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Franco ainda divide os espanhóis

O general Francisco Franco numa parada em 1967

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A exumação dos restos mortais do ditador está a dividir a Espanha. O general morreu há 43 anos

Angel Luis de la Calle

Angel Luis de la Calle

Corresponente em Madrid

Os restos mortais do ditador Francisco Franco (1892-1975) não vão continuar a receber honrarias na basílica do Vale dos Caídos, nos arredores de Madrid. O Governo, liderado pelo líder do PSOE socialista Pedro Sánchez, tomou a decisão de aplicar com todo o rigor a Lei da Memória Histórica — publicada em dezembro de 2007 — e exumar o cadáver do generalíssimo, provavelmente antes do fim do ano; o corpo deverá ser trasladado para um lugar que ainda não é conhecido, de preferência com o acordo da família.

Desaparecerá, finalmente, o anacronismo histórico que é a exaltação do grande protagonista de um dos períodos mais sombrios da História de Espanha: a Guerra Civil de 1936-1939 e a posterior e longa instalação no poder do regime político instituído pelos vencedores dessa guerra e que durou 40 anos.

Esta decisão do Governo, muito criticada nos sectores mais nostálgicos da direita espanhola, abriu um vivo debate na sociedade. A vice-presidente do Governo, Carmen Calvo, argumentou a favor da rápida resolução do assunto. “É urgente, porque estamos atrasados. Um ditador não pode ter um túmulo do Estado numa democracia consolidada como a espanhola. É incompatível.”

Não há precedentes na Europa democrática de monumentos dedicados à memória dos seus antigos ditadores. Nem na Alemanha nem na Itália há mausoléus consagrados a Hitler ou a Mussolini, e estes dois países têm uma legislação muito rígida que proíbe e penaliza a exaltação dessas figuras históricas.

Em Espanha, foram necessárias quatro longas décadas para enfrentar essa verdadeira injustiça histórica, que foi mantida ao abrigo de um suposto pacto não escrito, formulado durante a transição da ditadura para a democracia. Por trás dessa tese escondia-se, do ponto de vista de cada um dos dois lados, o interesse em não remexer em antigas feridas ou não ressuscitar os velhos fantasmas que levaram ao confronto fratricida entre espanhóis.

Depois de várias tentativas promovidas pelos últimos governos espanhóis, o de Pedro Sánchez parece firmemente determinado em reverter essa situação. A exumação e trasladação dos restos mortais de Franco não é um ato único, pois será acompanhado por uma série de medidas, como o estabelecimento de uma Comissão da Verdade, para esclarecer as circunstâncias em que ocorreu a cruel e sangrenta repressão dos vencedores no período do pós-guerra ou fazer a revisão das sentenças dos tribunais franquistas, imbuídas de implicações ideológicas.

Uma nova ‘vida’ para os 
perdedores da Guerra Civil

Desde a entrada em vigor da Lei da Memória Histórica, patrocinada por outro primeiro-ministro socialista, José Luis Rodríguez Zapatero, já foram lançadas outras medidas, como o desaparecimento da nomenclatura urbana das cidades espanholas dos nomes de militares e civis ligados à ditadura ou a busca de desaparecidos durante e após a Guerra Civil. Ainda há pouco tempo, a atual ministra da Justiça, Dolores Delgado, lembrou no Congresso dos Deputados que a Espanha é o segundo país do mundo em número de pessoas desaparecidas não localizadas, depois do Camboja.

O anterior chefe do Executivo, Mariano Rajoy (Partido Popular, PP, centro-direita), pouco partidário das iniciativas do seu antecessor, não deu seguimento à aplicação da Lei da Memória Histórica ao privá-la de dotação financeira, de modo que as pessoas que procuravam em valas à beira das estradas e em descampados nos arredores das aldeias pelos restos mortais dos seus parentes executados pelo regime franquista tiveram de pagar do seu bolso todas as despesas.

Mas é preciso lembrar que, enquanto os perdedores (da Guerra Civil) foram submetidos a todo o tipo de represálias, incluindo fuzilamentos e longas penas de prisão, ou sofreram as agruras do exílio, os vencedores dessa luta fratricida acumularam e monopolizaram os privilégios que o poder concede e, o que é mais importante, exerceram-no como portadores únicos da verdade e da razão.

Os números relacionados com aqueles anos sombrios ainda continuam a provocar calafrios: 540 mil mortos na guerra e no período imediato do pós-guerra; destes, cerca de 50 mil foram assassinados na retaguarda da zona republicana, 100 mil nas regiões sublevadas e 50 mil em execuções sumárias derivadas da repressão do pós-guerra. A esses é preciso somar os mais de 200 mil exilados forçados e o incontável número de espanhóis que tiveram de sofrer em silêncio represálias de todos os tipos pelas suas simpatias com o lado dos vencidos. Cálculos conservadores, mas confiáveis, estimam em mais de 110 mil os espanhóis que foram vítimas de represálias e cujos restos mortais ainda jazem, 40 anos depois, em sarjetas, terrenos baldios e valas comuns. A todos eles, a Lei da Memória Histórica promete recuperação e o enterro digno que merecem.