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Internacional

Arábia Saudita vai punir com até 5 anos de cadeia a “sátira online” que “brinque” com os valores religiosos

O príncipe herdeiro saudita Mohammad Bin Salman

GETTY

A Arábia Saudita aprovou recentemente a “lei do cibercrime” que está a preocupar ativitas pelos direitos à liberdade de expressão - que, de resto, é quase nula no reino. Sob esta nova lei, qualquer pessoa que publique conteúdo na internet, principalmente nas redes sociais, que “brinque ou ridicularize” os valores religiosos e morais do reino pode ir preso cinco anos

Em mais um esforço para combater a dissidência no reino, a Arábia Saudita vai criminalizar com penas até cinco anos de prisão toda a sátira publicada na internet que “seja disruptiva para a ordem pública”. O anúncio foi feito pelo equivalente à Procuradoria do país na terça-feira, através da rede social Twitter.

“Produzir e difundir conteúdos que ridicularizem ou brinquem com valores religiosos ou morais de forma a provocar uma alteração da ordem pública será considerado um cibercrime punível com um máximo de cinco anos de prisão e um multa que pode ir até aos 800,000 dólares”, lê-se na conta do organismo.

O príncipe Mohammed bin Salman tem sido bastante criticado pela forma como tem lidado com a dissidência política, isto apesar de ter autorizado algumas mudanças na sociedade, como por exemplo a possibilidade de as mulheres conduzirem.

Parece-nos um direito bastante básico mas se pensarmos que as mulheres só começaram a poder votar em 2015, ou que há ativistas condenados a mil chicotadas por escrever a sua opinião na internet, entendemos melhor o nível de conservadorismo do reino.

Também na terça-feira foi conhecida a decisão dos procuradores sauditas sobre Salman al-Odah, um imã de 61 anos que foi preso em 2017 por ter defendido uma posição mais conciliatória em relação ao bloqueio imposto pelos sauditas ao Qatar. Pedem a pena de morte por “difusão da sedição” e por “incitamento contra as regras”.

Esta quarta-feira, mais um pedido igual: Ali al-Omari, também membro do clero e apresentador de uma programa de televisão onde pede recorrentemente mais direitos para as mulheres e menos tolerância com o extremismo religioso.

Em 2012, o “blogger” e ativista Raif Badawi foi condenado a 10 anos e mil chibatadas por crimes de insulto ao Islão. Badawi foi preso depois de escrever alguns artigos na página “Free Saudi Liberals”, agora banida, criticando o clero saudita e defendo a abertura da sociedade.

Desde que a nova lei do cibercrime foi aprovada dezenas de críticos, ativistas e membros de organizações civis de defesa dos direitos humanos já foram presos, principalmente por coisas que tenham publicado na rede social Twitter.