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Ucrânia anuncia que vai pôr termo ao tratado de amizade com a Rússia

NurPhoto/Getty Images

O ministério dos Negócios Estrangeiros ucraniano vai apresentar ao Presidente Petro Poroshenko um projeto-lei sobre a denúncia do acordo, assinado em 1997, que em Moscovo está a ser interpretado como um passo para uma eventual rutura das relações bilaterais

O Presidente da Ucrânia assinou esta segunda-feira um decreto pelo qual a Ucrânia comunicará oficialmente à Rússia a intenção de terminar com o tratado de amizade e cooperação bilateral, e que na capital russa foi interpretado como um “sinal destrutivo”.

De acordo com a página digital da presidência, o ministério dos Negócios Estrangeiros da Ucrânia informará a Rússia até 30 de setembro sobre a decisão de não prolongar o tratado, e que em caso contrário seria prorrogado automaticamente.

O ministério dos Negócios Estrangeiros ucraniano também vai apresentar ao Presidente Petro Poroshenko um projeto-lei sobre a denúncia do acordo, assinado em 1997, que em Moscovo está a ser interpretado como um passo para uma eventual rutura das relações bilaterais.

De acordo com o artigo 40.º do tratado, este acordo seria prolongado automaticamente em cada dez anos caso as partes não o denunciassem seis meses antes do final do prazo estipulado.

Kiev deverá também comunicar à ONU, Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) e outras instituições internacionais a sua recusa em prolongar o tratado com Moscovo.

Moscovo reagiu quase de imediato para lamentar “profundamente” os planos de Kiev, definidos como um “passo destrutivo”.

“Com o objetivo de servir interesses geopolíticos estranhos e ambições políticas próprias, as autoridades ucranianas estão dispostas a destruir com facilidade o que foi construído durante décadas, em romper laços que durante séculos forjaram várias gerações dos nossos antepassados”, declarou a diplomacia russa em comunicado.

A nota acrescenta que, segundo os termos do tratado, e após a receção da notificação oficial da Ucrânia, este deixará de ser válido em 1 de abril de 2019.

Em Kiev, refere a agência noticiosa Efe, também já foi admitida a intenção em rever toda a base legal de cooperação com a Rússia, incluindo o acordo de cooperação em águas do mar de Azov e no estreito de Kerch, assinado em 2003.

Em paralelo, sete polícias ficaram feridos esta segunda-feira em Kiev durante confrontos com nacionalistas e formações de extrema-direita que protestavam contra a extradição para a Rússia de um presumível membro do grupo ‘jihadista’ Estado Islâmico (EI), que segundo os seus apoiantes combate os rebeldes separatistas no leste do país.

Dezenas de militantes de diversos movimentos de extrema-direita manifestaram-se frente à sede da procuradoria geral, no centro de Kiev, contra a expulsão na semana passada de Timour Toumgoïev, natural da Inguchétia, uma república do Cáucaso russo, referiu a agência noticiosa France-Presse (AFP).

Os confrontos eclodiram quando os manifestantes lançaram pedras em direção ao edifício e incendiaram um contentor de lixo.

Desde 2014 que decorre um conflito armado no leste da Ucrânia que opõe forças governamentais e milícias ultranacionalistas aos separatistas pró-russos, com um balanço de 10 mil mortos e dezenas de milhares de deslocados.

Kiev e o ocidente acusam a Rússia de fornecer apoio financeiro e militar aos separatistas, mas que Moscovo sempre desmentiu.