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Cem dias agridoces no governo espanhol

O Governo de Pedro Sánchez cumpre os seus primeiros três meses no poder com atividade frenética, obscurecida por uma boa dose de erros e descoordenação

Angel Luis de la Calle

Angel Luis de la Calle

Correspondente em Madrid

As últimas semanas não foram pacíficas para o primeiro-ministro

As últimas semanas não foram pacíficas para o primeiro-ministro

FOTO Susana Verag/reuters

Cem dias é o prazo do estado de graça que os meios de comunicação dos países ocidentais costumam conceder aos governos democráticos recentemente constituídos. Parece um prazo razoável para aferir a orientação de um Executivo e a respetiva capacidade para enfrentar os problemas da sociedade que aspira a servir. Pedro Sánchez, atual primeiro-ministro de Espanha, não teve tempo para desfrutar nem por um segundo desse período de graça.

Desde a sua surpreendente e inesperada chegada ao poder, a existência de Sánchez foi uma autêntica voragem submetida a duras provas. A própria moção de censura, planeada em poucas horas e executada em poucos dias, que expulsou do Palácio da Moncloa o antecessor Mariano Rajoy — do Partido Popular (PP), de centro-direita —, no passado dia 1 de junho, já fora um prelúdio cabal daquilo que aguardava o inesperado governante socialista.

Dois ministros já caíram

Concordando em que já passou tempo que chegue para se estabelecer um balanço da atuação de Sánchez, todos os analistas coincidem em afirmar que luzes e sombras ilustram de igual modo a ação deste Governo. Para lá do brilhantismo curricular das personalidades que o integram, do entusiasmo quase juvenil com que se entregaram à tarefa de governar e da ambição dos seus projetos, a governação está obscurecida pela descoordenação, que por vezes atinge níveis de caos, nos processos de tomada de decisões.

Basta dizer que nestes cem dias Sánchez já teve de pedir a demissão a dois dos seus ministros e a uma diretora-geral, por irregularidades de diversos tipos, que não tinham sido contempladas no momento de elaborar a lista de membros do Executivo. A Màxim Huerta, titular da pasta da Cultura, descobriram-se-lhe antigos conflitos com as Finanças; Carmen Montón, ministra da Saúde, ocultou falsificações num mestrado com o qual enfeitava o seu currículo universitário. A ministra do Trabalho teve de sacrificar a sua diretora-geral do Emprego ao saber que o departamento desta havia autorizado a formação de um sindicato de trabalhadores do sexo, dando carta de nacionalidade a uma atividade proibida pela lei, como é a prostituição.

Vozes do Governo justificam estas reviravoltas, estas mudanças de critério, com a inexperiência administrativa da maioria daqueles que o integram, a urgência que sentem em alcançar os seus objetivos, as apressadas circunstâncias da sua chegada ao poder.

Sondagens simpáticas

Mas os triunfos também são evidentes. Assim parecem considerá-lo os cidadãos, se virmos as sondagens mais recentes, como as do Centro de Investigações Sociológicas (CIS), organismo paraestatal que, após uma subida espetacular, atribui 29,9% das intenções de voto ao Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE, social-democrata); um empate nos 20,4% entre o PP e o Cidadãos (C’s, centro-direita liberal) e 15,6% ao Podemos (P’s, esquerda populista). Sánchez procura entre as forças políticas de esquerda e nos nacionalistas e regionalistas de várias paragens de Espanha os apoios de que carece para prolongar uma legislatura teoricamente condenada à interinidade. O partido do Governo dispõe apenas de 84 deputados no Congresso, num total de 350.

Não obstante essa fragilidade parlamentar, pouco a pouco o Executivo vai apresentando os seus projetos legislativos, embora se lhe reprove um uso abusivo do atalho do decreto-lei. A exumação dos restos de Franco no Vale dos Caídos e a reconversão deste monumento à ditadura em cemitério civil, bem como a universalização dos cuidados de saúde a todas as pessoas presentes no território nacional, são dois dos êxitos que se devem apontar à recente equipa de Sánchez.

Se for avante o expediente legal que os juristas do Governo encontraram para contornarem o grave inconveniente da maioria absoluta do PP no Senado — câmara de segunda leitura obrigatória dos projetos legislativos por onde terá de passar qualquer iniciativa de Sánchez e da sua equipa —, o Governo apresentará o Orçamento Geral do Estado em devido tempo e forma, o que permitirá a Sánchez prolongar a legislatura pelo menos até outubro ou novembro de 2019. A astúcia de Sánchez consistiu em incluir nos últimos minutos de apresentação de emendas a um pacote de medidas urgentes contra a violência de género a eliminação da prerrogativa do Senado de vetar os objetivos do défice e da dívida pública (que o Congresso já rejeitara).

Até ao próximo ano, Sánchez espera dar provas de que controla a situação e de que as suas promessas de mudança são válidas, para acalentar esperanças de êxito nas eleições municipais, regionais e europeias de 2019, a disputar num contexto de previsível desaceleração económica e paz social generalizada. Apesar das controvérsias, o primeiro-ministro é o líder mais valorizado nas sondagens e mantém um elevado índice de popularidade.

O Governo e o seu líder não escondem que um dos principais desafios que têm pela frente é a situação tensa na Catalunha, onde se aguarda com inquietação o primeiro aniversário do referendo ilegal de 1 de outubro. O Executivo encara o caso com prudência e vai reabrindo canais de diálogo. A polarização continua, a permanência na prisão de vários políticos independentistas crispa boa parte da população e os desprezos institucionais ao rei por parte das autoridades regionais são constantes, mas a convivência entre as duas metades da região continua sólida, conquanto difícil.