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Migrações. Não há navios de ONG a resgatar no Mediterrâneo

Anadolu Agency/ Getty Images

Mais de 300 pessoas morreram na última ocasião em que não houve embarcações de organizações não governamentais nas rotas do Mediterrâneo entre o norte de África e a Europa. Agora, não há navios de resgate na região. E nunca estiveram ausentes durante tanto tempo

Há dias que nenhum barco de organizações não governamentais navega pelo Mediterrâneo central em operações de salvamento. Há quase três semanas que nenhum deles está nas principais rotas entre o norte de África e a Europa. Só nos primeiros 16 dias de setembro morreram 16 pessoas, uma por dia. As embarcações estão ausentes desde 26 de agosto.

No total, há dez organizações com embarcações na zona. No entanto, três delas, segundo refere o jornal britânico “The Guardian”, estão retidas no porto de Valeta, em Malta. O problema? Uma disputa relativamente à bandeira e nacionalidade com que podem navegar.

Depois, há os navios da espanhola Open Arms, que deixou o Mediterrâneo no mês passado, quando Itália fechou os portos às ONG. Não há data para o regresso ao mar. Há ainda o Juventa, da Jugend Rendett, uma organização alemã, que há mais de um ano está retido no porto da Sicília (em Itália) devido à acusação de envolvimento da tripulação com traficantes. Por último, o Aquarius, que está no porto de Marselha, em França, onde esteve a tratar de questões logísticas devido à bandeira com que navega.

Este último, que é operado em conjunto pelos SOS Méditerranée e os Médicos Sem Fronteiras, é o único dos dez que admite regressar nos próximos dias ao Mediterrâneo, embora não consiga assegurar uma presença constante no mar.

Sem ONG, as águas são patrulhadas pela guarda costeira líbia, que desde o ano passado assumiu a responsabilidade pela missão, após um acordo com as autoridades italianas em que ficou definido que as pessoas intercetadas seriam transportadas novamente para a Líbia - onde, referem as ONG e ativistas pelos direitos humanos, são sujeitas a tortura e abusos.

“Infelizmente, estas tragédias acontecem cada vez com mais frequência. Os migrantes estão a morrer de uma causa evitável, que é a falta de um programa robusto de salvamento e resgate”, defendeu ao “The Guardian” Regina Catrambone, cofundadora e diretora da Migrant Offshore Aid Station, uma organização humanitária internacional com sede em Malta.

Nesta terça-feira, os Médicos Sem Fronteiras na Líbia davam conta de um naufrágio no Mediterrâneo que aconteceu há mais de uma semana. Estima-se que tenham morrido 100 pessoas – estes números ainda não estão incluídos nas estatísticas da Organização Internacional para as Migrações. “Dois barcos de borracha deixaram a costa da Líbia na manhã de sábado [1 de setembro]. Cada barco transportava mais de 160 pessoas de diferentes nacionalidades, incluindo pessoas do Sudão, Mali, Nigéria, Camarões, Gana, Líbia, Argélia e Egito”, lê-se no comunicado divulgado. Foram sobreviventes resgatados pela Guarda Costeira, depois de retornados à Líbia, que denunciaram o naufrágio.

PAU BARRENA/ Getty Images

Desde janeiro, contam-se mais de 105 mil pessoas que tentaram atravessar o Mediterrâneo. Só 73 696 chegaram à Europa, segundo dados do portal Missing Migrants Project, da Organização Internacional para as Migrações. 1565 morreram. Todas as outras foram intercetadas no caminho e, possivelmente, devolvidas aos país de onde partiram, quase sempre a Líbia.

As políticas dos governos de Malta e de Itália têm dificultado o desembarque de navios de ONG nos seus territórios – apesar de continuarem os desembarques dos navios oficiais das autoridades marítimas. Desde então, porque os navios não têm onde atracar, o número de missões diminuiu. No entanto, no Mediterrâneo, todos os dias centenas de pessoas continuam a fazer a travessia.

Apesar de não estarmos lá, continuam milhares de pessoas a sair para o mar, a única diferença é que não estão os meios apropriados para as resgatar”, explicava Frédéric Penard, diretor de operações da SOS Méditerranée, ao Expresso, em Valência em junhotambém por essa altura os navios deixaram as rotas migratórias e, entre 28 de junho e 8 de julho, ninguém esteve a operar no Mediterrâneo Central. Segundo o “The Guardian”, embora o número de missões tenha diminuído, é esperado que o número de mortes “aumente drasticamente”.

Ficar dias à espera que lhes seja atribuído um porto seguro tornou-se quase regra para os navios das ONG, após o regate de migrantes. O mais mediático dos casos, e por ter sido o primeiro, foi o do Aquarius (com mais de 600 pessoas a bordo). Seguiram-se outros casos, incluindo o navio Lifeline – do qual Portugal recebeu também 30 pessoas, que chegaram a 29 de julho a Lisboa e foram acolhidos pelo Conselho Português para os Refugiados, no Centro de Acolhimento da Bobadela.

Na altura, em declarações ao Expresso e questionado sobre o papel destas organizações nas operações de resgate, fonte do Conselho Europeu louvava o trabalho das ONG que “desempenham um papel crucial em salvar vidas no Mediterrâneo”. No entanto, lembrava que “nenhum agente no Mediterrâneo deve procurar perpetuar o modelo de negócio usado por traficantes e contrabandistas para explorar a miséria humana.” Esse tem sido um dos problemas apontados pelas autoridades: sabendo que há barcos a salvar, cada vez mais os traficantes vão atirar pessoas das suas embarcações. “O Conselho Europeu e os líderes de todos os Estados-membros são claros nesta matéria e apelam a todos os navios que respeitem a lei internacional e não interfiram com as operações da Guarda Costeira Líbia”, refere a mesma fonte europeia.

A última vez que não houve qualquer navio de resgate operado por uma ONG no Mediterrâneo, mais de 300 pessoas morreram no mar. Foram 11 dias sem ninguém para acorrer a eventuais salvamentos.