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Justiça forçada a adaptar-se aos tempos do #MeToo

A confirmação de Kavanaugh para o Supremo ainda é possível, mas vai demorar

FOTO Chris Wattie/reuters

Brett Kavanaugh estava com um pé no Supremo, mas foi travado por uma acusação de má conduta sexual

Os últimos dias foram de intensas negociações entre a equipa de advogados de Christine Blasey Ford, a mulher que acusa o juiz Brett Kavanaugh de agressão sexual quando andavam ambos no liceu, e a comissão de Justiça do Senado. O momento-chave aconteceu quinta-feira, quando a representante de Ford afirmou: “Ela deseja testemunhar.” A condição é os senadores oferecerem-lhe “termos que sejam justos e que garantam a sua segurança”. Desde que saltou do anonimato, há uma semana, quando decidiu tornar o caso público e dar a cara, Ford tem recebido ameaças de morte, tendo a sua família mudado de casa.

É quase certo que Kavanaugh testemunhará na próxima semana. O homem escolhido por Trump para o Supremo Tribunal quer “limpar” o seu nome. Nega tudo e afirma desconhecer a queixosa. Resta saber se Ford irá mesmo depor. A sua equipa pediu à comissão que chamasse outras testemunhas e que Kavanaugh depusesse primeiro, mas ambos os pedidos foram rejeitados pelos senadores republicanos. Estes preferem uma pessoa externa para o interrogatório, opção que os advogados de Ford recusam, temendo que a audiência assuma um tom persecutório e argumentando que os senadores deveriam estar envolvidos.

As negociações desenrolaram-se um dia depois de um aparente impasse entre Ford e os republicanos, que, apoiados pelo Presidente, exigiam que ela testemunhasse na segunda-feira, ou não de todo. Depois de reabrir a porta à audiência, Ford insiste numa investigação prévia pelo FBI. “Se não estivesse a dizer a verdade, não pediria ao FBI para investigar. Mentir ao FBI é um delito criminal. Talvez os republicanos tenham medo do que uma investigação possa encontrar, possivelmente outros esqueletos no armário do juiz”, comenta ao Expresso o gestor de relações públicas, Russell Schaffer, a partir de Nova Iorque.

“Embora não queira que Kavanaugh seja confirmado, penso que isso acabará por acontecer”, comenta a escritora Farrah Alexander, colaboradora do “Huffington Post”. “Não acredito que um alegado predador sexual tenha a integridade e o carácter necessários para se sentar no mais importante tribunal da nação, que influencia decisivamente as vidas dos americanos”, faz questão de sublinhar ao Expresso a autora, a partir de Louisville, no estado do Kentucky.

Recordar 1991

Se for confirmado, Kavanaugh junta-se no Supremo a outro homem acusado de má conduta sexual. Há quase 30 anos, Clarence Thomas foi confirmado depois de a advogada Anita Hill ter testemunhado contra ele. O caso ganhou nova vida por estes dias, mas Schaffer aponta diferenças: “Thomas e Hill trabalhavam juntos e, por isso, foi uma situação de ‘ele disse, ela disse.’ No caso Kavanaugh/Ford, é ‘ela disse, ele disse que não se lembra dela’. Por outro lado, Thomas/Hill aconteceu quando eram ambos adultos. Outra distinção importante é que Ford acusa Kavanaugh de tentativa de violação, enquanto Hill acusou Thomas de assédio sexual. São ambos atos vis, mas diferentes”, sintetiza.

Os tempos são outros e o movimento #MeToo estará presente na hora da votação. O sociólogo e comentador político DaShanne Stokes acredita que o movimento gerado contra o abuso sexual “pode ter um impacto significativo na forma como o Senado votará”. Já o advogado Richard Hornsby, não pondo de parte a influência do movimento, é mais pragmático. “A perspetiva de mudar a composição do Supremo durante as próximas décadas será ainda mais irresistível”, avalia ao Expresso este jurista de Orlando.

Mesmo contemplando a hipótese de ter havido gestão política do caso por parte do Partido Democrata, Stokes considera que este só tem a ganhar nas eleições de 6 de novembro. “Trump perdeu o voto popular, os seus índices de aprovação são bastante baixos e há um movimento social de resistência”, pelo que “há muito boas hipóteses de os democratas recuperarem a maioria no Congresso”, prognostica.