Departamento de Justiça norte-americano.

Neste momento, o tempo de espera para uma revisão inicial dos méritos de um pedido de asilo ultrapassa os dois anos e pode chegar a ser cinco, apesar da lei exigir que este processo seja levado a cabo num máximo de 180 dias, de acordo com as conclusões do MPI.

Para Hipsman, esta "grande demora" tem uma série de efeitos adversos: faz com que os solicitantes de asilo sejam "mais vulneráveis", ao impedir que aqueles que são elegíveis para o asilo possam obtê-lo e "prejudica a integridade do regime de asilo".

Além disso, devido ao facto de ser permitido aos requerentes de asilo permanecer nos Estados Unidos enquanto são avaliados os respetivos pedidos e de se lhes dar, se não houver uma decisão no prazo de 180 dias, uma autorização de trabalho, este tempo de espera "pode incentivar a que haja pessoas que o solicitam sem terem necessidade", disse a especialista.

A diretora do programa de política migratória do MPI, Doris Meissner, também autora do estudo, explicou que parte da culpa deste atraso se deve ao aumento de pedidos de asilo. "Este crescimento deve-se, em parte, à extrema insegurança no Triângulo Norte da América Central. Nos últimos anos, as taxas de homicídio nesses países estiveram entre as mais altas do mundo, com pontos de violência em zonas urbanas e rurais", argumentou Meissner.

A especialista apontou igualmente as crises políticas que se vivem na Venezuela e na Nicarágua como razões do aumento da entrada em território norte-americano de pessoas desses países.
Para tentar atenuar esta crise no sistema, o procurador-geral, Jeff Sessions, assegurou em junho que quem pede asilo por violência doméstica ou de gangues criminosos não terá acesso a esta proteção.