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Frontex pode vir a ter mais 10 mil agentes. E o policiamento das fronteiras internas da UE não está fora de questão

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Será o fim de um dos principais pilares da União Europeia? É difícil dizer até se ouvir Jean Claude Juncker, que esta quarta-feira fala em Bruxelas sobre o estado da "nação europeia". Documentos revelados pelo “Financial Times” falar do aumento dos poderes do Frontex, cujos agentes podem vir a ser destacados para a proteção das fronteiras internas, ou seja, entre os países da União Europeia

Ana França

Ana França

Jornalista

A Europa deverá ter um “exército” com pelo menos dez mil soldados já em 2020 para defender as fronteiras europeias da imigração ilegal, segundo escreve o diário britânico “Financial Times”, que antecipa, num artigo publicado na edição online, o anúncio que deverá ser feito na quarta-feira pelo presidente da Comissão Europeia, Jean Claude Juncker.

A proposta será feita no sentido de reforçar o Frontex e não no de criar uma força policial de raíz. Atualmente, o organismo de proteção de fronteiras conta com 1500 agentes que trabalham em conjunto com as autoridades de cada país. Mas, de acordo com os documentos a que o “Financial Times” teve acesso, não são apenas os números que deverão aumentar mas também os poderes do Frontex que agora passará a poder controlar os “movimentos secundários” de migrantes entre os vários países tal como “reforçar o retorno eficaz dos migrantes irregulares” para países fora do bloco.

É isto que há muito tempo pedem os partidos céticos em relação à política de imigração na Europa, que consideram demasiado branda, mas é também este o medo já expresso por vários ativistas pró-imigração e várias organizações não-governamentais de ajuda a refugiados.

“Barreiras de arame farpado e campos de refugiados fora das grandes cidades pode ser aquilo que, hoje, descansa os eleitorados, mas não resolverá os problemas que estão a empurrar as pessoas para a necessidade de emigrar. O que fazem é dar poder às forças que querem levar o continente de volta ao hipernacionalismo do seu passado sangrento”, escreveu, na página da Human Rights Watch, o seu vice-director, Benjamin Ward.

Não fica explícito no documento divulgado pelo diário britânico se haverá agentes destacados para as fronteiras entre os países da União - a verificar-se, esta seria uma forte mudança no princípio de livre movimento no qual a União Europeia se alicerça. Os requerentes de asilo devem registar-se no primeiro país a que chegam, é este o princípio da Declaração de Dublin, mas o acordo de Schengen permite que toda a gente possa atravessar fronteiras sem qualquer inspeção.

Isto permite aos migrantes e aos requerentes de estatuto de refugiado procurarem outros países para viver, por exemplo a Alemanha, mesmo que tenham desembarcado em Itália ou na Grécia. É este um dos pontos de maior tensão. “Uma Europa sem fronteiras internas só pode ser uma realidade se as fronteiras externas também o forem”, disse ao “New York Times”, o chanceler austríaco Sebastian Kutz em julho último.

Schengen está sob pressão política

Mas os números já não são o que eram em 2015 e 2016. Restou a celeuma política. “É verdade que Schengen está sob pressão mas é uma pressão política mais do que uma pressão real, de descontrolo total de movimento de pessoas”, disse à revista Time Marie de Somer, analista de questões de imigração no Centro para a Política Europeia, um grupo sediado em Bruxelas.

De acordo com a Organização Mundial para as Migrações, mais de um milhão de pessoas chegaram à Europa em 2015. Mas, em 2017, registaram-se apenas 186 mil entradas.

O porta-voz da Comissão Europeia não confirma nem nega que o plano do reforço do Frontex seja uma realidade, mas disse aos jornalistas que não estariam errados se assumissem que o foco do discurso será o lema “uma Europa que protege”. Protege quem? Não é possível saber até Juncker falar.

O que já se sabe, porque não faltam precedentes, é que, em matérias de imigração, os consensos são raros e espaçados no tempo. Nenhum país se ofereceu, por exemplo, para construir unidades de processamento de pedidos de asilo que os líderes da União Europeia acordaram, em junho, que deveriam ser construídas nos estados-membros.

Matthew Goodwin, um dos mais citados analistas da Europa quando o assunto é populismo, disse à revista Time que a primeira pressão que o projeto europeu sofre neste momento é o da necessidade de proteção que os seus habitantes reclamam. “Sabemos através de sondagens que a preocupação pública sobre a imigração e o terrorismo aumentou dramaticamente e essas preocupações sobre identidade e segurança estão a afetar a forma com os europeus vêem todo o projeto”, disse Goodwin.