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Governo indiano lança “Modicare” mas não escapa a críticas

Narendra Modi, primeiro-ministro da Índia

ADNAN ABIDI / REUTERS / ARQUIVO

Programa pretende cobrir os encargos com saúde de cerca de metade das famílias mais pobres da Índia, mas há quem lance dúvidas sobre o timing da sua implementação, a menos de um ano das próximas eleições, e quem diga que é insuficiente e que terá pouco impacto num país com um número insuficiente de médicos e de hospitais

Helena Bento

Helena Bento

Jornalista

O Governo indiano lançou, no passado fim de semana, um ambicioso programa que pretende cobrir totalmente os encargos com saúde de cerca de metade da população mais pobre do país, mas tem sido objeto de várias críticas, seja por parte de especialistas, seja por parte de opositores políticos. Uns dizem que a medida é simplesmente eleitoralista, quando falta menos de um ano para as próximas eleições, outros dizem que é insuficiente e que terá pouco impacto, e outros ainda dizem que falta mão-de-obra e infraestruturas para que o programa seja, de facto, bem sucedido.

O programa, entretanto apelidado “Modicare”, em referência ao Affordable Care Act (ACA), ou Obamacare, em vigor nos EUA, pretender cobrir os custos com tratamentos hospitalares de cerca de 100 milhões de famílias “pobres e vulneráveis”, o equivalente a 500 milhões de pessoas, num valor máximo que irá até às 500 mil rúpias por ano (cerca de seis mil euros) por ano. O primeiro-ministro indiano, Narendra Modri, classificou a iniciativa como única “em termos de escala e alcance” - “mostra que queremos, de facto, criar um país mais saudável”, disse também - mas nem todos concordam com ele.

A “Capital Economics”, uma consultora com sede no Reino Unido, avaliou a iniciativa e os fundos alocados para a mesma como “proibitivamente pequenos”, observando que apenas 200 mil milhões de rúpias (ou dois mil milhões de euros), isto é, 0,2% do Produto Interno Bruto (PIB) da Índia, estarão disponíveis em cada ano. “Uma melhor prestação de cuidados de saúde poderia trazer vários benefícios, tanto de uma perspectiva económica como a outros níveis, mas duvidamos que o Modicare tenha um grande impacto”, lê-se num relatório publicado no site da consultora.

A Índia gasta apenas 1% do seu PIB com a saúde pública e isso nota-se no número reduzido de hospitais - são menos de 15 mil para 1,3 mil milhões de pessoas - e de hospitais com recursos suficientes, tanto materiais como humanos. Pouco mais de um milhão de médicos estão registados no sistema nacional de saúde do país, segundo dados divulgados pelo governo no ano passado.

Daí que Yamini Aiyar, presidente e diretora executiva do Center for Policy Research, um think tank com sede em Deli, na Índia, esteja tão cética, conforme fez saber à “CNN”. “Não acho que se tenha feito o suficiente no que diz respeito à formação e treino, e aos mecanismos que garantem que tenhamos profissionais de qualidade. O que sabemos sobre o sistema de saúde público indiano é que a qualidade dos cuidados prestados é bastante questionável”.

Um elefante branco em formação?

Já o partido que governa Deli, o Aam Aadmi Party, descreveu o programa anunciado como “outro elefante branco em formação” e o ministro das Finanças do estado de Kerala disse que se tratava de uma “fraude”.

Do outro lado da barricada estão pessoas como o ex-presidente da Associação Médica Indiana, K.K. Aggarwal, que em declarações ao mesmo meio de comunicação louvou a medida. “A saúde é um direito fundamental e é da responsabilidade do Estado cuidar das pessoas que não têm condições para fazer isso por elas próprias”, afirmou. Segundo a “CNN”, que cita dados do Banco Mundial, o Estado indiano gastou em média 267 dólares (cerca de 227 euros) por pessoa em 2014 (nos EUA, o valor é de oito mil euros e no Reino Unido de quase três mil euros).

Além de implementar o referido programa de saúde, o Governo indiano está também a tentar estender os cuidados de saúde às zonas rurais do país, tendo para esse efeito criado 150 mil “centros de saúde e bem-estar”.