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Salzburgo. Líderes rígidos com o Brexit abrem a porta da flexibilidade nas migrações

BARBARA GINDL/Getty

Os 27 dizem que outubro é o "momento da verdade" nas negociações do Brexit. Prometem empenho mas esperam também novas propostas de Theresa May. Só se houver progressos será marcada uma reunião extraordinária em novembro para formalizar o acordo

Diminuiu a tensão. E houve um pouco mais de harmonia em Salzburgo, num esforço para ultrapassar os ressentimentos recentes e as diferentes posições em torno da política de migrações. Diz António Costa que "provavelmente" os líderes foram inspirados "pela Música no Coração", filme rodado na mesma sala onde decorreu o jantar desta quarta-feira à noite.

"Não saímos daqui tão unidos como a família Von Trapp mas creio que estamos no bom caminho", disse com humor o primeiro-ministro, relatando uma reunião que "correu francamente melhor" do que a de junho.

O encontro era informal, e a sem obrigação de chegarem a qualquer conclusão ou acordo, os líderes europeus voltaram ao tema difícil da redistribuição e acolhimento de refugiados, para admitirem que afinal pode haver outras opções para os países que se recusam a acolher requerentes de asilo. E à palavra "solidariedade" juntam agora "flexibilidade".

Já na questão do Brexit, mostram-se mais rígidos. Os 27 querem um entendimento com os britânicos em outubro, mas não abdicam das linhas vermelhas e diz o Presidente do Conselho Europeu que o próximo mês é "o momento da verdade".

Donald Tusk "espera progressos máximos e resultados nas negociações", mostra abertura para negociar mas relembra pela enésima vez que não haverá acordo de saída sem uma solução que evite uma fronteira física entre a República da Irlanda e o e a Irlanda do Norte. Tudo o que foi até agora proposto pelos britânicos não serve, e cabe a Theresa May apresentar em breve uma nova proposta, algo que a primeira-ministra prometeu hoje fazer.

"Não se preocupem e sejam felizes"

E enquanto António Costa se mostra otimista quanto a um entendimento, o presidente francês endurece o discurso. Emmanuel Macron lembra que o tempo está a acabar e deixa claro que o que Theresa May propôs em julho, em Chequers, não serve. "As propostas (...) não são aceitáveis, principalmente no domínio económico". Tusk concorda com ele e explica que "põe em risco a integridade do Mercado Único".

Já Theresa May disse exatamente o contrário antes de sair de Salzburgo: "O nosso livro branco (de Chequers) continua a ser a única proposta séria e credível em cima da mesa".

Em suma, mantém-se o braço-de-ferro sobre o que será a relação futura. O Reino Unido quer uma zona de comércio livre, com a livre circulação de bens, mas para os 27, os britânicos não podem ficar só com o que lhes convém e esta quinta-feira voltaram a sublinhar que a livre circulação de bens, pessoas, serviços e capitais é "indivisível".

"Não se preocupem e sejam felizes", desdramatizou o Presidente da Comissão Europeia na conferência de imprensa final, lembrando que Bruxelas está preparada para um "cenário de não acordo", mesmo que não seja esse o objetivo das negociações.

"É simples: os que já estão cá dentro mandem-nos para casa"

O Conselho Europeu de 18 de outubro não deverá ser só determinante para o Brexit. De acordo com António Costa, os chefes de Estado e de governo deverão também ser capazes de tomar decisões sobre a política de migração.

O primeiro-ministro diz que no debate em Salzburgo houve "um caminho que foi aberto" e que "vale a pena explorar" para que os líderes não tenham de estar sempre "a telefonar uns aos outros" para resolver crises a envolver migrantes e refugiados.

Costa defende um Sistema Comum para a gestão dos fluxos migratórios em "que todos têm de participar", mas admite que "as modalidades de participação poderão eventualmente variar".

Depois de meses de desacordo e de braços-de-ferro em torno da distribuição obrigatória de refugiados, o discurso parece começar a mudar. "Os que não podem ou não querem receber refugiados - mesmo devendo fazê-lo - têm de encontrar uma forma de ser solidários", disse também Jean-Claude Juncker.

A discussão passa, por exemplo, por permitir que os países reticentes a acolher refugiados possam compensar com contribuições financeiras. De que forma? Ainda não é claro. E as alternativas poderiam também passar por uma participação ou contributo na defesa das fronteiras.

"Todos estão disponíveis para uma abordagem pragmática da questão", diz António Costa. E todos conhecem também bem a intransigência de Viktor Orbán que, na Áustria, voltou a repetir o que pensa sobre migrantes e refugiados. "Não os deixem entrar e os que já estão cá dentro mandam-nos para casa. É simples", disse aos jornalistas.

O primeiro-ministro húngaro tem o Parlamento Europeu no encalço. Os eurodeputados não têm dúvidas de que o Governo de Orbán está a ameaçar o Estado de Direito no país, a liberdade de imprensa e os direitos das minorias. Mas o assunto ficou fora da reunião de líderes.