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Internacional

Magistrados europeus afastam colegas polacos

Presidente da Polónia, Andrzej Duda

KACPER PEMPEL/REUTERS

Associação dos conselhos de magistratura europeus suspendeu o conselho polaco por causa das interferências da política no sistema judicial

Rui Gustavo

Rui Gustavo

Jornalista de Sociedade

A ENCJ (European Network of Counsils for the Judiciary), organização que junta os conselhos da magistratura da Conselho da Europa, decidiu suspender e afastar o Conselho da Magistratura da Polónia (KRS) devido às interferências do poder político no meio judicial daquele país da União Europeia.

Em comunicado, a organização explica que uma das condições para pertencer à ENCJ é a "independência" do poder judicial sobre o poder executivo. No entender do ENCJ, já não há garantias de que essa independência esteja garantida.

O presidente polaco Andrzej Duda promulgou uma polémica medida que permite ao Governo escolher o líder do Supremo Tribunal do país. O Governo afastou ainda metade dos juízes deste tribunal e está a ser acusado de também querer escolher os juízes do mais alto tribunal do país.

A ENCJ diz que o corte não é definitivo e que irá apoiar o KRS nas reformas necessárias para que a Polónia volte a ter independência na justiça.

Na Hungria, interferências do poder político no poder judicial levaram o Parlamento Europeu a abrir um processo com vista a possíveis sanções. Ainda não há posição oficial sobre a Polónia.