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Internacional

Tribunal Constitucional barra candidatura presidencial de Jean-Pierre Bemba

A 2 de agosto, Jean-Pierre Bemba realizou o seu registo biométrico, requisito necessário para apresentar candidatura eleitoral

Kenny-Katombe Butunka / Reuters

Condenado no Tribunal Penal Internacional, o antigo “senhor da guerra” Jean-Pierre Bemba quer mandar na República Democrática do Congo. Após a comissão eleitoral o declarar inelegível, agora foi a vez do Tribunal Constitucional inviabilizar a sua candidatura às presidenciais de 23 de dezembro

Margarida Mota

Jornalista

Jean-Pierre Bemba, o ex-líder rebelde congolês condenado na justiça internacional foi impedido, pelo Tribunal Constitucional da República Democrática do Congo (RDC), de se candidatar às eleições presidenciais previstas para 23 de dezembro.

A justiça justificou a decisão, conhecida na segunda-feira, com a condenação de Bemba no Tribunal Penal Internacional (TPI) por “suborno de testemunhas, que é uma circunstância agravante no crime de corrupção”.

Eve Bazaiba, secretária geral da formação política liderada por Bemba, o Movimento Libertação do Congo, defendeu, em declarações à agência noticiosa AFP, que o acórdão do Tribunal Constitucional “é uma decisão política para afastar um adversário incómodo”, disse. “O Congo desceu muito baixo. Isto é uma vergonha para a República Democrática do Congo.”

Para os apoiantes de Bemba, suborno de testemunhas e corrupção são coisas diferentes. Defendem que, segundo a lei eleitoral, subornar uma testemunha em tribunal não é razão para que uma candidatura possa ser invalidada.

A 17 de setembro, será conhecido o resultado do recurso interposto por Bemba no TPI relativamente a esta condenação.

Jean-Pierre Bemba, de 55 anos, era considerado um dos mais fortes candidatos à sucessão de Joseph Kabila, para quem perdeu as eleições de 2006. A essa derrota seguiram-se confrontos sangrentos, nas ruas de Kinshasa, entre apoiantes seus e forças governamentais.

Alvo de um mandado internacional por suspeitas de crimes contra a humanidade, foi preso em 2008, em Bruxelas, e condenado, oito anos depois, a 18 anos de prisão por crimes de guerra e violência sexual.

Ganhou o recurso, saiu em liberdade e regressou à RDC de forma triunfal. Mas a justiça do seu país não permitiu o ambicionado regresso à política. Em agosto, a Comissão Eleitoral Nacional Independente declarou inadmissível a sua candidatura às presidenciais. Bemba recorreu para o Tribunal Constitucional, que confirmou o veredicto.