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Internacional

Itália aprova medidas para reforçar linha anti-imigração

Migrantes prestes a desembarcar no porto italiano da Catânia (Sicília)

Antonio Parrinello / Reuters

O novo pacote legislativo, aprovado em Conselho de Ministros, tornará mais difícil o acesso a proteção humanitária em Itália, mas mais fácil o processo de expulsão dos requerentes que virem negados os seus pedidos de asilo

Um novo pacote legislativo, aprovado em Conselho de Ministros esta segunda-feira, vai tornar mais difícil o acesso dos imigrantes a proteção humanitária em Itália, mas facilitará o processo de expulsão dos requerentes que virem negados os seus pedidos de asilo.

Os decretos intensificam a linha política anti-imigração defendida pelo vice-primeiro-ministro e líder da extrema-direita italiana, Matteo Salvini.

“Estou feliz. É um passo em frente para tornar Itália mais segura. Para combater com mais força os criminosos e os passadores [de imigrantes], para reduzir os custos de uma imigração exagerada, para expulsar de forma mais rápida os delinquentes e os falsos requerentes de asilo, para revogar a cidadania aos terroristas e para dar mais poderes às forças de segurança", escreveu Salvini, também ministro do Interior, numa mensagem publicada na rede social Facebook.

Segundo explicou, os imigrantes ou refugiados que peçam asilo verão os seus pedidos negados se forem considerados “socialmente perigosos” ou se tiverem sido condenados por crimes como tráfico de drogas e roubo de bagagem.

Oficialmente, o Governo italiano, composto por uma coligação entre a Liga (partido de extrema-direita) de Salvini e o Movimento 5 Estrelas (M5S, populista), não forneceu pormenores exatos sobre o conteúdo das novas medidas legislativas que, para entrarem em vigor, necessitam da assinatura do Presidente italiano, Sergio Mattarella.

60 dias para aprovação

O novo pacote legislativo deverá ser aprovado num prazo de 60 dias pelo Parlamento italiano.

Segundo as informações citadas pelas agências internacionais, o texto aprovado em Conselho de Ministros prevê a reorganização do sistema de acolhimento de requerentes de asilo, que serão reagrupados em grandes centros de acolhimento.

Os esforços para a distribuição no território italiano e para a promoção da integração dos migrantes serão reservados aos menores não acompanhados e aos refugiados que correspondam aos requisitos estabelecidos.

A revogação da naturalização de qualquer estrangeiro condenado por terrorismo também está prevista no texto legislativo.

No campo da segurança, o documento defende, por exemplo, a generalização da utilização das pistolas elétricas ('tasers') pelas forças de segurança, incluindo pela polícia municipal, e prevê a evacuação de edifícios ocupados por pessoas vulneráveis sem a obrigatoriedade de fornecer um alojamento temporário.

Nas últimas semanas, este novo pacote legislativo tem sido muito discutido por vários quadrantes da sociedade italiana e também motivou críticas por parte do M5S, aliado de Salvini na coligação governamental.

O secretário-geral da conferência episcopal italiana, Nunzio Galantino, criticou o facto de as migrações e a segurança serem abordadas no mesmo texto legislativo.

Maurizio Martina, chefe do partido Democrático de centro-esquerda, criticou as medidas, por considerar que levarão a um aumento da imigração “clandestina”.