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Cinco países pedem ao TPI investigação a violações dos direitos humanos na Venezuela

Néstor Popolizio, ministro dos Negócios Estrangeiros do Peru

MANDEL NGAN/Getty

Decisão do Peru, Argentina, Chile, Colômbia e Paraguai foi anunciada pelo ministro dos Negócios Estrangeiros peruano, Néstor Popolizio e, a concretizar-se, será a primeira vez que há uma denúncia conjunta contra um Governo da América Latina

Cinco países da América Latina vão pedir ao Tribunal Penal Internacional que sejam investigadas denúncias de crimes "que lesam a humanidade" e alegadas "violações sistemáticas de Direitos Humanos" na Venezuela.

A decisão do Peru, Argentina, Chile, Colômbia e Paraguai foi anunciada pelo ministro dos Negócios Estrangeiros peruano, Néstor Popolizio e, a concretizar-se, será a primeira vez que há uma denúncia conjunta contra um Governo da América Latina. Segundo Néstor Popolizio o pedido será feito na próxima terça-feira, através de uma carta na qual responsabilizam o Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, por "violações dos Direitos Humanos, de maneira sistemática, especificamente por crimes que lesam a humanidade".

O pedido será acompanhado dos relatórios que um grupo de peritos entregam na Organização de Estados Americanos (OEA) e de um relatório elaborado pelo Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos. "Isto abre, automaticamente, uma possibilidade para que a procuradora e o Tribunal Penal Internacional, tenham um procedimento mais acelerado", frisou Néstor Popolizio.

Êxodo da população resolve-se "tirando a tirania", afirma ex-procuradora-geral

A ex-procuradora-geral da Venezuela, Luísa Ortega Díaz, agradeceu nesta sexta-feira à comunidade internacional por ajudar os seus conterrâneos que abandonam o país, considerando que a resolução do problema passa por afastar o Presidente do país. Segundo Luísa Ortega Díaz, o êxodo de venezuelanos transformou-se "num problema do planeta".

"Já não é um problema da Colômbia, é do planeta, nem sequer da região (...). A solução não passa apenas por ajudar os venezuelanos, há que resolver o problema estrutural, ou seja, desde a Venezuela. Há que resolver tirando a tirania que está atualmente na Venezuela", disse, numa alusão ao Presidente, Nicolás Maduro.

Luísa Orega Díaz falava aos jornalistas ao finalizar um encontro, na cidade de Bogotá, Colômbia, com o "defensor do povo", uma espécie de promotor de justiça, Carlos Alfonso Negret, a quem também agradeceu a ajuda do governo colombiano aos migrantes venezuelanos. A ex-procuradora-geral responsabiliza o Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, pela situação no país, onde considerou não haver garantias de direitos humanos.

"Na Venezuela o que há é a garantia da morte, qualquer doente, na Venezuela, está condenado à morte", declarou, vincando que a comunidade internacional tem sido muito recetiva com as denúncias e provas que ela própria tem apresentado. Por outro lado, a ex-procuradora-geral explicou, citando dados da Organização Internacional para as Migrações, que quase quatro milhões de venezuelanos fugiram do país, numa tentativa de escapar à crise.

Dados das Nações Unidas dão conta de que 2,3 milhões de venezuelanos estão atualmente radicados no estrangeiro, dos quais aproximadamente um milhão escolheu a Colômbia para viver. Além disso, 35.000 venezuelanos atravessam diariamente a fronteira com a Colômbia para comprar neste país alimentos e medicamentos, entre outros produtos.

Luísa Ortega Díaz foi destituída em 5 de agosto de 2017, depois de acusar o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) de estar ao serviço de Nicolás Maduro e de levar a cabo "uma rutura do fio constitucional". Nas sentenças, o STJ acusava a Assembleia Nacional (na qual a oposição detém a maioria) de desacato e assumia as funções do parlamento. Luísa Ortega Díaz foi destituída pela Assembleia Constituinte, composta unicamente por simpatizantes do regime de Nicolás Maduro.